automoveis usados a venda
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0277749-09.2020.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2023
Recurso Inominado nº 0277749-09.2020.8.19.0001 Recorrentes: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ Recorrido: LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RESOLUÇÃO Nº 178 DO CONTRAN. DESCUMPRIMENTO DE NORMA LEGAL BASILAR RELACIONADA À ARREMATAÇÃO. DANO MORAL. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO
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Acórdão Nº 0003329-06.2010.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... : MARCONY JOSE DA SILVA APELADO: DIRCEU AUTOMOVEIS DE PARTICULARES LTDA ... daaode resciso de contrato de compra e venda de veculo e de indenizao por danos materiais e ... empresarial de compra e venda de automveis usados. Para alm do j exposto, observa-se que a alienao ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... distribuindo esses automóveis em filiais situadas em outros Estados, a ... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... da incidência do IPVA para carros usados é o primeiro dia de janeiro de cada exercício, ...
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Acórdão Nº 5021114-49.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... de atividade comercial informal de compra e venda de bens, 2 (dois) veculos automotores, ... SUSTENTO DO COMRCIO INFORMAL DE AUTOMVEIS USADOS. INCIDNCIA DO 2 DO ART. 180 DO CP. AFASTAMENTO ...
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Acordao N° 1351952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de indenização. Gratuita de justiça. Deferimento na origem. Aquisição de veículo automotor. Olx. Fraude. Golpe perpetrado por terceiro. Inexistência de prova quanto a conduta lesiva dos réus. Dever de indenizar. Dano moral. Não cabimento. Inversão dos ônus sucumbenciais. Omissão. Contradição. Inexistência. 1. Os embargos de declaração estão limitados
... modalidade de golpe na venda de automóveis usados, perpetrado por meio da ... -
Acórdão Nº 5002169-96.2019.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... No mérito, reconhece a compra e venda do veículo VW/Gol, todavia, alega que o ... , nos quais há compra e venda de automóveis usados com garagistas, não é incomum que os ...
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Acórdão Nº 5047588-57.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2021
... disso j atuava como autnomo na compra e venda de automveis usados, razo pela qual possui onze ...
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Acórdão Nº 0501498-76.2012.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... Ressaltaram que a venda perfectibiliza-se pela tradio, de modo que a ... em prticas deste jaez (venda de veculos usados), o que, aliado verossimilhana das alegaes, ...
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Acórdão Nº 5006349-78.2020.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2022
... AO DE COBRANA. COMPRA E VENDA DE VECULO USADO. SENTENA DE PROCEDNCIA ... VASTA EXPERINCIA NO COMRCIO DE AUTOMVEIS USADOS, PORM NO APRESENTOUNENHUM ELEMENTO MNIMO DE PROVA ...
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Acórdão Nº 5028701-81.2021.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-10-2022
... DESPROVIDO."Nacompraevendade veculos usados [ ... ], deve o comprador cercar-se das cautelas de ...
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Acórdão Nº 0057529-94.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-07-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO COM A ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA ACOLHIDA PELO JUÍZO A QUO, COM A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTES CONCEDIDO. PRELIMINAR DA RECORRIDA DE DESERÇÃO DO RECURSO, DESACOLHIDA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 101, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA NESTE GRAU
... compra e venda" de veículos usados, as quais não possuem o cond\xC3" ... de uma pequena empresa de venda de automóveis usados, não representa a ... estabilidade da sua ... -
Acórdãos nº 2271221-98.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2019
... COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS USADOS E ... COM ATRASO EM RELAÇÃO A UM DOS AUTOMÓVEIS. DEFESA DA TRADIÇÃO E ADIMPLEMENTO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ... IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO ...
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Acórdão nº 1999.01.00.050785-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Agosto de 2007
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONFIGURAÇÃO: AUSENTE A PROVA DO CONSILIUM FRAUDE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A fraude à execução se verifica caso a alienação do bem aconteça após a citação do devedor e a inscrição da penhora, sendo insuficiente o mero ajuizamento do processo de cobrança. Precedente. 2. Não há como imaginar, notadamente no caso de automóvel,
... comprou o veículo em agência de automóveis autorizada, apenas tomando ciência do gravame, ... autorizada para revenda de automóveis usados, consulte, antes de sacramentar o negócio, os ... porque, sem o elemento subjetivo, a venda é válida, devendo o veículo permanecer com o ... -
Acórdão nº 1999.01.00.050785-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Agosto de 2007
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONFIGURAÇÃO: AUSENTE A PROVA DO CONSILIUM FRAUDE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A fraude à execução se verifica caso a alienação do bem aconteça após a citação do devedor e a inscrição da penhora, sendo insuficiente o mero ajuizamento do processo de cobrança. Precedente. 2. Não há como imaginar, notadamente no caso de automóvel,
... comprou o veículo em agência de automóveis autorizada, apenas tomando ciência do gravame, ... autorizada para revenda de automóveis usados, consulte, antes de sacramentar o negócio, os ... porque, sem o elemento subjetivo, a venda é válida, devendo o veículo permanecer com o ... -
Acordão nº 0106400-57.2009.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2012
... redução da super avaliação de automóveis usados recebidos na troca; intervalo para ... no período laboral tanto decorrentes de venda de automóveis novos, quanto de venda de ...
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Acordao N° 1778778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Civil e consumidor. Compra e venda. Veículo sinistrado. Informação sobre a situação do bem. Laudo cautelar prévio. Informação de fácil constatação. Ciência do adquirente. Vício supostamente não conhecido. Ausência de prova. Risco do negócio. Assunção. Diferença significativa do preço de venda e do referencial da tabela fipe. Boa-fé objetiva. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso...
... CIVIL E CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA.VEÍCULOSINISTRADO. INFORMAÇÃO ... SOBRE A ... de compra e venda de veículos usados, sendo também dono de empresa de serviços ... , mais proativo do vendedor de automóveis, ... simplesmente em razão da natureza do ... -
Acórdão Nº 0301639-47.2015.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
... VENDA DE AUTOMÓVEIS USADOS. AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1690617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Alimentos. Fixação. Binômio necessidade e possibilidade. Atendimento. Sentença mantida. 1. A mensuração dos alimentos deve guardar conformação com as necessidades do alimentando e com as possibilidades do alimentante (cc, art. 1. 694, § 1º). 2. O valor arbitrado na origem, a título de alimentos devidos pelo genitor à filha, atende ao binômio necessidade-possibilidade e, além disso,
... menores, o pai trabalha com compra e venda de automóveis usados, bem como possui ... -
Decisão Monocrática Nº 0072888-44.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
... CARROS USADOS. POSTERIOR TRANSMISSÃO PARA ... TERCEIRO. MULTAS ... negligência, ao celebrar uma nova compra e venda, e ... olvidar em remeter ao Detran o informativo ... ídica do mercado de compra e venda de automóveis ... usados, não poderia transferir o bem para ...
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AVISO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2018
... ão Público nº 003/2018 para Alienação (venda) de Bens Móveis (automóveis - usados - 01 como ...
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Acórdão Nº 0003480-79.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... AUTOMÓVEIS SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM ... CAUSA ... responsabilidade civil, ante a falha na venda do produto irregular ... pela loja comerciante, ... firmada com a revenda de veículos usados quanto no vínculo ... mantido com a casa ...
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Acórdão nº 2008/0164868-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE VEÍCULO COM RECEBIMENTO DE OUTRO USADO COMO ... às empresas revendedoras de veículos usados), sendo que o meritum causae argüido foi, ao ... automóveis a equipararem às operações de consignação as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... projetos, bem como os destacamentos usados na sua consolidação, e os colocará à ... lei, com base na taxa média de câmbio de venda, do referido mês ... Art. 16. Na ... III - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ...
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Relatório e Voto com número 5300993-31.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... compra e venda, pois se o vendedor é contribuinte do ICMS ... veículos novos e usados e a locação de veículos, [ ... ]”, conforme ... nome fantasia é “Alcides Júnior Automóveis”. Da segunda delas se extrai: Do Objetivo: ...