balanço natura
-
Bibliografia
... BOBBIO, Norberto. Locke e o d ireito natura l. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora U niversidade de Brasília, ... A democraci a brasileira : balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001476-19.2016.5.07.0026), 2019-02-19
... servir como motivo para excluir a natureza salarial da parcela in natura ( ... )" (fls. 1085/1086) ... Reporta-se aos arts. 457, §1º, e 458 da ... da PLR originam-se do lucro líquido do BNB, publicado no balanço encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e analisado por ...
-
Acórdão Nº 0020787-81.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido (in re ipsa), nascendo do próprio ilícito praticado.
... ; b) enquadramento sindical e parcelas decorrentes; c) salário in natura; d) horas extras; e) horas in itinere ; f) intervalo intrajornada; g) ... Aduz que o balanço patrimonial que junta demonstra a impossibilidade de arcar com os encargos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 171-56.2014.5.09.0012)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 PPR. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS . A decisão não se baseou na inversão do ônus da prova, considerando o fato de que poderia ter o autor efetuado a apuração da verba pleiteada com o valor máximo da nota da agência (fator multiplicador 1.30), tendo...
... Natura ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) ... denominado Balanced ScoreCard1, bem como o balanço patrimonial referente aos resultados do ... banco HSBC durante a ... -
Acordão nº 20160234349 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Abril de 2016
... natura, integralização do adicional noturno, integralização do adicional de ... e feriados das 18:00h às 06:00h, bem com a participação no balanço no último dia do mês. E, de tal ônus não se desvencilhou, porquanto ...
-
Balanço
... 18 ... M.P. DINARDI & CIA LTDA ... 11 ... NATURA & CO HOLDING S.A ... 19 ... NATURA & CO HOLDING S.A ...
-
Acórdão Nº 0021041-86.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A não juntada das normas coletivas de trabalho aplicáveis à categoria, por si só, implica nulidade do banco de horas, por violação ao artigo 59, parágrafo 2º, da CLT. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... aos seguintes itens: responsabilidade subsidiária, salário in natura , horas extras, regime compensatório, horas trabalhadas em repouso e ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já ... -
Acórdão Nº 0020137-33.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-09-2020
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Os cargos de gestão referidos no art. 62, II, da CLT, exigem a outorga de poderes pelo empregador em tal amplitude que permitam ao empregado representá-lo, substituindo-o em sua atuação de administração e condução do negócio, somando-se a tal requisito a percepção de remuneração em patamar mais elevado que os demais empregados.
... às diferenças de bônus trimestrais, integração do salário in natura e indenização por danos morais ... Com contrarrazões recíprocas, ... a depoente; ( ... ); que a reclamante não era responsável pelo balanço, orçamento e fechamento da loja; que a agenda de visitas para outra ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9589 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2018
... ALTERACAO: 54486130 ESPACO NATURA LTDA ME, EMPRESA INDIVIDUAL DE ... RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA ...
-
Balanço
... IMOB.S E PARTICIPAÇÕES S.A ... 25 ... MF7 WANDERLEI INCORPORADORA SPE S.A ... 17 ... NATURA & CO HOLDING S.A ... 20 ... NATURA & CO HOLDING S.A ...
-
Acórdão nº 1.0486.18.001758-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS TUTELADOS PELOS ARTS. 196, 197 E 225 DA CRF/1988 - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES DE
-
Acórdão nº 1.0486.18.001758-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS TUTELADOS PELOS ARTS. 196, 197 E 225 DA CRF/1988 - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES DE
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... BALANÇO DE ATIVIDADES ... Assunto 2022 ... Anteprojetos de leis 36 ... Projetos de ... empresas Ambev, Braskem, Grupo Boticário, Klabin, Natura", Nestlé, Seara, Sonoco e TetraPak. Já a ... atuação do Ital em inovaç\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... da exportação de produtos agrícolas não tradicionais, in natura ... ou industrializados, para criar, com a de minérios, nova categoria ... · Limitação do hiato de recursos reais, no balanço de pagamentos, ao nível anual de US$ 200 a US$ 300 milhões, para evitar ...
