balanços patrimoniais de empresas
- Acórdão nº 2201-003.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2017
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nº 96.01.07558-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 7 de Octubre de 2003
... que regulam a correção monetária dos balanços; que é cabível o Mandado de Segurança vez que ... institutos envolvam certas vantagens patrimoniais que, por eqüidade, o diploma ressalve ou mande ... ÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE EMPRESAS (LEIS NS. 7.730/89, 7.799/89 E 8.200/91) ...
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nº 1998.01.00.048737-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Marzo de 2004
... ária das demonstrações financeiras das empresas, já que não utilizou os índices pleiteados ... institutos envolvam certas vantagens patrimoniais que, por eqüidade, o diploma ressalve ou mande ... 3 - A correção monetária dos balanços sempre se fez pelos índices de aferição da ...
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nº 1999.01.00.118133-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Marzo de 2004
... institutos envolvam certas vantagens patrimoniais que, por eqüidade, o diploma ressalve ou mande ... 3 - A correção monetária dos balanços sempre se fez pelos índices de aferição da ... ÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE EMPRESAS (LEIS NS. 7.730/89, 7.799/89 E 8.200/91) ...
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Leis
... limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ... responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela Lei n. 12.529, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-01-2018
... empresas de pequeno porte e microempreendedores ... interessadas que após a análise dos Balanços Patrimoniais das ... empresas Ciapetro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os ... ão Federal, do controle acionário das empresas por ela controladas por disposição legal; ... , contribuições federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ério Público Federal e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo ... ção entre os direitos morais e patrimoniais" de ... 135 BRASIL. Superior Tribunal de Justi\xC3" ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos ... Manual de Sobrevivência ...
- Resolução nº 2401-000.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2018
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... órios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras ... § 2º As contas vinculadas ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Direito Empresarial
... Empresas Mercantis da respectiva sede ... II. Desde ... ário pelo livro Balancetes Diários e Balanços, observadas as mesmas formalidades extrínsecas ... ão decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que ...
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Mata de são joão - Vara cível
... a relação de credores das demais empresas do grupo empresarial, qual sejam BB FÉRTIL ... a) Balanços patrimoniais, demonstrações de resultados e ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... que direta ou indiretamente decorrerem de seus ativos patrimoniais, empreendimentos e atividades, podendo ainda atuar subsidiariamente em ...
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Convocação - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
... casado, administrador de empresas, RG-SSP/SP 6.045.777-6, CPF ... 014.414.218-07, ... refletidos no Balanços Patrimoniais Especiais das empresas retro ...
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nº 2000.33.00.009451-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Agosto de 2001
... DO IPC E DO BTNF FISCAL - APLICADA AOS BALANÇOS DAS EMPRESAS NO ANO DE 1990 - LEI N. 8.200/91 ... , em valores reais, os elementos patrimoniais e a base de cálculo sobre a qual recairá o ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... órios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras ... § 2º As contas vinculadas ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... PROCESSO, DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS" PÚBLICAS Desse modo, a Justiça Federal não est\xC3" ... de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por ... a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... órios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras ... § 2º As contas vinculadas ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... § 5º No computo da renda liquida das empresas, que exploram serviços de utilidade publica, ... patrimoniais com a natureza de “capital” e não de ... real são os apurados no balanço ou balanços levantados pela coligada no curso do ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... , uma vantagem dada aos sócios das empresas que demandaria uma compensação aos credores ... a indicação do passivo, é fixada nos balanços sociais; de outro lado, o capital social, ... das distribuições de bens patrimoniais aos sócios ... As regras sobre variação do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os ... ão Federal, do controle acionário das empresas por ela controladas por disposição legal; ... , contribuições federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os ... ão Federal, do controle acionário das empresas por ela controladas por disposição legal; ... , contribuições federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os ... ão Federal, do controle acionário das empresas por ela controladas por disposição legal; ... , contribuições federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ções contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os ... ão Federal, do controle acionário das empresas por ela controladas por disposição legal; ... , contribuições federais e receitas patrimoniais, desde que os respectivos créditos sejam pagos ...
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Legislação Complementar
... I — as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Regime ... órios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras ... § 2º As contas vinculadas ... de então, deverão publicar seus balanços contábeis no Diário Oficial da União e no ...