avaliação de desempenho 360
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Acórdão Nº 0050323-16.2021.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-10-2021
... REALIZAÇÃO DA ... DESEMPENHO ... ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA ... avaliação de desempenho a ser realizada anualmente ... No ... titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas conforme ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a uma arma, possibilita a melhoria do desempenho do atirador, a modificação de um efeito ... º A SCT deverá enviar o resultado da avaliação técnica ao D Log ... § 6º As alterações de ...
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Acórdão Nº 0000584-80.2018.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
... LEI ... DESEMPENHO ... INOBSERVÂNCIA ... REALIZAÇÃO ... com base na avaliação de desempenho a ser realizada anualmente, no ... inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas conforme ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118800-52.2009.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FATO GERADOR. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Diante de possível demonstração de afronta ao art. 477, §§6º e 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. FATO GERADOR. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar...
... é justamente em razão da melhor avaliação de desempenho realizada pelos próprios colegas a ... avaliação de desempenho, conhecida como 360; os critérios básicos eram assiduidade, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... presta serviços à coletividade e, no desempenho dessa missão, manifestam-se as causas geradoras ... 4.4) a avaliação, no mínimo anual, do desenvolvimento do ... TST, RR 360/1994-657-09-00.1, 3ª T., Rel. Min. Maria ...
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Acórdão Nº 0011843-37.2019.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPALN. 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA
... N. 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ... ESPECÍFICA. ATO ... e titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) ... horas conforme ... -
Acórdão Nº 0011992-33.2019.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-09-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPAL Nº. 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. REMESSA
... 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE ... DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO ... e titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) ... horas conforme ... -
Direito processual civil
... Súmula 238: A avaliação da indenização devida ao proprietário do solo, ... ções institucionais, vale dizer, no desempenho de seu trabalho normal de servidor, não faz jus ... Conforme leciona Sérgio Shimura 360 , "no processo civil, ao que consta, o reexame ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... interesses públicos, mediante avaliação prévia da idoneidade econômico-financeira ... Publicação: DJ 19 dez. 2003, p. 360) ... 266. A propósito, confira-se 1) ... desempenho dessas atividades impõe-se legal e ...
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Acórdão Nº 0000631-88.2017.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-05-2021
... LEI MUNICIPAL ... REALIZAÇÃO ... DESEMPENHO ... COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO ... com base na avaliação de desempenho a ser realizada anualmente, no ... inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas conforme ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 24 de setembro de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos of
... da frota com o impacto que gerar no desempenho das atribuies. CAPTULO III ... 40 litros, capacidade do porta malas: mn. 360 litros, ar-condicionado, mnimo direo hidrulica, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cessará quando êle estiver no desempenho de nova atividade que lhe garanta a ... dos benefícios que dependem de avaliação de capacidade; ... III - Prestar aos segurados a ... Art. 360. Ficam mantidas as Caixas de Pecúlio de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... isso mesmo, funciona como fator de avaliação dos méritos e deficiências da federação. Não ... penúria, impossibilitando-lhes o desempenho das mais essenciais funções administrativas ... Nesse sentido, RE n. 255.360-AgR, Relator o Ministro Maurício Corrêa, DJ de ...
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Acórdão Nº 0000267-48.2019.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-11-2023
RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO. DIREITO PREVISTO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPAL
... 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO ... ADMINISTRATIVA ... e titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) ... horas conforme ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... mantendo, por isso, autoridade sobre o desempenho da concessionária. A concessão, portanto, como ... contratos sob avaliação. Neste sentido, embora seja reconhecida a ... 360 Registra-se, ao final, que as minutas de edital e ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... údo considerado ilegal (mediante avaliação prévia) em, no máximo, sete dias após sua ... atividade estatal que se desenvolve no desempenho de funções tipicamente estatais, mas que não ... Alexandre de Moraes. Portal Poder 360, 17 mar. 2022. p. 1-10. Disponível em: ...
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Decisão Monocrática Nº 0000264-93.2019.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-11-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. APRESENTAÇÃO CERTIFICADO DE CURSOS. ÔNUS DO AUTOR EM COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. APELAÇÃO CONHECIDA
... feita avaliação de desempenho com este objetivo, é possível a ... titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas, conforme ... -
Licitação
... úblico, autorização legislativa , avaliação e licitação, dispensada esta na: a) dação em ... 360 Manual de Direito Administrativo • Wander ... ); b) comprovação de aptidão para desempenho" de atividade pertinente e compatível em caracter\xC3" ...
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Leis
... liberais designados para o desempenho do encargo de defensor ou de perito, conforme o ... 360, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como ... deverão propiciar condições de avaliação do teor nutritivo da alimentação ... Art. 4º ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Avaliação Nutricional dos Alimentos (Alimentos ) ... Tema 3: Avaliação de Desempenho: avaliação 360 graus ... Duração máxima da ...
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Acórdão Nº 0000442-75.2018.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-09-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. APRESENTAÇÃO CERTIFICADO DE CURSOS. ÔNUS DO AUTOR EM COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. AUSÊNCIA. APELO
... avaliação se os funcionários públicos fazem jus à ... és da antiguidade, avaliação de desempenho ... ou merecimento e titulação para cursos riores a 360 ... (trezentos e sessenta) horas, conforme ... -
Acordão nº 20150707961 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Agosto de 2015
... de mando e gestão, aferidos no desempenho das funções deve do Superintendente Comercial, ... PLR leva em consideração a nota de avaliação de desempenho e/ou a posição ocupada na ... item 1, c, fls. 360 e 375). Isso salário condição porque basta, em ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação de políticas públicas; ... IV - a ... - FCP, assegurando os meios para o desempenho de suas atividades ... Povos Indígenas ... agricultor capacitado (unidade) ... 38.360.000,00 ... estudo realizado (unidade) ...
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Plano Diretor
... adequado é a certeza de um desempenho pobre e, para os síndicos, significa ... CONDOMÍNIOS – GESTÃO 360 GRAUS • 185 ... Cabe, ainda, uma última ... » Avaliação de todos os contratos de prestação de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ;}.ydd9{bottom:359.783719px;}.y1e5{bottom:360 ... que não demonstrem idoneidade para o desempenho da função. Assim, recrutar é um ato de pura ... Germânia, há ciclos de formação e avaliação comuns a todas as profissões jurídicas, a que ...