aumento de preços na construção civil
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Minério de ferro desaba 8% no norte da China, para US$ 112,35 a tonelada
Os preços do minério de ferro iniciaram a semana em queda ... à lenta retomada da atividade na construção civil chinesa, ao aumento dos estoques de aço ...
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A Normatividade dos Princípios
... e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” ...-valia pode ser absoluta (quando ocorre o aumento da jornada de trabalho) ou relativa (quando é ... O elemento civil é composto dos direitos necessários à ... leiloeiro propõe, então, um conjunto de preços para cada lote e descobre se tal conjunto de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ...órios de representação negociam preços absurdos pelas licenças, ... que, “ do ponto de vista da construção da memória coletiva, os efeitos ... O aumento da máquina pública provoca também o ...
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Decisao Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: MAGALI LUCIA ATHAYDE SOUTO ADVOGADO: VALDICK...
...preços nos prêmios anualmente não corresponde à ... atuarial do sistema, devendo o abuso do aumento da mensalidade ser analisado sob o prisma de ... incisos III, IV e V, do Código de Processo Civil. . Cabe a transcrição do referido ...Além da construção desse índice de preço ao produtor (producer ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do ..., para utilização nos trabalhos de construção" da central elétrica da mesma empresa, seus acess\xC3"...ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento;. q) ..., de diferença do imposto em virtude do aumento da alíquota, ocorrido após emissão da primeira ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
...234 do Código Civil), desde que reconhecidas essas situações por ... estabelecimentos e de obras de construção civil. Art. 33. A unidade matriculada na ...preços ou quaisquer licitações de bens ou destinadas ... 1% (um por cento) a partir do primeiro aumento...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela legislação ... processo político, como decorrência do aumento nos gastos de c andidatos e de partidos ... pleito, aos quais adito a construção de um processo eleitoral ... de empreiteiras, que controlavam os preços e devolviam 3% de tudo o que recebiam aos ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... industrial a preço global para verificar aumento de escopo e quantitativos, atrasos e cálculo de ... « 171 . . preços unitários e os conceitos técnicos de ... da UFMG, onde colamos grau em Engenharia Civil em 1979. Naquela época, era ensinado aos alunos .... QUeSiTo 09 . Informar se a construção do “Edifício Verona” observou todas as ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... . monetária”, “reforçar-se pelo aumento da população” e “manter-se num estado de ...ção, portanto, contribuiu para a construção de um novo olhar, segundo o qual os direitos do ...O resultado disso é que os preços, na medida em que estão conforme as leis ... todos os homens eram iguais e que a “lei civil era igual para todos”, o que justificava a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação. § 4º A prestação alimentícia ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3"..., no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso. § 1º Os atos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...2020. . EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 1 . EBOOK ... constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento. Temas de Direito Civil ...Controle de preços e formação de carteis; 4. Diminuição do tempo ... desenvolvimento da Web 2.0 e o paulatino aumento de . 166. Cf. RECUERO, Raquel. Op. cit., p. 55. ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
...ção de cartas-convite, assegurando preços e compromissos de fornecimento de bens ou ...ção, os serviços de procura, construção civil, montagem, pré-operação, comissionamento ... de qualidade e produtividade e aumento da eficiência; h) desempenho, qualidade e ...
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Acórdão Nº 5076098-28.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUMENTO DE PREÇOS NA CADEIA DE INSUMOS CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.PRETENDIDO O REAJUSTE DO TERMO INICIAL. PLEITO JÁ ATENDIDO NA DECISÃO OBJURGADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. NÃO CONHECIMENTO QUE SE IMPÕE.PRELIMINAR
... síntese, "que venceu certame para construção de linhas de distribuição de energia elétrica, ... novo e imprevisível que incrementou os preços de toda a cadeia de insumos, sujeitando-lhe a ... e § 6º, da Lei 13.303/16 e 421 do Código Civil, sujeitar a CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A no ... DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUMENTO DE PREÇOS NA CADEIA DE INSUMOS CAUSADO PELA ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... da força do trabalho (auferindo com ela aumento do seu patrimônio). E mais: será preciso que a ...Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ... . preços" irrisórios e iria formar a ‘máfia da arremata\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ...ínio do mercado, através de fixação de preços, divisão de zonas ou limitação de produção. ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de ...ção que se resolveria com o simples aumento da multa administrativa. . 3. Das condições ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...CLÁUSULA GERAL DO ART. 190 DO NOVO CPC. AUMENTO DO PROTAGONISMO DAS PARTES, EQUILIBRANDO-SE AS ... de danos ao erário, referente à construção do denominado Centro Municipal de Eventos e ...⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
..., dos bens necessários à construção, manutenção e expansão da infra-estrutura ... programas de incentivos para o aumento da produtividade do setor aéreo e para ... de taxas à Agência e de tarifas e preços públicos específicos devidos pela utilização ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
...Art. 5oTodos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...I — Obra — toda construção", reforma, fabricação, recuperação ou ampliaç\xC3"...IV — aumento das quantidades inicialmente previstas no ... definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006960-31.2007.8.19.0063 (Criminal), 26-06-2020
Apelações Cíveis. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Administrativo. Processual Civil. Irregularidades na contratação, execução e pagamento de obras para a construção de quadra poliesportiva em escola do Município de Três Rios. Alegação de que a sociedade contratada (1ª Ré), à época da licitação, não possuía objeto social compatível com os serviços que deveriam ser...
... 3: Rodrigues Monteiro Arquitetura e Construção Ltda. Apelados: Marilene Manes Monaquezi e Outro. ...Apelações Cíveis. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade. Administrativa. ...apuradas in loco, gerando aumento nos valores faturados e. pagamentos superiores ...preços planilhados, não havendo sido deduzida eventual ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...em ação civil pública ambiental, que contenham obrigação de ...metros e a destinação da área à construção de um parque público, desde. que observados os ...empreitada por preços unitários, as obras de Ampliação da. 113. ...aumento do tráfego no local, utilizado no transporte de ... -
Acordao N° 1750689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de empreitada. Rescisão contratual. Restituição dos valores pagos. Incidência do código de defesa do consumidor. Inexecução da obra. Pandemia. Alteração contratual. Impacto econômico e financeiro. Não comprovação. Valor a ser restituído à construtora. Inexistente. Tributos. Responsabilidade da construtora. Indenização material. Depósito. Móveis. Não
... diálogo das fontes - das normas do Código Civil" e da legislação de. proteção ao consumo. 2. N\xC3"...setor da construção civil durante a pandemia da Covid-19. Todavia, ...econômico-financeiro provocado pelo aumento dos insumos da construção civil durante a ...aumento de preços ocasionado pela Pandemia de Covid-19, o que não ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
...ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto ... • Os preços que foram cotados pela Empreiteira de ... de livre comércio, enfrenta um elevado aumento de preço para determinado produto que não se ... industriais do que em obras de construção civil, uma vez que os problemas na construção desta ...
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Riscos comerciais
...ância, arcado pela Empreiteira de Construção, a menos que o atraso na Conclusão de Projeto ... • Os preços que foram cotados pela Empreiteira de ... de livre comércio, enfrenta um elevado aumento de preço para determinado produto que não se ... industriais do que em obras de construção civil, uma vez que os problemas na construção desta ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
...O enriquecimento ilícito é o aumento patrimonial obtido pelo agente público em ofensa ... com o enriquecimento ilícito do Direito Civil. A primeira distinção está no fato de o ...á sendo empregado para designar a construção de edifício. Não devemos limitá-la à ... cálculo do valor das tarifas e de outros preços públicos, bem como para seu reajuste ou ...