banco mundial 1995
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... Redação original — Inserida em 10.3.1995 . OJ-SDI1-225 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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A Normatividade dos Princípios
... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ...São Paulo: Saraiva, 1995, p. 3. . a sociedade empresarial é um contrato ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos ... A Lei 9.051/1995 tratou da expedição de certidões para a defesa ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
...O Banco Mundial mantém uma base de dados sobre PPIs ... especializado em project finance desde 1995. . Em 2001, o Ministério da Economia, Comércio ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam começado a ...1561, de 21 de setembro de 1995, sobre jornadas especiais de trabalho, sendo que ... de distribuição irregular das jornadas (banco de horas), de modo a facilitar a produção nos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...ível a qualquer pessoa (os serviços do Banco Rothschild) não podia trazer as notícias de ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ... Marina Gascón. Madri: Trotta, 1995", p. 15, tradução livre. No original: “ a trav\xC3"...
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Direito Internacional
... sua dimensão ou importância econômica mundial. . (C) um Estado impor-se sobre outro. (D) ... invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas ..., entrando em vigor em 1º de janeiro de 1995 com sua ratificação (Decreto 1.355/1994). Sua ...
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Legislação
... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... V — Caixa Econômica Federal; . VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. ... 26 de dezembro de 1995, 12.598, . Legislação Complementar . 279 . ...
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Acordao N° 1434109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Financiamento de veículo. Boleto bancário. Fraude. Ausência de falha na prestação do serviço. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em indenização por danos materiais e por danos morais, em virtude de pagamento de boleto bancário fraudulento. Recurso do réu visa
...RECORRENTE(S). BANCO SANTANDER (BRASIL) SA e AYMORE CREDITO,. ...1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, ... que atualmente se desenvolve na rede mundial. Assim, não há responsabilidade do. fornecedor. ... -
Dos crimes contra a pessoa
...206 do CPM. · Vide art. 89, Lei 9.099/1995 (Juizados especiais). · Vide artigo 302 do CNT ... coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, ... de revólver, lançando-lhe, ainda, um banco de madeira e uma escada de ferro. E, ainda, ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
...No Brasil, conforme. relatório de 2014 do Banco Mundial, há 147 empresas sob controle direto. ou ...Constitucional nº 9/1995, que incidiu sobre o monopólio do petróleo, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ...Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ... Estado brasileiro em 27 de n ovembro de 1995, cujo artigo 4º inclui como direitos ...
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Acordao N° 1639094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de financiamento de veículo. Boleto bancário fraudulento. Ausência de falha na prestação do serviço. Danos materiais. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em indenização por danos materiais e por danos morais, em virtude de pagamento de...
...1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, ... que atualmente se desenvolve na rede mundial. Assim, não há responsabilidade do fornecedor. ... de comunicação oficiais fornecidos pelo banco réu. O. boleto de pagamento foi solicitado por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002498-16.2019.8.19.0029 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002498-16.2019.8.19.0029 Recorrente (autora): JULIANA DE SOUZA BARRETO PATRICIO Recorrido (réu): SumUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Magé Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JULIANA DE SOUZA BARRETO...
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Acordao N° 1407624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Empréstimo consignado e transferência bancária. Fraude. Falha na prestação do serviço. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de negócio jurídico e condenatória em indenização por danos morais, em virtude de fraude bancária. Recurso
...RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO(S). RAFAEL HONORATO DA ...1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, ...atualmente se desenvolve na rede mundial. Assim, não há responsabilidade do fornecedor. ... -
Acordao N° 1343310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil, civil e do consumidor. Seguro prestamista. Gratuidade de justiça deferida. Perda de renda decorrente de fechamento de quiosque. Decreto 40. 550/20. Descumprimento do dever de informação. Anulação de cláusula contratual excludente de cobertura. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. A lide versa sobre cobrança de seguro prestamista...
...Organização Mundial de Saúde, contudo, ainda não havia se instalado ...empréstimo realizado perante o Banco Losango S.A, a serem atualizadas monetariamente a ...55, Lei n.º 9.999/1995). A súmula de julgamento servirá de acórdão, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ... RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser ... Publicada en el Boletín Nacional del 10-Ene-1995. . 286 ARGENTINA. Ley 20.628, de 11 de julio ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ...2º, § 26 e ss., da Lei n. 335, de 1995; art. 1º, § 212 e ss., da Lei n. 662, de 1996; ... pelo Banco Mundial (99) , que ressalta as vantagens do modo ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...Min. José F. da Silva – DJ 12.5.1995 – p. 12.231). . @@1.8. Do processamento dos ... divulgando-os, preferencialmente, na rede mundial de computadores. @@@@@1.9.1.1.1. Das Súmulas. ... em juízo, como no caso dos autos, em que o Banco foi compelido a cumprir obrigação de fazer ...
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Direito bancário: noções gerais
... do seu comércio as operações chamadas de Banco". Buscando a unificação do Direito Privado, o ...ão dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995) Parágrafo único - É assegurado a todos o ... crises financeiras ocorrem, a economia mundial encolhe, empresas vão à falência e inúmeros ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...(261) . Após a Segunda Guerra Mundial a comunidade internacional procurou implantar ...São Paulo: Cia. das Letras, 1995. p. 253. . (270) ANTUNES, Ricardo. Os sentidos ...ção do trabalho, como a implantação do banco de horas e contrato a tempo parcial. Nesse ...
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Acordao N° 1407283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Embargos de declaração no recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Transação mediante fraude. Transferência por pix. Culpa exclusiva do consumidor. Ausência de responsabilidade. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - responsabilidade civil. Fraude em transferência bancária. Pix. Nexo de causalidade....
...EMBARGADO(S). BANCO DO BRASIL S/A. Relator. Juiz AISTON HENRIQUE DE ...1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, ...desenvolve na rede mundial. Não se vislumbra, pois, hipótese de omissão, ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...A Medida Provisória n. 1.179/1995, reeditada sob o n. 1.214/1995, que dispôs ...8.º). Também o Banco Central do Brasil, a pretexto de dar execução ...Após a Segunda Guerra Mundial, houve uma avalanche de comissões parlamentares, ...
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Direito do Trabalho
... tária, a Editora Mundial Ltda . Assinale a afirmativa que melhor atende à ... contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira ...4º da Lei 9.029/1995. B: incorreta, pois nos termos do art. 4º, I e ...
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Corrupção e desigualdade
... em 2006, fundou o “Grameen Bank”, um banco do povo 251 , que aplicava seus conceitos de ... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 64-75. . 306 CASANOVA, Pablo González. ...