automoveis usados a venda
-
Acordao N° 1333275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Penal e processual penal. Apelação. Crime de estelionato. Réus sócios-proprietários de agência de automóveis, que recebia veículos em consignação para venda mas não destinava os valores devidos aos consignantes. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade. Fundamentação deficiente. Adequação da pena. 1. Restam caracterizados os crimes de estelionato quando comprovado nos autos que os réus,
... SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DE AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS, QUE RECEBIA VEÍCULOS EM ... CONSIGNAÇÃO PARA VENDA MAS NÃO DESTINAVA OS VALORES DEVIDOS AOS ... venda de veículos usados e seminovos. ( ... ) (id 20128756 - p. 6) ... -
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 1/2020
... , o LEILÃO nº 001/2020 para ALIENAÇÃO (venda) de bens móveis usados (automóveis, máquinas ...
-
Aviso de licitaçãoLeilão nº 1/2019
... , o Leilão nº 001/2019 para Alienação (venda) de bens móveis usados (automóveis e ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 2/2020
... , o LEILÃO nº 002/2020 para ALIENAÇÃO (venda) de bens móveis usados (automóveis e trator de ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0099201-2 de T4 - QUARTA TURMA
... comerciais, voltadas basicamente para a venda de automóveis novos e usados, peças e ...
-
Acórdãos nº 0074512-42.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2019
... de fraudes em operações de venda e compra de veículos ... automóveis usados. Ocorre que a vítima Juliana ...
-
Acórdão Nº 5000356-72.2019.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ACOLHIMENTO DA TESE. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PACTO JUNTADO PELO PELO AUTOR, QUANDO DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INJUNTIVOS. AUSÊNCIA DE...
... - SC"; entende que o contrato de compra e venda encartado nos autos, pelo autor, quando da ... o bem; "o Apelado revendedor de automveis usados, pessoa esta que pratica diariamente contratos de ... -
Processo nº 0000092-63.2007.8.19.0022 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Rescisão Contratual C/c Indenizatória. Hipótese que Versa sobre Falha Na Prestação de Serviço, Relacionada Aos Vícios Ocultos Do Produto Adquirido (veículo Automotor). Autor que Em Função Dos Graves Problemas Apresentados Pelo Automóvel e Dos Desdobramentos Referentes Ao Reparo, Decidiu Pela Rescisão Do Contrato Celebrado. Sentença de Parcial
... VENDA ... a Ré Manuela Auto Center Veículos usados ... Autor e a agência de Automóveis ... -
Acórdãos nº 1017876-63.2015.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... Compra e venda. Ação de indenização por danos ... ércio de compra e venda de automóveis usados. Logo, incontroversa a adulteração ...
-
Acordao N° 1338126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pretendida redução do valor fixado em primeira instância. Possibilidade x necessidade x razoabilidade. Variáveis de imprescindível consideração no arbitramento de verba alimentar. Possibilidade financeira do alimentante. Requisito não comprovado. Ponto controverso a ser elucidado mediante ampla dilação probatória. Recurso
... ém de trabalhar informalmente com compra e venda de veículos, auferindo renda ... média mensal ... usados, transações estas em que se obtém pequeno ... compra e venda de automóveis usados. Esclarece que o valor dos negócios não ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0203093-81.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0203093-81.2020.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, Recorrido: JONATHAN LUIZ SILVA FRANÇA RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. DEMORA NA TRANSFERENCIA DO VEICULO. RESPONSABILIDADE DO DETRAN CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO
-
Acordao N° 1336983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelações cíveis. Processual civil e civil. Ação de indenização. Pedidos de justiça gratuita. Omissão de análise na origem. Cabimento. Deferimentos com efeitos ?ex tunc?. Aquisição de veículo automotor. Olx. Fraude. Golpe perpetrado por terceiro. Inexistência de prova quanto a conduta lesiva dos réus. Dever de indenizar. Dano moral. Não cabimento. Correção monetária. Juros de mora. Prejudicada à...
