automoveis usados a venda
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Acordao N° 1309597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Direito civil. Consumidor. Obrigação de fazer e indenizatória. Cdc. Concessionária. Veículo usado. Contrato de compra e venda. Vício oculto. Restrição de furto. Danos morais configurados. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação interposta pela ré contra a sentença de procedência parcial do pedido da autora que condenou a ré na obrigação de fazer consistente em substituir o...
... VEÍCULO USADO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. VÍCIO OCULTO. RESTRIÇÃO DE FURTO. DANOS ... no ramo de compra e venda de automóveis novos e usados ... Pois bem, de acordo com ... -
Acórdão nº 2004.01.00.054207-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 29 de Septiembre de 2005
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. INCABIMENTO 1. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial. Súmula 121 do TFR e Jurisprudência deste Tribunal, cujo preceito só é afastado em casos de decisão flagrantemente ilegal, em que ocorra violação de direito líquido e certo do impetrante, o que inocorrente na espécie. 2. A decisão judicial atacada pelo
... empresa executada tem como atividade- fim a venda de automóveis novos e usados sendo que, ... -
nº 2004.01.00.054207-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2005
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. INCABIMENTO 1. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial. Súmula 121 do TFR e Jurisprudência deste Tribunal, cujo preceito só é afastado em casos de decisão flagrantemente ilegal, em que ocorra violação de direito líquido e certo do impetrante, o que inocorrente na espécie. 2. A decisão judicial atacada pelo
... empresa executada tem como atividade- fim a venda de automóveis novos e usados sendo que, ... -
Acórdãos nº 1000209-34.2017.8.26.0073 de 25ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... Compra e venda de veículo usado. Ausência de ... , concessionária de veículos usados, tem o dever de promover a devida ... seus serviços de revenda de automóveis, de modo a proceder a uma melhor ...
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Acordao N° 1365668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Embargos de declaração. Tributário, administrativo e processual civil. Ação anulatória de débito fiscal. Anulação de cda. Processo administrativo. Extravio. Reconstituição de autos. Ampla defesa e contraditório à contribuinte garantidos. Restauração formalmente legítima. Crédito tributário constituído. Requisitos legais. Presunção de certeza e exigibilidade. Manutenção. Auto de infração. Motivação
... usados, a alíquota correta para a quantificação do ... , pneus, câmaras de ar, motores para automóveis; compra, venda, troca e ... consignação de ... -
Acórdão Nº 2301-010.514 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
... registrado na Bolsa de Automóveis do Rio de Janeiro. Pela própria ... natureza do ... dos veículos que lhe foram entregues para venda em ... consignação; ... b) A autuação fiscal ... veículos usados; ... d) As diligências fiscais foram ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ção de que não havia recebido o valor da venda, que seria de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil ... modalidade de golpe na venda de automóveis usados, perpetrado por meio da plataforma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ...
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Acórdão nº 1402-003.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2018
... VENDA DE VECULOS USADOS. ART. 5 DA LEI N 9.716/98 ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ção de que não havia recebido o valor da venda, que seria de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil ... modalidade de golpe na venda de automóveis usados, perpetrado por meio da plataforma ...
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Acórdãos nº 1004533-20.2016.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ÇÃO E REVENDA DE AUTOMÓVEIS LTDA., é apelado RICARDO DE SOUZA ... : RICARDO DE SOUZA APELAÇÃO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO Ação indenizatória ... a compra e venda de veículos usados, de modo que eventuais vícios nos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010387-41.2017.8.19.0045 (Criminal), 05-05-2021
... EU FIZ UMA VENDA ... DE VEÍCULO PARA O JHONATAN. Eu trabalho na evendedora de automóveis ... usados. COMO TODO DIA NO MEU TRABALHO, ELES ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... regular, sem atrapalhar o fluxo de automóveis. Pouca gente se importa com a condição física ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
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Acórdão Nº 0030372-83.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2020
... ICMS ... SOBRE VENDA DE BENS DO ATIVO FIXO ... NECESSIDADE DE ... social, o serviço de aluguel de automóveis, os quais seriam adquiridos para ... serem ... 4. Ressaltou que a venda de veículos usados não seria sua atividade-fim, e ... decorre tão ...
