automoveis usados a venda
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Decisão Monocrática Nº 5001462-49.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... [ ... ]e abundam demandas relativas compra e venda de veculos, de modo que natural que o ... , atua nacompra e venda de veculos usados h bastante tempo, mediante a utilizao de ...
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Acórdão Nº 0300495-92.2017.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... , no auferindo qualquer lucro com a venda. Disse, ainda, que era obrigao do prprio ... , nosquaish compra e venda de automveis usados com garagistas, no incomum que o consumidor, a ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ... , por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por ...
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Acordao N° 1814923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Consumidor. Processo civil. Apelação cível. Ação com pedido de rescisão e de reparação de danos materiais e morais. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Contrato de compra e venda. Veículo usado. Revendedora. Vício redibitório/oculto. Aplicação do cdc. Comprovação. Retorno das partes ao estado anterior. Devolução do veículo negociado. Restituição integral dos valores pagos. Contrato de...
... REJEIÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. VEÍCULO USADO. REVENDEDORA. VÍCIO ... dos vícios e defeitos de produtos usados merece análise acurada do caso, ... pois o ... e a concessionária ou revendedora de automóveis são vinculadas, integrando o grupo ... -
Advocacia extrajudicial
... Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor desses, qualquer que seja a ... ou cobrar restituição deste dos valores usados por terceiros, que de forma ilícita estejam de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... ção de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para ...
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Acórdão Nº 5052671-65.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO E POR INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AVENTADA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS. PERÍCIA DESPICIENDA. CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE PREVÊ A EXONERAÇÃO DO LOCADOR DO DEVER DE INDENIZAR A LOCATÁRIA POR EVENTUAIS...
... VENDA DE AUTOMÓVEIS USADOS. AUSÊNCIA DE ... -
DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1997. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Asiana Airlines Inc. para Instalar Sucursal para a Venda Dos Serviços de Transporte Aereo No Brasil.
... Hospitais de recuperação geral. 78. Fabricação e venda de automóveis e de autopeças. 79. Venda de carros usados: negócios de desmontagem de ...
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Acórdão Nº 0001139-97.2020.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 17-03-2023
... COM A REQUERIDA (REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS) – ... RELAÇÃO CONSUMERISTA – PARTE ... CABIMENTO – REQUERIDA QUE TRABALHA COM A VENDA DE ... VEÍCULOS USADOS DEVENDO AGIR DE MANEIRA ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ...
- Acórdão nº 2401-005.114 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2017
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Acórdão Nº 0301313-30.2015.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... JAC BRUNING APELANTE: CENTER AUTOMOVEIS LTDA APELADO: GIAN PASQUALINI ... a responsabilidade do autor em comunicar a venda do veculo ao Detran para evitar lanamentos de ... , nosquaish compra e venda de automveis usados com garagistas, no incomum que o consumidor, a ...
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Acórdãos nº 0014481-51.2003.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... , são apelados RELOPES AUTOMOVEIS LTDA e MANOEL PEREIRA NETO ... de empresa dedicada à compra e venda de veículos e não de proprietária do ... no comércio de veículos usados), nada indica a alegada condição de ...
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Acórdão Nº 0307125-58.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... j havia decorrido um ano e quatro meses da venda. Contudo, o veculo no foi transferido no rgo de ... , nosquaish compra e venda de automveis usados com garagistas, no incomum que o consumidor, a ...
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Acordao N° 1727496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Preliminar. Rejeitada. Pedido em contrarrazões. Não conhecimento. Inadequação da via eleita. Veículo usado. Revendedora de automóveis. Dação em pagamento. Transferência de propriedade junto ao detran. Dever do comprador. Inércia. Comerciantes procuradores. Risco do empreendimento. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Verificado. Quantum indenizatório.
... VEÍCULO USADO. REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS. DAÇÃO EM PAGAMENTO ... TRANSFERÊNCIA DE ... 4. Ao atuar no mercado de compra e venda de veículos usados, os comerciantes devem ... -
Acordao N° 1418265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil. Processo civil. Apelação. Embargos de terceiro. ?error in procedendo?. Não constado, preliminar. Afastada. Veículo. Penhora. Tradição. Alegação de propriedade. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Ausência de comprovação. Revendedora de veículo. Automóvel deixado em consignação. 1. A sentença deve resolver a lide nos exatos limites da demanda. Ou seja, o juiz não pode se posicionar além do...
... automóveis usados, inclusive sob consignação, sendo de ... a posse do bem a esta a fim de que a venda do ... veículo seja concretizada ... 4. Não ... -
Acórdãos nº 1042033-79.2018.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2020
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. Vícios ocultos em ... mercado automobilístico de carros usados que foi inobservada pelos Autores ... de compra e venda de automóveis usados demanda, por si só, prática de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0249288-95.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-04-2020
PROCESSO Nº 0249288-95.2018.8.19.0001 RECORRENTE: DANIELLE OLIVEIRA DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: VEÍCULO APREENDIDO SEM LICENCIAMENTO. AUTORA ALEGA QUE POSSUIA 30 DIAS PARA TRAFEGAR COM O VEÍCULO COM BASE NA PORTARIA 3.759/2006 DO DETRAN. NORMA QUE SÓ SE APLICA AOS VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DE SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADQUIREM VEÍCULOS...
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Acordao N° 1645489 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Interesse de agir. Teoria da asserção. Rejeição. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Ação cominatória. Compra e venda de veículo. Olx. Golpe. Entrega do automóvel. A legitimidade de parte, como condição para o exercício do direito de ação, é aferida genericamente ou in status assertionis, conforme a...
... AÇÃO COMINATÓRIA. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. OLX. GOLPE. ENTREGA DO ... modalidade de golpe na venda de automóveis ... usados, perpetrado por meio da plataforma ... -
Acórdão Nº 0003037-92.2015.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1.º E § 2.º DO CP) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CAPUT, DO CP)SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA CONDENAÇÃO DO RÉU. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO.
... dedicado ao comrcio de veculos automotores usados, o aludido veculo GM/Tracker 2.0, com registro de ... informa que Leandro trabalha com compra e venda de automveis usados; QUE, informa que vive em ... -
Acórdão Nº 5004106-31.2020.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... DESPROVIDO."Nacompraevendade veculos usados [ ... ], deve o comprador cercar-se das cautelas de ...
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Acórdão Nº 5013444-61.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... DESPROVIDO."Nacompraevendade veculos usados [ ... ], deve o comprador cercar-se das cautelas de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0208688-61.2020.8.19.0001 (Fazendária), 26-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0208688-61.2020.8.19.0001 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RECORRIDO: MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES RECURSO INOMINADO. DETRAN. VEÍCULO ADQUIRIDO EM HASTA PÚBLICA. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL. DEMORA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0277749-09.2020.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2023
Recurso Inominado nº 0277749-09.2020.8.19.0001 Recorrentes: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ Recorrido: LUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RESOLUÇÃO Nº 178 DO CONTRAN. DESCUMPRIMENTO DE NORMA LEGAL BASILAR RELACIONADA À ARREMATAÇÃO. DANO MORAL. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO