banco mundial 1995
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... e jurisprudência (SILVA FRANCO et al ., 1995, pp. 2351-2379). Ou seja: cento e cinco arestos ... 21 ... De fato, se o próprio Banco mundial insinuou que a falta de previsibilidade ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006 que, após mobilização e ... de Habitação, com a extinção do Banco Nacional de Habitação. (SAULE JR., 1997, p ... , como os Congressos da Cidade, entre 1993 e 1995, em que a cidade passou a ser mais largamente ... -
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... terminal, para o qual a Organização Mundial da Saúde preconiza que sejam adotados os ... e das justificativas, a resolução CFM 1995 deixa claro que o que pretendia o conselho era ... A criação de um banco nacional de testamentos vitais também é ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ção e representa 94% da produção mundial. A indústria do ibrocimento é o principal ... 9.055, de 1995, que proibiu a utilização industrial e a ... do reclamante ocorreu por determinação do Banco Central, em procedimento geral adotado ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... pela efervescência política mundial do fim dos anos 1960, em especial nos Estados ... São Paulo: Ícone, 1995, p. 73 ... 567 BARCELLONA, Pietro. O e goísmo ... como conclui Herrera: “o universalismo do Banco Mundial triunfa sobre os zapatistas”. 584 ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... mundial em 2010. Segundo o levantamento feito pela equipe ... 8 O artigo 171, revogado em 1995, tratava da diferenciação entre empresa ... O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a ... o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Além de estabelecer um novo marco no ... comercial, desde a criação da OMC em 1995 até 2013, o Brasil, por exemplo, tem aplicado ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... vez maiores, agravada pelo envelhecimento mundial e pelo recuo das taxas de natalidade, é um dos ... O Banco Mundial, a partir de 1994, aproveitando de seu ... : o INAMPS em 1993; a LBA e a FUNABEM em 1995; o CEME em 1997 e o próprio SIMPAS em 1990. A ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 39.991/1995), com o ... objetivo de criar uma Comissão ... de operação de crédito externo com o Banco “The Overseas Economic ... Cooporation Fund, ... foi um problema mundial e o lançamento de substâncias não inertes em ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é ... para as exigências da economia globaldz (1995: 39) 2 ... Isso explica porque Moçambique adotou, ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... que, por ser de alcance regional ou mundial ou por repercutir no âmbito internacional comum, ... (a) estabelecer progressivamente e manter um banco de dados atualizado das leis e regulamentos sobre ... Lei n. 9.055, de 1 o de junho de 1995 — Disciplina a extração, industrialização, ...
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Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... – Decreto nº 1.630, de 11 de setembro de 1995; ... XLIV – Decreto nº 1.966, de 29 de julho ... ão Organizadora da 2ª Conferência Mundial do Café, e dá outras providências; ... ão Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e da 21ª ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... (Cúpula do Meio Ambiente, 1995). A Declaração de Estocolmo de 1972 assinalou ... Com as mudanças que ocorreram a nível mundial nos objetivos de atividade de controle, esta ... Recuperação de Propriedade Malversada, o Banco Nacional de Cuba, a ONA e o MAC na atividade de ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AMNT Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações. AMPS ... BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento ... setembro de 1997, 9.069, de 29 de junho de 1995, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.587, de 3 de ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... entre o fim da primeira Guerra Mundial até o início da década de 1980 – foi ... 202, out./dez. 1995, pp. 2-3 ... EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ... herdeiro, autorizou a criação do primeiro Banco do Brasil, formado de capitais privados, aos ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , logo após o término da Primeira Guerra Mundial ... Desde então, o direito do trabalho ... indiscriminado, promovido pelo banco empregador, das movimentações inanceiras de ... 9029/1995 que estabelece: Art. 1 o Fica proibida a ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 9. Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1993 ... 10 ... á e manterá em dia a documentação e o banco de dados do Setor de Radiocomunicações e ... Radiocomunicações, no segundo semestre de 1995", que inclua em sua ordem do dia, o exame do Relat\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ... de moradias causada pela Segunda Guerra Mundial. Foram criados o direito permanente de ... Abuso de direito. - O banco que recebe duplicata em operação de desconto e ...
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Parte I - Matemática básica
... úmero de mulheres no mercado de trabalho mundial e com menos de 20 anos de idade fosse igual ... caixas eletrônicos do Banco do Brasil é uma sequência ... de letras, ... tempo (anos) t 1980 1985 1990 1995 ... preço (R$) p 10 20 40 80 ...
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As revoluções industriais
... As lições de Taylor ganharam destaque mundial ao ponto de serem aplicadas na então União das ... , o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O primeiro compeliu as 44 nações ... São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 158 ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... Art. 7º O Banco Central do Brasil, limitado ao enfrentamento da ... superior ao declarado pela Organização Mundial de Saúde. Vejamos: ... Lei n. 13.979, ... 22-A NA LEI Nº 9.096/1995. ROL TAXATIVO DE JUSTA CAUSA. REVOGAÇÃO TÁCITA ...
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COVID. Legislação correlata
... ao declarado pela Organização Mundial de Saúde ... Art. 2º Para fins do disposto ... banco de horas; ... VI — a suspensão de ... 8.984/1995, p. 331 — falta de interesse de agir para a ...
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Direito e tecnologia
... A terceira onda ... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 157. (315) FONTESTAD PORTALÉS, Leticia; ... comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores. Desse modo, e- Justiça, ... de Presas Grávidas ou Lactantes (CNPG), o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ...
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Globalización económica. Integración regional y protección de inversiones extranjeras en Brasil
La globalización económica ha supuesto un reto para las empresas que buscan nuevos mercados. Se introducen en países que pertenecen a Organizaciones de integración regional, cuyas normas, además de las internas de cada país, configuran el marco jurídico de sus inversiones. Las empresas extranjeras que invierten en Brasil quedan, por tanto,...
... " con arreglo al cual el mercado mundial sustituye o elimina la acción política; ... Inversiones (CIADI), perteneciente al grupo Banco Mundial, organismo con el que la OMC coopera de ... fuera de la relación bilateral (MUCHLINSKI, 1995, p. 598-602). Y diferente también del Banco ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada ... Emendas Constitucionais nº 08 e nº 09 de 1995 possuem um desenho institucional com regime ... 64 ... De acordo com o Banco Mundial, o aproveitamento do potencial de ...