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Decreto de 21/05/1997. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAçÃO A ASIANA AIRLINES INC. PARA INSTALAR SUCURSAL PARA A VENDA DOS SERVIçOS DE TRANSPORTE AEREO NO BRASIL.
... Hospitais de recuperação geral. 78. Fabricação e venda de automóveis e de autopeças. 79. Venda de carros usados: negócios de desmontagem de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... os outros também não usem os seus automóveis para passear) de nada adiantaria para fomentar a ... Os CFCs são usados como propelentes em aerossóis, em compressores ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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Acordao N° 1662314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2023
Apelação cível. Direito civil. Locação. Exercício de sua atividade no local. Verificação de exigências e posturas administrativas. Viabilidade de localização. Ônus que incumbe ao locatário. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova testemunhal desnecessária. Preliminar rejeitada. 1. Não pode a apelante (locatária) atribuir ao apelado (locador) a responsabilidade pelo fato de ter iniciado o...
... de suas atividades, ligadas ao ramo de venda de carros, sem antes se ... certificar se o bem ... à exploração comercial na venda de automóveis, com importação e ... exportação de autos, ronaves, lanchas, utilitários novos e usados, peças e acessórios novos para ... autos, ... -
Acordao N° 1280258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Civil e processual civil. Reconvenção. Não recebimento. Pedido de devolução do quantum pago. Análise obstada. Pedido indenizatório. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Preliminar de ilegitimidade passiva. Pertinênca subjetiva. Verificação. Preliminar afastada. Mérito. Venda de automóvel. Anúncio. Olx. Terceiro. Golpe. Dolo. Reprodução com valor menor....
... PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO ... VENDA DE AUTOMÓVEL. ANÚNCIO. OLX. TERCEIRO. GOLPE ... modalidade de golpe na venda de automóveis" usados, perpetrado por meio da plataforma “OLX\xE2\x80" ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de ... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... obrigatório e o segundo opcional em automóveis e todos outros com comprimento não superior a ...
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Lição 13 - Do contrato estimatório (venda em consignação)
... Monza 82 de sua propriedade em consignação numa loja de veículos usados, a fim de que os vendedores negociem o carro pelo preço mínimo de R$ ... óveis e o exemplo mais marcante de utilização é na venda de automóveis ... c) Responsabilidade pela não venda: ... Não há nenhuma ...
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Acórdãos nº 0015602-96.2008.8.26.0019 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... LTDA COMARCA: AMERICANA COMPRA E VENDA. CONTRATO VERBAL. Rescisão. Cabimento ... no mercado de comércio de automóveis usados dificilmente o lojista que ...
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Acordão nº 0095700-55.2009.5.04.0291 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Julio de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZADO. Ausentes os requisitos fáticos do artigo 3º da CLT, não se configura a vinculação empregatícia entre as partes.
... a setembro de 2009, em revenda de automóveis usados, como vendedor ... Diversamente do que ... uso do referido imóvel para a atividade de venda de automóveis usados ... As testemunhas ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... , e obedecerão aos modelos atualmente usados, ficando sua aquisição a cargo dos respectivos ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, a prazo, com reserva de domínio ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor dêstes, qualquer que seja a ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... ou fixação de negociações de compra, venda e locação de bens ... 3. Para determinar o ... definir com precisão seus sentidos quando usados em trabalhos de avaliação ... Relativo a ...
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Acordão nº 0000213-62.2011.5.04.0461 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Noviembre de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VEÍCULO. A despeito de não ter sido regularmente comunicada a transferência do bem no DETRAN, a documentação trazida aos autos comprova que o veículo objeto dos embargos de terceiro foi adquirido pela agravante em período anterior ao ajuizamento da ação principal. Afastada a hipótese de fraude ou simulação na transação. Agravo provido.
... ência do bem, o que é praxe no mercado de venda de automóveis usados, justificando o fato de o ...