Balanço de abastecimento
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... agropecuária, cartografia, regularização fundiária e abastecimento e de outros ... serviços ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento da ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as ... anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos ...
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Águas
... mais urgentes eram a produção de alimentos e o abastecimento de água para consumo humano, não que isso significasse negligenciar ... e de modificações dos padrões de ocupação do solo; 52 balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... UG Descrição Empresas % ... 530202 Agraer 8-Centrais de Abastecimento ...
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Acordão nº 20150757071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... e armazenamento na câmara fria e de congelados, bem como o abastecimento das gôndolas com produtos congelados, ingressando nas câmaras fria e de congelados, e ainda o balanço (contagem/pesagem de mercadorias armazenadas nas câmaras fria e de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... queria saber como as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é para ser divido entre ... sido repassado a Paulo Roberto Costa, da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em suma, a investigação policial ...
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Acórdãos nº 0003959-47.2012.8.26.0587 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... VEÍCULO. DEFEITO APÓS ABASTECIMENTO. COMBUSTÍVEL ADULTERADO. LAUDO PERICIAL ATESTANDO QUE O ... 308/309). Além disso, a perita analisou o balanço de vendas e documento do livro de movimentações de ...
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Riscos comerciais
... e fundamentalista de crédito que se baseia em análise do balanço patrimonial da empresa seja o primeiro passo para aferir esse tipo de ... mercado europeu de gás, onde uma parcela significativa do abastecimento é feita por um fornecedor localizado na Rússia) ... Fontes de ...
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Processo Nº 2242/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... balanço do exercício foi regularmente apresentado, indicando ... Devidamente notificada a Empresa Municipal ... de Abastecimento e Armazenamento de Itápolis apresentou sua ... -
Processo nº 10986/989/21, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18-03-2022
Recurso Ordinário.
... TC-002457.989.18- 4) Recorrente(s): Centrais de Abastecimento de Campinas S/A – CEASA Campinas. Assunto: Balanço ... -
Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... economia mista, presta serviço público próprio do estado (abastecimento de água e saneamento básico), de forma exclusiva, sem intuito de lucro e ... Segundo o balanço de 2009, a Eletronorte encerrou o exercício com ativos da ordem de R$ ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 12.487, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... ção Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Considerando a possibilidade de maximização da utilização do it financeiro apurado no balanço" patrimonial do exercício de 2020, relativo à fonte 81 - Recursos de Conv\xC3" ...
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Licitações
... A documentação exigida abrange balanço patrimonial, demonstrações de resultado de exercício, demonstrações ... ção da União no domínio econômico para regular preço ou abastecimento. Duas hipóteses, porém, merecem atenção destacada ... A primeira ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento; ... VII — quando as propostas apresentadas consignarem preços ... balanço patrimonial e demonstrações contá beis do último exercício social, ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... VI - os órgãos vinculados ao Setor de Abastecimento, sob a coordenação do Conselho Superior de Abastecimento, em especial a ... exposição deva ser incrementada para ajudar o equilíbrio do balanço de pagamento; ... III - a tecnologia adequada a ser introduzida na ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... modelo conectar a sociedade, a economia e a natureza, sugerindo o balanço dos três elementos em caso de conflitos, ele pode levar a um julgamento ... a inserir a fonte solar em leilões de energia para fins de abastecimento do mercado regulado, razão por que a sua participação na matriz ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... desconfiança baseada em fortes indícios de manipulação do balanço anual, os empregados terão o direito de verificação, por meio de perito ... d) na navegação lacustre e fluvial, quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e rancho, ou por efeito das ...
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Decisão da Presidência nº 3980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... árias, dividiram entre si, por exemplo, as Diretorias de Abastecimento, de Serviços e Internacional da PETROBRAS ... Como se retira da inicial, ... ódica, semanal, quinzenal ou mensalmente, conforme estivesse o balanço no banco de propina; e, consoante a acusação, perfaziam uma média ...
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Segurança do trabalho
... Ocorre também durante as operações de abastecimento de aviões, carga e descarga de caminhões-tanques, entre outros. Entre as ... instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes ... - Essas plataformas devem ter, ...
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Processo nº 22633/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-10-2022
Recurso Ordinário
... Assunto: Balanço Geral da Companhia Regional de Abastecimento Integr ado de Santo ... -
Processo Nº 250/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2017
Destino: GABINETE TECNICO DA PRESIDENCIAMotivo: APRECIARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... ENTIDADE: ... SANASA – Sociedade de Abastecimento de Água ... e Saneamento S/A. ... MUNICÍPIO: ... Campinas. ... Balanço Geral do Exercício de 2011. ... RESPONSÁVEIS: ... -
Decisão monocrática Nº 1458428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
1. Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa) formalizou agravo contra decisão de ... Em que pese as alegações da agravante, o balanço patrimonial demonstrando prejuízo acumulado (fls.115 os autos ...
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Despacho
... : 23201934 760 AGF INSTA - LACOES E SERVICOS PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO LTDA, EMPRE SRIO: BALANCO: 5298105 JOSE IVANILDO DE SOUSA, INSCRICAO: ...
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Despacho
... : 23201934 760 AGF INSTA - LACOES E SERVICOS PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO LTDA, EMPRE SRIO: BALANCO: 5298105 JOSE IVANILDO DE SOUSA, INSCRICAO: ...
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Corte de energia atingiu 2 milhões no rio
... O corte não prejudicou o abastecimento de água no Guandu e no sistema Imunana-Laranjal porque a empresa pediu à ... A empresa ainda não tem um balanço de quantas elevatórias foram atingidas, mas que, nessas situações, o ...