... softwares de compra e venda, não havendo, assim, que se falar em danos ... na venda de automóveis usados, perpetrado por meio da plataforma de ... -
Acordao N° 1357737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de conhecimento. Compra e venda de veículo. Olx. Golpe perpetrado por terceiro. Devolução do automóvel. Vendedor. Insurgência do comprador. Alegação de propriedade. Tradição. Inocorrência. Litigância de má-fé. Alteração da verdade dos fatos. Manutenção. Nos moldes do artigo 1. 226, do código civil, a propriedade das coisas móveis se transfere
... AÇÃO DE CONHECIMENTO ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. OLX. GOLPE PERPETRADO POR TERCEIRO ... venda de automóveis usados, perpetrado por meio da plataforma ... - Acórdão nº 1001-001.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2019
-
Relatório e Voto com número 5228043-24.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... “Comércio varejista de veículos novos e usados", ... locação de veículos, prestação de servi\xC3" ... ALCIDES JUNIOR AUTOMÓVEIS ... 6. Portanto, é evidente que a Recorrente ... Cláusula primeira Na operação de venda de veículo autopropulsado, realizada por pessoa ...
-
Acórdão Nº 5055186-74.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGURO GARANTIA OFERECIDO EM CAUÇÃO. GARANTIA QUE POR SI SÓ NÃO SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR NÃO ESTAR INSERIDA NO ROL TAXATIVO DO ART. 151 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL....
... Argumentou que, como a operação da venda (desmobilização de ativo) não se submete a ... ídos com frequência, com a venda dos usados e compra de novos. Afirma que, assim, os ... com fim específico de vender os automóveis usados, originalmente adquiridos para serem ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069868-96.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO. DÍVIDA TRIBUTÁRIA. ICMS. CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS. ADESÃO AO TERMO DE ACORDO Nº 07/99. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO TRIBUTO PARA 12%. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO TERMO DE ACORDO Nº 07/99. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSOS DAS PARTES. 1. Não...
... ICMS. CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS ... ADESÃO AO TERMO DE ACORDO Nº 07/99 ... para venda de veículos novos e previu em sua cláusula ... usados, além da prestação dos serviços de oficina e ... -
Acordão nº 0100900-25.2009.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... de pedir em relação às comissões pela venda de acessórios (fl. 04): ... Além disso, os ... laboral tanto decorrentes da venda de automóveis novos, quanto de venda de veículos usados, assim ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... na importação do imposto devido pela venda de bens no mercado interno ... Quase dois ... ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do ... , qual seja, a importação de automóveis por pessoa física. Deixou o Tribunal de abarcar, ...
-
Decisão Monocrática N° 07127040320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2021
. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTENCIA. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. TEMA DEVIDAMENTE ENFRENTADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OCORRENCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. As hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil possuem acepções específicas, não incidindo na espécie esta regra em razão de ausência de vício ou
... de automveis, camionetas e utilitrios usados. Afirma que o scio majoritrio da sucessora ... dos valores pagos no contrato de compra e venda do veculo e a restituio do automvel empresa ... -
Acórdão Nº 0000611-02.2017.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... Cidade de Teresina/PI muito conhecido pela venda de automveis usados e em boas condies e que todas ...
-
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu ... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os ...
-
Direito do Consumidor
... Desses automóveis, um pertencia à concessionária e os outros ... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... ículo junto a um revendedor de automóveis usados. Para tanto, fez o pagamento de 60% do valor do ...
-
Acordao N° 1316021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal. Crime de estelionato. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Correção da dosimetria da pena. Sentença reformada em parte. 1 réus condenados por infringirem o artigo 171 do código penal: exercendo atividade de compra e vinda de carros usados, receberam um automóvel para venda em consignação, venderam-no, mas não repassaram o valor devido ao dono do veículo, ludibriado em sua boa-fé.
... vinda de carros usados", receberam um automóvel para venda em consignaç\xC3" ... compra e venda de automóveis usados há alguns anos e tinham, por isso, pleno ... -
Acordao N° 1703289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Penal e processo penal. Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Especial relevância da palavra da vítima. Danos materiais. Ressarcimento. 1. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima assume especial relevo, mormente quando corroborada por outros elementos de convicção. 2. A forma de agir da ré, que adquiria peças e produtos nas lojas fornecedoras e colocava as faturas das suas...
... consultores de venda WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA e LÉO VINÍCIUS ... de automóveis (principalmente pneus), em nome da pessoa ... sócio-gerente de agência de automóveis usados - Rota Veículos -, recebia automóveis de ...