balanço social da natura
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Convergência contábil e rentabilidade de fundos de investimentos em ações
Os fundos de investimento têm se tornado uma opção acessível e com expressiva participação no mercado financeiro, até mesmo para pequenos investidores. A literatura aponta alguns fatores que afetam sua rentabilidade, geralmente relacionados à estrutura do fundo e ao portfólio escolhido pelos gestores. Além disso, as recentes alterações nos padrões contábeis brasileiros podem ter também afetado a...
... mudanças já foram respeitadas no balanço anual de 2008. A partir do exercício social de ... Dias Branco, Lojas Americanas, Natura, Whirlpool, Itautec, Portobello, Itausa, ... -
Uma abordagem teórica neoinstitucional relevante e abrangente teria sido indevidamente ignorada pelo campo de negócios internacionais?
Muitos recursos naturais e, crescentemente, produzidos pelo homem, se enquadram numa categoria a qual Elinor Ostrom, prêmio Nobel de Economia de 2009, se referiu como common-pool resources (CPRs). São recursos dos quais existe uma quantidade limitada, e cujo uso racional do ponto de vista coletivo, na ausência de proprietários privados e de intervenção do estado, é difícil de ser alcançado....
... de análise bibliométrica e de rede social. Os principais achados foram: Borini, Scherer, ... China imports the blocks in natura, while the United States mostly import slabs. Few ... Chiodi, Cid, F. (2009). Balanço das exportações e importações brasileiras de ... -
Acórdão Nº 0021444-30.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical do empregado, segundo a regra geral do ordenamento jurídico pátrio, observa a atividade preponderante da categoria econômica ou profissional específica, podendo ser pelo critério de categorias similares ou conexas. Por outro lado, ressalvam-se as categorias profissionais diferenciadas , como preceituado no art. 511, § 3º, da CLT. Recurso da...
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... prejuízo no exercício, comprovado por balanço ou balancete. (grifo nosso) ... No caso dos ... 458 da CLT, constitui parcela "in natura": ... Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-77.2013.5.02.0013)
... SOCIAL DE SAÚDE SANTA MARCELINA - HOSPITAL CIDADE ... - MULTA CONVENCIONAL - SALÁRIO ... IN NATURA - ACÚMULO DE FUNÇÃO ... - HONORÁRIOS ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMPANHIA RELATIVAS AO EXERCICIO SOCIAL ENCERRADO ... EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:161996/23-1 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
A recuperação judicial, que tem por objetivo viabilizar a manutenção da fonte produtora, tem despertado cada vez mais a atenção dos empresários. Esse interesse tem sido verificado, ainda, por parte dos produtores rurais. Entretanto, há, atualmente, discussão na doutrina e na jurisprudência sobre os requisitos legais em face do produtor rural pessoa física, notadamente sobre se esse deve ou não...
... ção da empresa, ii) da função social e iii) do estímulo à atividade econômica, ao ... as características do produto in natura , feita pelo próprio agricultor ou criador, ... obrigatórios, e elaborar, anualmente, o balanço patrimonial e de resultado econômico (art. 1.179 ... -
Acórdão Nº 0021246-18.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Situação em que se trata de terceirização lícita, não se constatando ainda os elementos caracterizadores da relação de emprego capazes de ensejar o reconhecimento do vínculo empregatício. No entanto, ainda que seja permitida a terceirização na atividade-fim da empresa, consoante decidiu o STF, não cabendo a responsabilização...
... créditos do trabalhador e da previdência social ... A situação econômico-financeira da ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... ao reclamante, por representar salário in natura, cujo valor é o previsto nas normas coletivas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1330-52.2013.5.03.0136) 14-11-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (TIM CELULAR S.A.) E PELA PRIMEIRA RECLAMADA (A & C CENTRO DE CONTATOS S.A.). ANÁLISE CONJUNTA. RECURSOS INTERPOSTOS DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM...
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... referentes à percepção de lanche in natura e R$1,00 (um real) mensal referente à cota de ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... sem desmonte adicional de minério in natura ... 1 Procurador Federal da Advocacia-Geral ... Há, enfim, uma demanda social pela implementação de políticas de gestão e ... rejeitos como ativos da empresa em seu balanço, por exemplo. Isso porque há sempre a ...
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Acórdão Nº 0022497-98.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . A Administração Pública responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos em Juízo, quando evidenciada a sua culpa in vigilando decorrente da falha no dever de fiscalizar o adimplemento das obrigações laborais da empresa que lhe presta serviços. Responsabilidade subsidiária que guarda compatibilidade com o disposto no...
