audição na terceira idade
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , 99,7% das crianças menores de 1 ano de idade ... 120 | Revista Brasileira de Direito ... para os autos em questão e a terceira entregue à parte compromissária, que deverá ... apresenta particularidades como olfato, audição com capacidade muito maior em percepção que o ...
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Do procedimento comum
... é obtida pela participação de uma terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ... ções introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase ... relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista ... É ...
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Da infração
... LENTES, APARELHO DE AUDIÇÃO, PRÓTESE FÍSICA OU ADAPTAÇÕES VEÍCULO - SEM ... que as crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o ... E, quanto à terceira: ... Se o veículo teve a sua fabricação ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... condições pessoais, como a saúde ou a idade, para impingir-lhe seus produtos ou serviços ... era, um novo “povo”, que compõe a terceira “nação” do mundo, atrás somente da China e ... chegam a níveis que podem afetar sua audição. Fica motivado a se movimentar, exercitar e ficar ...
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Legislação para consulta
... manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego ... nº 9.528, de 1997) § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ... interessado, mediante recibo passado na terceira via, implicando sua concordân- cia quanto ao ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... dizer do nosso Direito do Trabalho? Na terceira década do século passado, quando veio tomar ... no aparecimento das doenças, tais como, idade, sexo, características genéticas e raciais, ... sentido de que a perda parcial da sua audição adveio das condições insalubres que prestava o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão ou a separação de autos como uma terceira modalidade de conflito de competência, em ... Idade Média, sob a influência da filosofia ... seja explícita, é elementar que essa audição da parte contrária deve ser prévia , ou seja, ...
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Acesso à justiça
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação – ... terceira onda” (44) , deve o Judiciário, neste mister, ... legal (artigo 32.º/7), o princípio da audição (artigo 28.º/1), o princípio da igualdade ...
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Direito previdenciário
... ência auditiva que provoca mal-estar na audição, audição imperfeita ou perda da audição ... · "( ... ) A Terceira Seção deste Tribunal Superior, no julgamento do ... ão do benefício de aposentadoria por idade com base exclusivamente em tal prova material, à ...
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Das Provas
... Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. Considerando, todavia, a grande ... relacionado ao comparecimento e à audição das partes no juízo trabalhista ... É ... segundo, o documento foi elaborado por terceira pessoa; ... c) assinados ou não-assinados; ...
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Do auxílio-acidente
... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ... por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; ... RECURSO PROVIDO. 1. A Terceira Seção desta Corte de Justiça consolidou seu ...
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Averbações no registro de nascimento
... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/05/2018, DJe 29/05/2018, ... resumidamente são: a) o estabelecimento de idade mínima do filho reconhecido em 12 anos; b) a ... dos representantes legais, audição presencial do requerente pelo conservador ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... E isso muito antes das Cruzadas, na Idade Média. É verdade que a religião sempre foi ... se inicia pela percepção visual, pela audição, pelo olfato, pelo paladar, pelo tato, e também ... -se, transformam-se, criando uma terceira e nova categoria, normalmente intermediária, ...
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Dos recursos
... a decisão, não podemos aceitar a terceira finalidade indicada, que seria a de obter ... Ao atingir 18 anos de idade", a pessoa adquire a capacidade plena para o exerc\xC3" ... seja explícita, é elementar que essa audição da parte contrária deve ser prévia , ou seja, ...
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Caracterização de insalubridade
... com seu microfone próximo da zona de audição. Ao término da medição, é fornecido direta ou ... em função do tipo de vestimenta usada, da idade, da cor da pele, da obesidade etc. Porém, não ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério ...
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Ministério do Trabalho
... áreas de alojamento e trabalho a bordo, à idade mínima, aos contratos de engajamento, à ... via para ser entregue ao autuado e a terceira via para controle do Auditor Fiscal do Trabalho ... limiar auditivo; hipoacusia e perda da audição ... 44. Na fabricação de cimento ou cal ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Orgão julgador: Terceira Turma. Relator: Ministro Maurício Godinho ... e de registro à aposentadoria por idade — à qual os entendia sujeitos a ... passa obrigatoriamente pelo direito de audição" do funcionário atingido pelo ato administrativo.\xE2" ...
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Legislação Complementar
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... CLÁUSULA TERCEIRA: Pela execução dos serviços citados, a ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Legislação Complementar
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: Auditor-Fiscal do Trabalho. § 1º A ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Agentes físicos
... A perda de audição, resultante de exposição a níveis elevados de ... que for inferior, na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oicial do Ministério ... (integradas em 50 anos para adultos e até a idade de 70 anos para crianças), causadas por ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , cor, estado civil, situação familiar ou idade, nos termos da Lei n. 9.029, de 13.4.1995. A ele ... 406, sendo que a segunda e a terceira foram convertidas, respectivamente, nas Súmulas ... ção coletiva, formalizada sem prévia audição do órgão oicial competente, não obriga ...
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Língua portuguesa
... provassem: 19 “ter de 18 a 35 annos de idade; ter bom procedimento; não soffrer molestia ... 26) retoma esse referente feminino na terceira pessoa do singular, que se sustenta no pronome ... , lhe pedisse para ajustar seu timbre à audição do ... público. Porque há obras que existem ...
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As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... a sua incidência maior com o avanço da idade. Hoje, G. está na fase grave da doença. É ... Há, na visão dele, uma terceira origem para o sofrimento humano, que se traduz em ... ou perda da visão, baixa ou perda da audição; deficiências motoras decorrentes de ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... tipo de deficiência depois dos 16 anos de idade, principalmente durante a vida laborativa. 5 ... A terceira onda é a da integração. Ela se iniciou no ... também há discussão sobre a perda da audição em apenas um ouvido, apesar de o Decreto n.º ... -
Leis
... que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, poderá sem fazer prova de que está em dia com ... de abril, a segunda em 31 de agosto e a terceira em 31 de dezembro de cada ano. (Redação dada ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...