Balanço de abastecimento
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Processo Nº 3151/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Abril de 2004
...MATÉRIA:. INTERESSADO:. Craisa - Companhia Regional De Abastecimento Integrado De Santo. RELATOR:. SENTENÇA:. Tc-003151/026/00 $$ $$ ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
...TC-000001340/003/16; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO. DE AGUA E SANEAMENTO SA; RESCISAO DE JULGADO; CLAU-. DETE SALLES/MARIA ...Paulo – Cetesb. Assunto: Balanço Geral da Companhia Ambiental do Esta-. do de São Paulo – Cetesb, ...
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Acórdãos nº 0003959-47.2012.8.26.0587 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. VEÍCULO. DEFEITO APÓS ABASTECIMENTO. COMBUSTÍVEL ADULTERADO. LAUDO PERICIAL ATESTANDO QUE O COMBUSTÍVEL ANALISADO NÃO FOI VENDIDO NO AUTO POSTO DO RÉU. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. Recuso de apelação improvido. (TJSP; Apelação 0003959-47.2012.8.26.0587; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro...
... VEÍCULO. DEFEITO APÓS ABASTECIMENTO. COMBUSTÍVEL ADULTERADO. LAUDO PERICIAL ATESTANDO QUE O ...308/309). Além disso, a perita analisou o balanço de vendas e documento do livro de movimentações de ... -
Processo Nº 2242/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
...O Parecer do Conselho Fiscal referente ao . balanço do exercício foi regularmente apresentado, indicando . ...Devidamente notificada a Empresa Municipal . de Abastecimento e Armazenamento de Itápolis apresentou sua . ... -
Processo Nº 10986/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Marzo de 2022
Recurso Ordinário.
...TC-002457.989.18- 4) Recorrente(s): Centrais de Abastecimento de Campinas S/A – CEASA Campinas. Assunto: Balanço ... -
Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... economia mista, presta serviço público próprio do estado (abastecimento de água e saneamento básico), de forma exclusiva, sem intuito de lucro e ... Segundo o balanço de 2009, a Eletronorte encerrou o exercício com ativos da ordem de R$ ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 12.487, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
...ção Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Considerando a possibilidade de maximização da utilização do it financeiro apurado no balanço" patrimonial do exercício de 2020, relativo à fonte 81 - Recursos de Conv\xC3"...
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Verbas trabalhistas
...Outra questão que foi judicializada ultimamente é a do abastecimento de veículos. O TST editou a Súmula. n. 447 não conferindo aos ...balanço", cujas bases são definidas pelo empregador, com ou sem prévia negociaç\xC3"...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... modelo conectar a sociedade, a economia e a natureza, sugerindo o balanço dos três elementos em caso de conflitos, ele pode levar a um julgamento ... a inserir a fonte solar em leilões de energia para fins de abastecimento do mercado regulado, razão por que a sua participação na matriz ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ʹ Segundo o Balanço" Energético Nacional ʹͲͳͶǡ a produção energética em ʹͲͳ͵ alcan\xC3"... de novos investimentos eǡ logoǡ a expansão da oferta e o abastecimento energético nacionalǡ bem como a tutela dos direitos indíǦ genasǤ ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... desconfiança baseada em fortes indícios de manipulação do balanço anual, os empregados terão o direito de verificação, por meio de perito ... d) na navegação lacustre e fluvial, quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e rancho, ou por efeito das ...
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Águas
... mais urgentes eram a produção de alimentos e o abastecimento de água para consumo humano, não que isso significasse negligenciar ... e de modificações dos padrões de ocupação do solo; 52 balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em ...
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Segurança do trabalho
...Ocorre também durante as operações de abastecimento de aviões, carga e descarga de caminhões-tanques, entre outros. Entre as ... instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes. . - Essas plataformas devem ter, no ...
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Decisão da Presidência nº 3980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
...árias, dividiram entre si, por exemplo, as Diretorias de Abastecimento, de Serviços e Internacional da PETROBRAS. Como se retira da inicial, a ...ódica, semanal, quinzenal ou mensalmente, conforme estivesse o balanço no banco de propina; e, consoante a acusação, perfaziam uma média ...
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Decisão Monocrática Nº 0003012-02.2013.8.06.0106 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-06-2022
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM JAGUARETAMA/CE. DIREITO FUNDAMENTAL. DETERMINAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE DANOS AMBIENTAIS E USO ILÍCITO DE RECURSOS HÍDRICOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES: STF E TJCE. APELAÇÃO DESPROVIDA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS (ART. 18 DA LEI Nº 7.347/85).1- Trata-se de
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM JAGUARETAMA/CE. DIREITO. FUNDAMENTAL. DETERMINAÇÃO ...III - balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em. ... -
Processo Nº 22633/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Octubre de 2022
Recurso Ordinário
... Assunto: Balanço Geral da Companhia Regional de Abastecimento Integr ado de Santo ... -
Processo Nº 250/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2017
Destino: GABINETE TECNICO DA PRESIDENCIAMotivo: APRECIARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
...ENTIDADE: . SANASA – Sociedade de Abastecimento" de Água . e Saneamento S/A. . MUNICÍPIO: . . . Campinas. . MAT\xC3"ÉRIA: . . . Balanço" Geral do Exercício de 2011. . RESPONSÁVEIS: . Srs. Lauro P\xC3"... -
Despacho
...: 23201934 760 AGF INSTA - LACOES E SERVICOS PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO LTDA, EMPRE SÁRIO: BALANCO: 5298105 JOSE IVANILDO DE SOUSA, INSCRICAO: ...
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Despacho
...: 23201934 760 AGF INSTA - LACOES E SERVICOS PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO LTDA, EMPRE SÁRIO: BALANCO: 5298105 JOSE IVANILDO DE SOUSA, INSCRICAO: ...
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Corte de energia atingiu 2 milhões no rio
...O corte não prejudicou o abastecimento de água no Guandu e no sistema Imunana-Laranjal porque a empresa pediu à ...A empresa ainda não tem um balanço de quantas elevatórias foram atingidas, mas que, nessas situações, o ...
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Homologação
................................. 21. AVISO. SOC. DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A........ 28. BALANÇO. KARTRA PARTICIPACOES ...
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AVISO
................................. 21. AVISO. SOC. DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A........ 28. BALANÇO. KARTRA PARTICIPACOES ...
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Lei nº 12.174 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.590.361,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
...1º decorrem de:. I - superávit financeiro de Recursos Ordinários apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no valor de R$ 11.398.361,00 (onze milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e um ...