avaliação escolar
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... escolar"; ... III - o esforço fiscal dos entes federados; ... IV - a vig\xC3" ... XVI - educação de jovens e adultos com avaliação no processo; ... XVII - educação de jovens e adultos integrada à ...
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'Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe', escreveu menino de 8 anos em avaliação escolar
Agência O Globo -RIO - Um menino de 8 anos, usou a avaliação escolar para fazer um pedido de socorro à professora. No roda pé da prova ele escreveu: "Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe. Chama pra mim a polícia", dizia o recado seguido do e...
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'Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe', escreveu menino de 8 anos em avaliação escolar
Agência O Globo -RIO - Um menino, de 8 ano,s usou a avaliação escolar para fazer um pedido de socorro à professora. No roda pé da prova ele escreveu: "Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe. Chama pra mim a polícia", dizia o recado seguido do ...
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'Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe', escreveu menino de 8 anos em avaliação escolar
RIO - Um menino, de 8 anos, usou a avaliação escolar para fazer um pedido de socorro à professora. No roda pé da prova ele escreveu: "Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe. Chama pra mim a polícia", dizia o recado seguido do endereço. O caso ...
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'Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe', escreveu menino de 8 anos em avaliação escolar
RIO - Um menino de 8 anos, usou a avaliação escolar para fazer um pedido de socorro à professora. No roda pé da prova ele escreveu: "Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe. Chama pra mim a polícia", dizia o recado seguido do endereço. O caso a...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... V - apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de Libras entre professores, alunos, funcionários, ... VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado de segunda língua, na correção das provas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
... artigo, no caso da instituição privada de educação profissional técnica de nível médio, estará condicionada ao resultado da sua avaliação, de acordo com critérios e procedimentos fixados em ato do Ministro de Estado da Educação, observada a regulação pelos órgãos competentes do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... VII - instituir e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus planos, entidades e ... I - ao estabelecimento de ensino, o histórico escolar do adolescente e as anotações sobre o seu aproveitamento; ... II - os ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ção de dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas; ... III - o respeito, ... ência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de ...
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O Sat (Teste de Avaliação Escolar,...
O Sat (Teste de Avaliação Escolar, em português) é aplicado em dezenas de outros países, como o Brasil. Para entrar em uma universidade pelo Sat, o candidato tem testados seus conhecimentos e raciocínio em matemática e interpretação de textos, entre ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado ... ARTIGO 18 ... III- promover a avaliação periódica do sistema criminal para a sua adequação às necessidades do ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... d) educação básica do campo; ... e) educação escolar indígena; ... f) educação a distância; e ... g) educação escolar ... VI – realizar estudos para avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade na aplicação dos recursos ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ência leve, moderada ou grave, identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ... escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos ... #Incluído pelo ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... I – educação especial - modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino aos educandos com ... organização de ações, cuja elaboração, acompanhamento e avaliação envolvam a escola, a família, os profissionais do serviço de atendimento ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula ... III - a de previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de resultado; ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... ampla participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas sobre drogas; ... III – priorizar programas, ações, ... XI – promover ambiente escolar ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... ão plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz ... 1) participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ência leve, moderada ou grave, identificada em decorrência de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, ... escolar e de coordenação e assessoramento pedagógicos ... § 3º A ...
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Acórdão Nº 0021805-43.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA CARGA HORÁRIA. PROFESSOR. Na carga horária do professor devem ser incluídos períodos reservados para os estudos, planejamento e avaliação escolar, além daqueles destinados às aulas propriamente ditas, interpretação do art. 320 da CLT c/c o art. 67, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
... ídos períodos reservados para os estudos, planejamento e avaliação escolar, além daqueles destinados às aulas propriamente ditas, ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... cometidos, conceito profissional ou conceito moral, conforme avaliação feita pelo órgão competente de cada Força Armada, hipótese em que os ... II, III e IV é aplicável às praças especiais em qualquer ano escolar ... SEÇÃO IV. Da Demissão ... ARTIGO 115 ... A ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... I – os critérios de avaliação; ... II – as categorias; e ... III – as ações laureadas ... § 2º ... classes quantos sejam os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Art. 103. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e extensão ... ção do atendimento e a adequação entre idade e ano escolar em todas as etapas da educação básica; ... IV - cooperar com os entes ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... São necessários a avaliação de satisfação da comunidade escolar e o acompanhamento dos seus egressos ...