balança de pagamentos internacionais
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Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... , razão pela qual se encontravam para pagamentos de grande monta. Também tinha ligações com os ... ção legal ou regulamentar, além de uma balança de precisão e da quantia de R$ 75,00 (setenta e ... ; conexões criminosas locais e internacionais; uso de meios tecnológicos sofisticados para a ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... “certificações”, ainda que “internacionais” Mais, uma vez me valendo da nota técnica já ... para a sua concessão – o '‘fiel da balança’' – é sempre o requisito do periculum in ... Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu ...
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Acórdão Nº 5002838-37.2020.8.24.0048 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... , foi encontrado e apreendido 01 (uma) balança de precisão e 03 (três) facas, petrechos ... bem assim, de isenção/suspensão dos pagamentos das custas processuais, deve ser feito perante o ... que internalizou diversos diplomas internacionais que visam reprimir severamente o tráfico de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... relacionados gesto das reservas internacionais, bem como compreender os mecanismos de impacto na ... de cmbio e do equilbrio no balano de pagamentos, com base no art. 11, inciso III, tambm da Lei ... -
Acórdão Nº 0009035-75.2019.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... públicos ainda apreenderam 1 (uma) balança de precisão, 2 (dois) rolos plásticos, usados ... proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... ) estava ciente da situação, fazia pagamentos da droga e tudo mais; que fizeram a busca no ...
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Outros. BALANÇO 2024 - REDUZIDO
... 4.000.000,00 ... 3 - Pagamentos (Despesas) ... 28.820.900,37 ... práticas contábeis e as normas internacionais para elaboração de ... relatórios financeiros ... - Balança ... Comput 30 x 58 ... - Bomba THSI - ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... Afetará a balança comercial, porque se for mantida essa proibição ... ão da soja Roundup Ready, incluindo os pagamentos de tecnologia (Carpenter, 2001) ... - Alta ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... Afetará a balança comercial, porque se for mantida essa proibição ... ão da soja Roundup Ready, incluindo os pagamentos de tecnologia (Carpenter, 2001) ... - Alta ...
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PORTARIA SGC/MGI Nº 3.903, DE 25 DE JULHO DE 2023
... e Modernização do Sistema da Balança Comercial Brasileira Gabinete da SECEX - ... 0001 - Negociações de Acordos Internacionais Gabinete da SECEX - GAB-SECEX 20ZO - Promoção, ... Públicos Coordenação-Geral de Pagamentos" - CGPAG 0006 - Ajuda de Custo para Moradia ou Aux\xC3" ...
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O ajuste estrutural brasileiro dos anos 90: a ampliação da desarticulação setorial e social
... : um custo no sentido de que todos os pagamentos de salário são uma forma de subtração de ... ões, afetando negativamente os saldos da balança comercial ... Com a derrocada dos Planos ... interesses financeiros nacionais e internacionais, ganhavam força à medida que projetavam no ...
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ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... relacionados gesto das reservas internacionais, bem como compreender os mecanismos de impacto na ... -
Acórdão Nº 0802243-12.2021.8.10.0027 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... exterior, com participao de cartis internacionais ou esquema interestadual, com base nas fotos de ... , em que aps haver divergncias sobre pagamentos um dos interlocutores falanem eu LOBO (sobrenome ...
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O ano do Direito Público em 2010: quando a Corte Constitucional não dá a última palavra
... entre normas internas e tratados internacionais é o que já se chama em teoria de “controle de ... ção Pública a responsabilidade pelos pagamentos dos encargos. Isso não significa que eventual ... de colocar os direitos humanos na balança ...
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Sentença nº 1001800-32.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2024
... ípio, também encartado em normas internacionais ratificadas pelo Brasil, evidencia-se que a ... vai até a máquina de Snack e a balança para que caiam produtos sem ter realizado nenhuma ... 218), constam pagamentos de banco de horas. O banco de horas é ...
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'Brasil trabalha para sustentar a burocracia'
Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista
... balana comercial negativa, o balano de pagamentos estourando, a elevao do risco Brasil e todos os ... do Direito, surgiram foros internacionais, tribunais aos quais se pode recorrer na rea de ... -
DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... Parte em relação aos acordos internacionais existentes dos quais ambas as Partes são parte, ... deste parágrafo, "taxa" não inclui pagamentos pelo uso de recursos naturais, pagamentos por ... de enfrentar sérias dificuldades em sua balança ...
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Decretos Numerados. DEC N.9554 - REGULAMENTO SIC
... internacionais, prospecção e apoio ao investidor; ... VI - a ... XI - elaborar e divulgar análises da balança comercial do Estado de ... XII - cooperar, ... devidos pagamentos; ... IX - registrar no sistema os pagamentos ...
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Acórdão Nº 5006191-77.2021.8.24.0007 do Câmara de Recursos Delegados, 13-03-2024
... proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... , mais indenizações trabalhistas, pagamentos de indenizações por danos materiais e morais e ... ao tráfico de entorpecentes - prensas, balança, pacotes plásticos, lâmpada para aquecer (usada ...
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Sobre o conceito de operação de câmbio ilegítima
... se deu via Transferências Internacionais de Reais (TIRs) em favor de Beta ... 1.5 s recebimentos e pagamentos acima foram contabilizados em rubricas do Passivo ... ções de divisas e disponibilidades na balança internacional? ... 3. Existe alguma ...
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Acórdão Nº 5000459-18.2021.8.24.0104 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... da proteo consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ... j tinha chegado e quando seriam os pagamentos, ento, provavelmente essa droga veio l do estado ...
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Medidas na virada do ano
... Operações Financeiras (IOF) para pagamentos e saques no exterior e a antecipação do ... , o governo encareceu as viagens internacionais dos brasileiros. Aumentou a alíquota do IOF de ... foi resultado da queda do superávit da balança comercial (exportações menos importações), ...
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Economia da hegemonia do dólar
Argumentamos neste artigo que os meios que sustentam a hegemonia americana, no atual processo de globalização, devem-se à supremacia da sua moeda nas relações monetárias e financeiras internacionais; supremacia esta, aceita como tal, devido à falta de alternativa viável, apesar da fragilidade econômica dos Estados Unidos.Palavras-chave: Transações Internacionais. Mercado de câmbio. Aspectos...
... % das transações interbancárias internacionais (US$ 1155 bilões), contra apenas 33% das que se ... Unidos passaram a ter grande déicit na balança de contacorrente. O problema foi, então, ... sinais de déicit na balança de pagamentos; e quando se constatou que os dólares detidos ... -
Índice remissivo por assunto
... Antecedentes internacionais da regulamentação de transferencia ... Remessa de lucros e dividendos. 12. Pagamentos de royalties, de remuneração pela prestação ... Transferência de tecnologia. Balança de pagamentos. Controle da economia. Dependência ...
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Índice remissivo por autor
... II - Os tratados internacionais e a proteção dos programas. III - Conclusão - ... Remessa de lucros e dividendos; 12. Pagamentos de royalties, de remuneração pela prestação ... Transferência de tecnologia. Balança de pagamentos. Controle da economia. Dependência ...