... 1º e 3º do seu Estatuto Social (Id. 50f1947 - Pág. 2), observo que a recorrente ... balanço patrimonial apresentado que evidencia deficit, em ... esta gratuidade represente salário "in natura" ... Entende-se por "plantonista" aqueles ... -
Acórdão Nº 0021032-27.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO POR BANCO DE HORAS. A validade da jornada compensatória de horário por banco de horas tem por requisito a existência de previsão em convenção ou acordo coletivo, conforme dispõe o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, observados, ainda, os critérios normativamente estipulados, bem como os limites impostos pelo §2º do artigo 59
... conferência de caixa e realização de balanço; intervalo entrejornada; aumento da média ... 5. SALÁRIO IN NATURA ... INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À ... ção, a liberdade e o relacionamento social, provocando angústia, dor, sofrimento, tristeza ... -
Acórdão, Processo nº 5005650-25.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... débitos da sociedade perante a Seguridade Social. Aliás, após o surgimento de precedente no ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
O estado de Pernambuco sofre os diversos efeitos das mudanças climáticas. Uma das ações antrópicas que contribuem para esse quadro é o desmatamento da vegetação do bioma Caatinga. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação...
... , busca-se vislumbrar a existência de um balanço entre as ações de adaptação e mitigação às ... , consequentemente, a relação desse corpo social" com o meio em que vive, através de suas institui\xC3" ... e as empresas de assumirem a postura pro natura no que se refere às mudanças climáticas. Sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000105-83.2016.5.06.0014), 17-10-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AFASTAMENTO NECESSÁRIO. PRECEDENTES DO EXCELSO STF. Apesar de se tratar de sociedade de economia mista estadual, a tomadora de serviços é submetida aos ditames da lei nº 8.666/93 e, assim, não há espaço para a condenação subsidiária, depois de proferidas as decisões, com repercussão geral, pelo Plenário do excelso STF, na ADC nº 16/DF
... A solidariedade social, um dos objetivos fundamentais da Constituição ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... e nem poderá ser considerada salário in natura ... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CONCESSÃO DO ... -
Bibliografia
... da dignidade da pessoa humana : o enfoque social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 ... ______. ll problema della natura giuridica del mutuo di scopo legale ... Tese ... MASSULA, Letícia; e MELO, Mônica de. Balanço sobre esforços e atividades dirigidas a ...
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Acórdão, Processo nº 5000985-13.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... do Fundo de Garantia e de Contribuição Social – NDFC, no tocante aos valores alusivos à ... ção do Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e Balancetes, dos exercícios de 2013 ... da contribuição ao FGTS a parcela in natura" recebida de acordo com os programas de alimentaç\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL DATADO DE 29/09/2022 ... ALTERACAO: 24/10/2022 ... DA ALTERACAO: 186018/23-0 - BIO ... NATURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. - ALTERACAO DE ...
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Acórdão Nº 0020684-18.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado de pagamento dos salários revela um agir doloso do empregador, sendo passível de indenização. Incidência do entendimento da Súmula nº 104 deste Regional.
... Ainda, afirma ter anexado aos autos o balanço patrimonial do último exercício social, assim ... o salário também as prestações in natura alcançadas pelo empregador de forma habitual ... -
Acórdão Nº 0022218-88.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
Ação rescisória. Erro de fato. A ação rescisória não se destina a conferir entendimento ou interpretação diversa a dispositivos legais, nem tampouco a ser utilizada como sucedâneo de recurso, como claramente pretende a autora. Aplicação dos entendimentos constantes na Súmula nº 410 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 136 da SDI-II do TST. Ação improcedente.
... Junta procuração, além de contrato social, relações de faturamentos, balanço ... de vigia, recebendo parte do salário in natura, sob a forma de habitação nas instalações da ... -
Humor e responsabilidade na internet
... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ... , sendo admitida a reparação in natura", na forma de retratação pública ou outro meio.\xE2" ... História cultural do humor: balanço provisório e perspectivas de pesquisas. Revista ...
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DECRETO Nº 65106, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova o Regulamento da Previdencia Social Rural e da Outras Providencias.
... II - da emprêsa produtora e fornecedora de produto agrário in natura; ... III - do empreiteiro ou da organização que, embora não ... por ocasião do recolhimento relativo ao mês seguinte ao do balanço", cópia autenticada dos registros contábeis relativos ao montante dos lan\xC3" ...
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EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ... Cancelados ... (f) = (a+b-d-e) ... INSTITUTO ... 4. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... 4.1 Lei Orçamentária Anual ... Data de Assi- ... natura ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001499-86.2017.5.07.0039), 2019-07-01
... verifica a existência de transcendência social , uma vez que não há plausibilidade em se ... no tocante a cadastramento, faturamento, balanço" ... Já a 2ª testemunha defensiva, Sr ... se considerar o programa como salário in natura ... Aduz, ainda, que o "Programa de Alimentação ...