Balanço de abastecimento
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ENCERRAMENTO / DISSOLUÃ?Ã?O
... 87 ... CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA ... 126 ... AGÊNCIA PAULISTA DE ...
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Economía
... que faria a gestão de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço" de pagamentos entre as nações, White defendeu a criação do Fundo Monet\xC3" ... ção nas ações produtivas para que se evitem crises de abastecimento de bens específicos, tais como energia, alimentos, minérios etc. 2: ...
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Juceac
... DE ABASTECIMENTO CONAB ... EMPRESARIO: 1076639 CIRLEIDE DA SILVA LIMA 39124339253 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... José do Rio Preto – EMURB ... Assunto: Balanço" Geral da Empresa Municipal de Urba- ... nismo de São José do Rio Preto \xE2\x80" ... EXERCICIO; 2012; ... TC-000003318/026/12; CIA REGIONAL ABASTECIMENTO INTE- ... GRADO SANTOANDRE; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2012; ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... o tempo e sobre os custos de fabricação, sem contar que, no balanço geral, a internalização de várias atividades potencializava a ... º, cuidou de enunciar as principais etapas que estruturam o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário. O dispositivo, em sua ... -
Decreto de 20/08/2015 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.237.582.569,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, relativo a Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações, no valor de R$ 1.370.419,00 (um ...
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DEC 0 de 29/08/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.333.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos Próprios Não Financeiros ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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Lei nº 10.376 de 28/12/2001. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 35.702.324,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 1º decorrerão da: ... I – utilização parcial de superávit financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2000, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no montante de ... R$ 6.156.324,00 (seis milhões, ...
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Decreto de 29/08/2014. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.333.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos Próprios Não Financeiros ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... EXERCICIO; 2012; ... TC-000003318/026/12; CIA REGIONAL ABASTECIMENTO INTE- ... GRADO SANTOANDRE; BALANCO GERAL DO EXERCICIO; 2012; ... Grandino Rodas – Ex-Reitor da USP ... Assunto: Balanço Geral da Universidade de São Paulo – ... USP, relativo ao exercício de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 21 ... SOC. DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A ... 28 ... KARTRA PARTICIPACOES ...
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Balanço Patrimonial 2022 – Ceasa/rn Relatório Da Diretoria: Temos o Prazer de Apresentar a V. Sa., o Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Financeiras, Relativas Ao Exercício Findo Em 31/12/2022. O Relatório Completo, Bem como Os Dados Analíticos Estão À Disposição Em Nossa Sede. Da Mesma Forma
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15412 Natal, 25 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CENTRAIS DE ABASTECIMENTO" DO RIO GRANDE DO NORTE - CEASA ... BALANÇO PATRIMONIAL 2022 – CEASA/RN ... RELATÓRIO DA DIRETORIA: Temos o prazer de apresentar a V. Sa., o Balan\xC3" ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... generalizada, acentuadas restrições e dificuldades de abastecimento impostas pelo conflito, associou-se um complexo cortejo de efeitos ... em resposta às sugestões do general Marshall se fez o balanço das necessidades económicas comuns e se elaborou um programa de ... -
Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos 201 ... Em particular quanto à água, foi ... os quais, o Plano de Recursos Hídricos deve conter dados sobre o balanço hídrico entre as disponibilidades e as demandas futuras de água, em ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... julgar regular o Balanço Geral de 2016 da Fundação Instituto ... de Administração – FIA, sem ... abastecimento do Centro de Saúde do Município, no valor de ... R$63.847,20 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... julgar regular o Balanço Geral de 2016 da Fundação Instituto ... de Administração – FIA, sem ... abastecimento do Centro de Saúde do Município, no valor de ... R$63.847,20 ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ʹ Segundo o Balanço" Energético Nacional ʹͲͳͶǡ a produção energética em ʹͲͳ͵ alcan\xC3" ... de novos investimentos eǡ logoǡ a expansão da oferta e o abastecimento energético nacionalǡ bem como a tutela dos direitos indíǦ genasǤ ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... ticabal ASSUNTO: Balanço Geral - Contas do exercício de 2019 ... DIRIGENTE: Cláudio Correia da ... Contratante: Companhia Regional de Abastecimento Inte- ... grado de Santo André – CRAISA ... Contratada(s):Tangará ...
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Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... ǡ dentre os dez maiores agentesǡ sete são estataisǡ segundo o Balanço de )nformações de Geração ȋB)GȌ divulgado pela ANEELǣ ... Os 10 ... serviços ou ativiǦ dades essenciaisǣ )Ǧ tratamento e abastecimento de águaǢ produção e distribuição de energia elétricaǡ gás e ...
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Chuvas em Pernambuco: Sobe para 56 o número oficial de mortos pelos temporais
... Precisamos desobstruir os acessos s cidades, restabelecer o abastecimento de gua e analisar o trabalho que est sendo feito nesses locais. As equipes ...
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Em mensagem ao público, Pereira Calças se despede da presidência do TJ-SP
Com balanço, Pereira Calças se despede da presidência do TJ-SP
... ça-feira (31/12) uma mensagem dirigida ao público em que faz um balanço de seu mandato à frente da corte e deseja união e colaboração à nova ... Hoje usamos cartão de abastecimento, com uma rede disponível de 2.200 postos. ... Por outro lado, 113 ... -
Cooperativas
... , fixação do exercício social e da data do levantamento do balanço geral; ... II – os direitos e deveres dos associados, natureza de suas ... que interessem de maneira relevante o abastecimento das populações, a critério do Conselho Nacional de Cooperativismo ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... É nele que está previsto o balanço hídrico entre a disponibilidade de água e a demanda, para que seja ... da água que é retirada do corpo hídrico, como no caso de abastecimento humano e industrial e na irrigação ... 25 BRASIL. Agência Nacional ... -
Decisão monocrática Nº 3297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e explorar os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento d’água e esgotos sanitários” (fl. 1, e-doc. 1), detendo Roraima ... , que terminará em 31 de dezembro de cada ano, será levantado um Balanço Geral. Do lucro líquido apurado no Balanço Geral, deduzir-se-ão: ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... com qualidade inferior, sendo relacionados com irrigação, abastecimento humano, setor industrial e uso animal. Enquanto, os usos não consuntivos ... e de modificações dos padrões de ocupação do solo; iii) balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em ...