automoveis usados a venda
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Acórdãos nº 1002125-90.2019.8.26.0572 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2020
Apelação. Compra e venda. Veículo usado. Ação de obrigação de fazer c./c. indenização por danos morais. Atraso na entrega da documentação do veículo. Sentença de parcial procedência. Negócio entre particulares. Contrato verbal. Veículo adquirido em 17/10/2017 e pago à vista, com obrigação de quitação do consórcio e entrega da documentação em até três meses pelo vendedor. Versão do réu de que...
... Compra e venda. Veículo usado. Ação de obrigação de ... sentido: COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS USADOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS ... -
Feira de santana - 3� vara criminal
... da Silva Vanderlei, que atua na compra e venda de veículos usados, com sede na Avenida Maria ... Que a empresa que tem é de venda de automóveis, novos e usados. Que Rodrigo dos Santos da Silva, ...
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Acórdãos nº 0008512-70.2012.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO - Ação anulatória de lançamentos fiscais - ISS - Agência de Veículos - Intermediação de venda e compra de automóveis - Incidência do ISS, segundo o rol da lista anexa à LC federal nº 116/2003 e LC municipal de São José dos Campos n. 243/03, enquadrada tal atividade no item 10.05 da lista de serviços - Admissibilidade Contrato social da apelada que prevê como um dos objetivos da sociedade
... de Veículos - Intermediação de venda e compra de automóveis - Incidência do ... ção, de veículos novos e usados” - Precedente do STJ - Sentença ... -
Acordao N° 1367965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Sucessão irregular de empresas. Requisitos caracterizadores. Decisão agravada reformada. 1. Segundo entendimento jurisprudencial, presume-se a sucessão empresarial quando a sucessora, tendo o mesmo objeto social e endereço, prossegue explorando idêntica atividade econômica da empresa sucedida. 2. No caso vertente, as empresas...
... comércio de automóveis, camionetas e utilitários usados ... Afirma que ... e venda do veículo e a restituição do automóvel à ... -
Acordao N° 1437073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Fixação em adequada observância ao binômio necessidade/possibilidade. Menor impúbere. Incapacidade econômica do genitor não comprovada. Necessidade de dilação probatória. Redução incabível. Recurso conhecido e desprovido. 1. O § 1º do art. 1. 694 do cc preceitua que os alimentos devem ser fixados na...
... que trabalha esporadicamente em empresa de venda de ... automóveis, porém sem qualquer vínculo ... genitor trabalha com venda de automóveis usados, fato inclusive ... confirmado pelo recorrente ... - Acórdão nº 1401-002.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 0023397-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A UMA DAS EMPRESAS RÉS (PRESTIGE), ANTE O RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO EMPRESARIAL.1. MÉRITO. DISCUSSÃO ATINENTE À CARACTERIZAÇÃO, OU NÃO, DE SUCESSÃO ENTRE A EMPRESA PRESTIGE VEÍCULOS LTDA. E A EMPRESA OPECAR VEÍCULOS LTDA.. DECISÃO AGRAVADA QUE...
... , tendo como objeto social a “COMPRA E VENDA ... DE AUTOMOVEIS NOVOS E USADOS, PEÇAS E ... -
Decisão Monocrática N° 07076716320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, sem indicação de alínea, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. VEÍCULO USADO. APREENSÃO EM RAZÃO DE RELAÇÃO A INVESTIGAÇÃO POR ESTELIONATO. EVICÇÃO. TEORIA DO RISCO. DIREITO AO...
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Acordao N° 1344638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito civil. Compra e venda de automóvel produto de estelionato. Restituição do bem determinada pelo juízo criminal. Matéria que não pode ser revista no juízo cível. Aquisição por empresa especializada em circunstâncias que afastam sua boa-fé subjetiva. Pedido de devolução do bem improcedente. Sentença mantida. I. Decisão do juízo criminal sobre restituição de coisa apreendida não pode ser...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL PRODUTO DE ESTELIONATO ... mercado de venda e revenda de automóveis usados, deveria ter agido com maior zelo e ... -
Acórdão Nº 0001577-52.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCÁRIO. COMPRA E VENDA DE VÉICULO. TRANSFERÊNCIA NÃO VIABILIZADA PELA REVENDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATOS COLIGADOS. NECESSIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE DECORREM EXCLUSIVAMENTE DE CONDUTA DA REVENDEDORA,
... BANCÁRIO. COMPRA E VENDA DE ... VÉICULO. TRANSFERÊNCIA NÃO VIABILIZADA ... COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULOS USADOS. REVENDA DE AUTOMÓVEIS. CONTRATOS ... COLIGADOS ... -
Decisão monocrática Nº 0003017-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-01-2023
... venda de automóveis novos e usados há mais de 30 anos ...
