balança de pagamentos internacionais
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Índice remissivo por autor
... II - Os tratados internacionais e a proteção dos programas. III - Conclusão - ... Remessa de lucros e dividendos; 12. Pagamentos de royalties, de remuneração pela prestação ... Transferência de tecnologia. Balança de pagamentos. Controle da economia. Dependência ...
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Acórdão nº 7012334-11.2021.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PROVA ILÍCITA. BUSCA DOMICILIAR. EXIGÊNCIA DE MANDADO. DESNECESSIDADE. FUNDADAS RAZÕES. PRELIMINAR REJEITADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA USO PRÓPRIO. PROVAS ROBUSTAS DA TRAFICÂNCIA. INVIABILIDADE. PENAS BASILARES. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ ACOMODADAS DA TIPICIDADE PENAL À...
... proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... apreensão de droga, dinheiro, arma, balança de precisão e petrechos para a venda de ... , afirmou que seria oriundo de pagamentos atrasados referentes a um trabalho prestado, mas ... -
Acórdão Nº 5000675-64.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
... da proteo consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... criminoso, recebendo, inclusive, pagamentos por sua participao. Ademais, consabido que, para ...
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Câmbio assassino
... e a superabundância de capitais internacionais ... As estimativas de câmbio efetivo real (em ... Este ano, estamos com um déficit na balança comercial. O déficit em conta corrente acumulado ... pagamentos". Só não me venha algum economista dizer que o d\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 1995
... ção de desequilíbrio por que passava a balança comercial do país em fins do ano passado e ... quadro de restrição do balanço de pagamentos decorrente da retração da oferta de capital ... As reservas internacionais do país sofreram um declínio, de outubro de ...
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Decisões Monocráticas nº 775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 1995
... ção de desequilíbrio por que passava a balança comercial do país em fins do ano passado e ... quadro de restrição do balanço de pagamentos decorrente da retração da oferta de capital ... As reservas internacionais do país sofreram um declínio, de outubro de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... que os sistemas de contabilização e pagamentos são integrados, e os dados do sistema contábil ... (US$/t) 1.415,83 Frete e Seguro Internacionais (US$/t) 55,48 Valor Normal CIF (US$/t) 1.471,31 ... a partir de 2017; g) O resultado da balança comercial brasileira de anidrido ftálico entre ...
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Rombo histórico nas contas
... dos brasileiros com viagens internacionais caíram em outubro. Os gastos foram de US$ 2,1 ... adaptar-se ao Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento do ... divulgado ontem, mais um déficit: a balança comercial ficou negativa em US$ 2,252 bilhões ...
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Acórdão Nº 5053531-21.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... nos autos do relatrio referente aos pagamentos vinculados ao contrato de alienao fiduciria. IV - ... que internalizou diversos diplomas internacionais que visam reprimir severamente o trfico de ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... para a sua concessão – o '‘fiel da balança’' – é sempre o requisito do periculum in ... inclusive com “certificados internacionais” Se a acionada, possuindo quadro de ... Jesus De Britto (OAB:BA76557) Reu: Nu Pagamentos S.a. Sentença: .diario { font-weight: ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ção legal ou regulamentar, bem como uma balança semi-analítica, da marca Wellmix, atuando de ... que determina/defende os tratados internacionais de que o Brasil é signatário, notadamente o ... de sua residência os processos de pagamentos referentes à gestão passada, foi ajuizada ...
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Portaria Nº 17.531, de 22 de julho de 2020
... SECEX/GAB 20QN Gestão de Assuntos Internacionais Gabinete da Secretaria de Assuntos Econômicos ... e Modernização do Sistema da Balança Comercial Brasileira Gabinete da Secretaria de ... Públicos Coordenação-Geral de Pagamentos /CGPAG 0006 Ajuda de Custo para Moradia ou ...
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A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
... impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades comerciais que se ... protecionistas também pode afetar a balança comer-cial de um país, reduzindo a saída de ... (exceção da balança de pagamentos e exceção da indústria nascente). 63 Todas ... -
A institucionalização da cooperação internacional: Uma breve análise da evolução histórica do sistema monetário internacional
... sob as quais são feitos ou recebidos pagamentos em transações efetuadas além das fronteiras ... sistemas monetário e financeiro internacionais e seus desafios, sem antes promover uma breve ... , teríamos, como resposta para uma balança de pagamentos ... deficitária, a promoção ...
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Acórdão Nº 5014017-67.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... da proteo consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... preocupavam em lhe prestar contas dos pagamentos feitos pelos usurios. [ ... ] No bastasse, ...
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Acordao N° 1739813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Recursos de apelação criminal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de munição de uso permitido. Artigo 33, caput, e artigo 35, caput, ambos da lei nº 11. 343/2006. Artigo 12, caput, da lei nº 10. 826/2003. Apreensão de 5,45 (cinco gramas e quarenta e cinco centigramas) de massa líquida de ?maconha? e de 62,23 (sessenta e dois gramas e vinte e três centigramas) de massa...
... EDSON e era responsável por armazenar balança de ... precisão e parte da droga que o grupo ... pagamentos aos outros membros do grupo e vendia drogas na ... proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional 0 0 0 1 1 1 Direito Penal, ... 4.9 Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa ... 5.2. Balança comercial. 5.3. Teorias de crescimento ...
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Acórdão nº 7012334-11.2021.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PROVA ILÍCITA. BUSCA DOMICILIAR. EXIGÊNCIA DE MANDADO. DESNECESSIDADE. FUNDADAS RAZÕES. PRELIMINAR REJEITADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA USO PRÓPRIO. PROVAS ROBUSTAS DA TRAFICÂNCIA. INVIABILIDADE. PENAS BASILARES. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS JÁ ACOMODADAS DA TIPICIDADE PENAL À...
... proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos ... incorporados ao ... apreensão de droga, dinheiro, arma, balança de ... precisão e petrechos para a venda de ... de pagamentos atrasados referentes a um trabalho prestado, mas ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2020
... constituídos em 2018 relativos a pagamentos a maior de PIS/COFINS ... no período de abril de ... e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em ... Domínio) 1 0,2 ... Operadores de Balança 32 7,3 ... Guincho Leve 40 9,2 ... Guincho Pesado ...
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País deve ficar atento às suas contas externas
... ser promovida pelas agências internacionais de classificação de risco, e, pouco a pouco, ... pagamentos, em função dos saldos na balança comercial e ...