auditoria geral do estado da bahia
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Decisao Nº 8001892-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-08-2020
... Assevera, nesse passo, que no âmbito do referido processo a Auditoria Geral do Estado (AGE) apurou a possível ilegalidade da contratação pelo ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Mascarenhas de Santana, o Comandante Geral, determinou a demissão do mesmo imputando-lhe a ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:BA13970) Impetrado: Comandante Geral Da Pm Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: ...
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Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... Estado, como esfera nuclear de regulação social, deve ... passivas, reativas, ou conformistas, que em geral" visam apenas a conformidade com as leis, mas tamb\xC3" ... 2.3.2.1 AUDITORIA AMBIENTAL ... A auditoria ambiental não ... Revista baiana de tecnologia , Bahia, v.12, n.2, p.71-86, 1997 ... BARBIERI, ... -
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Barroso (OAB:BA16020) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Terceiro ...
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Editorial
... apresenta e reforça uma concepção de Estado e de Administração Pública cujo substrato é a ... geral, caracteriza-se pela complexidade das peças que ... seus desdobramentos; a pertinência da auditoria da Dívida Pública como expressão republicana ... Luiz Filgueiras, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), denominado [g79]LVWyULD[notdef] ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Cardoso (OAB:BA52520) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Matos (OAB:BA26360) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Ato ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... DA BAHIA, representado pelo COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR e o ESTADO DA BAHIA, ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... 2.1 O “ESTADO DA ARTE” DA ECONOMIA E A ANÁLISE ECONÔMICA DO ... 2.3 UMA VISÃO GERAL SOBRE LITIGIOSIDADE E INCENTIVOS BRASIL ... nas seguintes unidades federativas: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso ... por uma primeira instância e pela Auditoria de Correição. A primeira instância é composta ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:BA21439) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Advogado: Marcela ...
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Decisao Nº 8051232-33.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... Machado contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Auditoria Militar da comarca de Salvador que, nos autos da ação ordinária de nº ... foi ajuizada após a publicação de sua demissão no Boletim Geral Ostensivo da Polícia Militar do Estado da Bahia; ... (ii) que sua ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... como requereu seja oficiado o comandante geral" da PMBA, a fim de que informe se houve a expediç\xC3" ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... : Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Decisao Nº 0533204-67.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... processo nº 0533204-67.2017.8.05.0001, que tramita na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, contra a sentença que julgou procedente o ... CÓDIGO PENAL MILITAR ... PARTE GERAL ... LIVRO ÚNICO ... TÍTULO I ... DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... José Reis De Azevedo Coutinho, Comandante Geral Da Pmba Terceiro Interessado: Estado Da Bahia ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Texeira De Sousa Impetrado: Corregedor Geral Da Pm Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Ramos (OAB:BA55892) Reu: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Reu: Estado ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Leal (OAB:0057407/BA) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... ção do 17º BPM de Guanambi, o Comando Geral e o Estado da Bahia; 3) a citação do réu; 4) a ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... em seu desfavor se encontra na Corregedoria Geral da PMBA, para onde foi encaminhando para fins de ...
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Avaliação de política pública para hospitais de pequeno porte: um referencial para a efetividade
O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de uma política pública, através do estudo de caso do hospital municipal de pequeno porte do município de Quijingue no estado da Bahia. Utiliza o método dedutivo, com a coleta indireta dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica que fundamentaram o tema. Divide o estudo em três etapas: a primeira busca definições...
... porte do município de Quijingue no estado da Bahia. Utiliza o método dedutivo, com a ... Estes estabelecimentos em geral" possuem baixa complexidade e pouca tecnologia, al\xC3" ... (contrato de metas e relatório de auditoria). O HPP utilizado como estudo foi o Hospital ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... e do Distrito Federal (CONPEG) e Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, na qual se ... adaptação do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), instituído ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Cunha (OAB:BA18347) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... ção do 17º BPM de Guanambi, o Comando Geral e o Estado da Bahia; 3) seja julgada procedente a ...