-
Acórdão Nº 0020203-17.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado por intermédio de empresa para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942, parágrafo único, do Código Civil.
... - regime de compensação horária, horas in itinere, salário in natura e horas extras de plantões ... Com contrarrazões da primeira ... ém de estar com o seu patrimônio em caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo ", não tendo condições financeiras de efetuar ... -
Acórdão Nº 0020201-47.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado, por intermédio de empresa prestadora de serviço, para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942, parágrafo ú
... 67 da CLT, horas in itinere e salário in natura ... A reclamada Companhia Estadual de Geração Térmica de Energia ... que, "além de estar com o seu caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo", não tendo condições financeiras de efetuar ... -
Acórdão Nº 0021032-27.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO POR BANCO DE HORAS. A validade da jornada compensatória de horário por banco de horas tem por requisito a existência de previsão em convenção ou acordo coletivo, conforme dispõe o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, observados, ainda, os critérios normativamente estipulados, bem como os limites impostos pelo §2º do artigo 59
... , pelas atividades de conferência de caixa e realização de balanço; intervalo entrejornada; aumento da média remuneratória; adicional de ... Recurso do autor a que se nega provimento ... 5. SALÁRIO IN NATURA ... INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO ... Sustenta o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11467-94.2016.5.03.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO POSTERIOR À LEI Nº 13.015/2014, À LEI Nº 13.105/2015 E À IN Nº 40/2016 - ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. ILICITUDE DE TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS.
... in natura ... (primeiro mês do contrato de trabalho) e determinou a ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) maior flexibilidade para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-77.2013.5.02.0013)
... - MULTA CONVENCIONAL - SALÁRIO ... IN NATURA - ACÚMULO DE FUNÇÃO ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Do exame do ... , diminuindo a exposição da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) maior flexibilidade para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000988-98.2014.5.06.0014), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEFERIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Inexistindo comprovação nos autos dos elementos configuradores dos danos morais alegados, quais sejam, a lesão sofrida pelo ofendido, a ação ou a omissão do causador, o nexo de causalidade e a culpa ou o dolo, há que se manter a sentença que indeferiu a indenização postulada. Recurso ordinário...
... insurge-se contra a sentença no que se refere ao salário in natura , bem como quanto à PLR de 2013, ao argumento de que as provas produzidas ... ter demonstrado, através da documentação necessária (seu balanço comercial, por exemplo) o fato modificativo do direito do demandante (art ... -
Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... mina e geração de riqueza sem desmonte adicional de minério in natura ... 1 Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Foi ... pilhas e barragens de rejeitos como ativos da empresa em seu balanço, por exemplo. Isso porque há sempre a possibilidade de esses materiais ...
-
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
... dos depósitos de FGTS, o salário-base, inclusive as parcelas in natura , acrescido de todos os adicionais de caráter remuneratório, tais como: ... ajustadas expressa ou tacitamente (tais como de produtividade, de balanço, de função ou cargo de confiança); ... o) retiradas de diretores não ...
-
Bases para a reconstrução unitária de um regime geral de responsabilidade civil objetiva
... 3. Consoante refere MONATERI, Pier Giuseppe. Natura e scopi della responsabilità civile ... Disponível em: ... Acesso em: 11 ... controvérsia advinda da causação do dano por intermédio de um balanço entre ambos e a partir de um juízo axiológico à vista dos preceitos ...
-
Instrução normativa MTE/SIT n. 99, de 23 de agosto de 2012
... ão do trabalho: I — o salário-base, inclusive as prestações in natura; ... II — as horas extras; ... III — os adicionais de insalubridade, ... , expressa ou tacitamente, tais como de produtivi-dade, de balanço, de função ou por exercício de cargo de confiança; ... XV — as ...
-
Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
... Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... 24. Cf. fls. 2 do ... por conta de dano causado por colunista, a chamada reparação in natura" poderá se revelar, a depender do caso, mais efetiva do que aquela pecuni\xC3" ...