balanço social natura
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- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VI - atividades de relacionamento social; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... #Incluída pela ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) cópia da publicação do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício anterior; ... c) parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... a) cópias do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício anterior; ... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... a Compensar fôr devedora constará do balanço" no ativo realizável ... § 2º. Do ativo dispon\xC3" ... ário outro encargo pecuniário ou in natura que exceder de 50% (cinqüenta por cento) ao que ... salários ou de encargos de previdência social; ... c) variação no pagamento de juros e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de ... tendência de queda na oferta do leite in natura, em comparação com a do produto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... terceiro, vale-alimentao em pecnia, in natura, vale transporte, ganhos eventuais, abonos, ... a cargo da empresa, destinada Seguridade Social, alm do disposto no art. 23, de: I - vinte por ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO ... NATURA" DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de ... Aç\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... b) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ... avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... II – O Parecer. II.1 – Exercício social. II.2 – Natureza jurídica das demonstrações ... -trando o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31 de dezembro de 2017. A ... cerca de R$ 622 milhões a serem pagos in natura, referentes a 75% do montante total da RLAR, ...
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Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO VALENZA ... afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida ... As gratificações semestrais ou de balanço em questão referem-se à participação nos ...
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Acórdão nº 1998.01.00.068184-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO VALENZA ... afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida ... As gratificações semestrais ou de balanço em questão referem-se à participação nos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
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Empresa e atividade empresarial
... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Social”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; CORREIA, Marcus ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ...
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Acórdão nº 1997.34.00.022834-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Marzo de 2009
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CLAUDIUS FABIO CARAN ... afastada quando o pagamento é efetuado in natura, ou seja, quando a alimentação é fornecida ... ÁSICA e GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS OU DE BALANÇO ... Sobre o "Prêmio Produtividade Banespa" e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ... 458, das prestações in natura ... Como se observa, permanece válido o ... ção nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Verbas trabalhistas
... de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, confrarias etc) e a ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...