Ausente
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Acórdão nº 2014/0172081-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2003/0015275-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD. DEMISSÃO. PENALIDADE APLICADA COM BASE NO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONDUTA DE MAIOR GRAVIDADE ATRIBUÍDA À IMPETRANTE POR EQUÍVOCO. NULIDADE DO ATO DEMISSÓRIO. REINTEGRAÇÃO. RETORNO DO...
... Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2013/0126487-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INVIABILIDADE. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CESSÕES DE DIREITO. VALIDADE. PAGAMENTO DO PREÇO AJUSTADO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Os embargos de declaração, cujos pressupostos estão...
... Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2009/0219890-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... e Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC) votaram com o Sr. ... Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0194240-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
- Acórdão nº 2015/0282008-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Em vigor
Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
... Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o ...
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... § 4º- No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente" por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... #Redaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0176506-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0123769-9 de T6 - SEXTA TURMA
... votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0163303-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Juíza Federal convocada do TRF 4ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator ... Ausente ...
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Acórdão nº 2013/0382587-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Marga Tessler (Juíza ... Federal convocada do TRF 4ª Região). ...
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Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 3 de 4 ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ...
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Acórdão nº 2013/0315798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0279424-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2012/0182467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ausente o intuito protelatório dos embargos de declaração deve ser afastada a ...
- Acórdão nº 2015/0193801-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº APn 564 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
... A imputação a alguém de fato definido como crime não configura a calúnia se ausente a intenção de ofender e o ato for motivado apenas pela defesa do seu constituinte ... 6. O lapso prescricional da suposta injúria praticada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8236, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Lei da Organização Judiciaria Militar.
... Inventário dos bens deixados ou extraviados pelo ausente ... Art. 456. Vinte e quatro horas depois de iniciada a contagem dos dias de ausência de uma praça, o comandante da respectiva subunidade, ou ...