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Decisão monocrática Nº 0005188-72.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 18-10-2022
... Grupo Globo que atua no mercado de compra e venda de automóveis ... novos e usados há mais de 30 ...
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Decisões Monocráticas nº 1189946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... 2 ... O contrato de compra e venda é meramente consensual, isto é, não gera, por ... considerados, do ponto de vista jurídico, usados para fins de exportação, vez que os CHASSIS de ... bens junto ao fornecedor, devem os automóveis em apreço ser considerados como usados, para ...
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Decisão da Presidência nº 1189946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... 2 ... O contrato de compra e venda é meramente consensual, isto é, não gera, por ... considerados, do ponto de vista jurídico, usados para fins de exportação, vez que os CHASSIS de ... bens junto ao fornecedor, devem os automóveis em apreço ser considerados como usados, para ...
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Acordão nº 0000687-80.2010.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... , que se dedicava ao comércio (compra e venda) de automóveis, camionetas e utilitários ...
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Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ...
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Acordao N° 1309597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Direito civil. Consumidor. Obrigação de fazer e indenizatória. Cdc. Concessionária. Veículo usado. Contrato de compra e venda. Vício oculto. Restrição de furto. Danos morais configurados. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação interposta pela ré contra a sentença de procedência parcial do pedido da autora que condenou a ré na obrigação de fazer consistente em substituir o...
... VEÍCULO USADO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. VÍCIO OCULTO. RESTRIÇÃO DE FURTO. DANOS ... no ramo de compra e venda de automóveis novos e usados ... Pois bem, de acordo com ... -
Acórdão nº 2004.01.00.054207-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Septiembre de 2005
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. INCABIMENTO 1. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial. Súmula 121 do TFR e Jurisprudência deste Tribunal, cujo preceito só é afastado em casos de decisão flagrantemente ilegal, em que ocorra violação de direito líquido e certo do impetrante, o que inocorrente na espécie. 2. A decisão judicial atacada pelo
... empresa executada tem como atividade- fim a venda de automóveis novos e usados sendo que, ... -
nº 2004.01.00.054207-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2005
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. INCABIMENTO 1. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial. Súmula 121 do TFR e Jurisprudência deste Tribunal, cujo preceito só é afastado em casos de decisão flagrantemente ilegal, em que ocorra violação de direito líquido e certo do impetrante, o que inocorrente na espécie. 2. A decisão judicial atacada pelo
... empresa executada tem como atividade- fim a venda de automóveis novos e usados sendo que, ... -
Acórdãos nº 1000209-34.2017.8.26.0073 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
AÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Compra e venda de veículo usado. Ausência de transferência de propriedade do bem perante os órgãos de trânsito. Sentença de parcial procedência do pedido, que condena a ré que está em posse da documentação necessária a efetuar a referida transferência. Apelação do autor. Responsabilidade solidária dos...
... Compra e venda de veículo usado. Ausência de ... , concessionária de veículos usados, tem o dever de promover a devida ... seus serviços de revenda de automóveis, de modo a proceder a uma melhor ... -
Acordao N° 1365668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Embargos de declaração. Tributário, administrativo e processual civil. Ação anulatória de débito fiscal. Anulação de cda. Processo administrativo. Extravio. Reconstituição de autos. Ampla defesa e contraditório à contribuinte garantidos. Restauração formalmente legítima. Crédito tributário constituído. Requisitos legais. Presunção de certeza e exigibilidade. Manutenção. Auto de infração. Motivação
... usados, a alíquota correta para a quantificação do ... , pneus, câmaras de ar, motores para automóveis; compra, venda, troca e ... consignação de ... -
Acórdão Nº 2301-010.514 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2007DEPÓSITOS BANCÁRIOS. OMISSÃO DE RENDIMENTOS. SÚMULA CARF nº 26Caracterizam omissão de rendimentos os valores creditados em conta de depósito mantida junto à instituição financeira, quando o contribuinte, regularmente intimado, não comprova, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados nessas operações.A
... registrado na Bolsa de Automóveis do Rio de Janeiro. Pela própria ... natureza do ... dos veículos que lhe foram entregues para venda em ... consignação; ... b) A autuação fiscal ... veículos usados; ... d) As diligências fiscais foram ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ção de que não havia recebido o valor da venda, que seria de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil ... modalidade de golpe na venda de automóveis usados, perpetrado por meio da plataforma ...
- Acórdão nº 1402-003.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2018