banco mundial 1995
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Referências
... 7, n. 1-2, p. 105-110, out./1995 ... ALEMANHA. Lei Fundamental da República ... Banco Bradesco S/A, Data de julgamento: 03.12.2008; ... Mundial, 2016 ... SEDLER, Robert. Race in America: ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial), etc. 19 A propósito, convém estabelecer uma conceituação de ... Frankfurt am Main: Suhrkamp 1995, st 1996. 38 NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo ... Sã : M ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ... 2º, § 26 e ss., da Lei n. 335, de 1995; art. 1º, § 212 e ss., da Lei n. 662, de 1996; ... pelo Banco Mundial (99) , que ressalta as vantagens do modo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ... RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser ... Publicada en el Boletín Nacional del 10-Ene-1995 ... 286 ARGENTINA. Ley 20.628, de 11 de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... subsidiados [palavras d e Torquato] do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ... leis temporárias nº 8.713/1993 e 9.100/1995 que regeram, respectivamente, as eleições ...
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Acordao N° 1407624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Empréstimo consignado e transferência bancária. Fraude. Falha na prestação do serviço. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de negócio jurídico e condenatória em indenização por danos morais, em virtude de fraude bancária. Recurso
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ... RECORRIDO(S) ... RAFAEL ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, ... atualmente se desenvolve na rede mundial. Assim, não há responsabilidade do fornecedor ... -
Acordao N° 1343310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil, civil e do consumidor. Seguro prestamista. Gratuidade de justiça deferida. Perda de renda decorrente de fechamento de quiosque. Decreto 40. 550/20. Descumprimento do dever de informação. Anulação de cláusula contratual excludente de cobertura. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. A lide versa sobre cobrança de seguro prestamista...
... Organização Mundial de Saúde, contudo, ainda não havia se instalado ... empréstimo realizado perante o Banco Losango S.A, a serem atualizadas monetariamente a ... 55, Lei n.º 9.999/1995). A súmula de julgamento servirá de acórdão, ... -
Direito bancário: noções gerais
... do seu comércio as operações chamadas de Banco" ... Buscando a unificação do Direito Privado, ... ão dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995) Parágrafo único - É assegurado a todos o ... crises financeiras ocorrem, a economia mundial encolhe, empresas vão à falência e inúmeros ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Após a Primeira Guerra Mundial, como se disse, a Sociedade das Nações foi ... convenção internacional, capitaneada pelo Banco Mundial, a Convenção Sobre a Solução de ... 4. ed. Milão: Editoriale Scientii ca, 1995. p. 6. (1176) KELSEN, Hans. Teoria geral do ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... das crianças que são inseridos na rede mundial de computadores ao longo dos anos e que ... ” 44 Segundo relatório de 2018 do banco britânico Barclays, estima-se “que ‘mais uma ... 1, n. 2, jul.-dez. 1995 ... 93. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... A Medida Provisória n. 1.179/1995, reeditada sob o n. 1.214/1995, que dispôs ... 8.º). Também o Banco Central do Brasil, a pretexto de dar execução ... Após a Segunda Guerra Mundial, houve uma avalanche de comissões parlamentares, ...
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Direito Constitucional
... dessa concepção, obteve reconhecimento mundial com a elaboração da obra “Teoria Pura do ... 16.03.1995, rel. Min. Celso de Mello, DJ 22.09.1995) ... Tribunal de Contas da União. Banco Central do Brasil. Operações financeiras ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... até entidades especializadas na economia mundial, como o FMI ... Em razão disso, os autores ... moeda fiduciária emitida pelo governo e Banco Central ou a commodities, ... EBOOK MANUAL DE ... pela Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, que instituiu o plano real. 20 jurídico e uma ...
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Direito do Trabalho
... tária, a Editora Mundial Ltda ... Assinale a afirmativa que melhor atende à ... contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira ... 4º da Lei 9.029/1995. B: incorreta, pois nos termos do art. 4º, I e ...
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Corrupção e desigualdade
... em 2006, fundou o “Grameen Bank”, um banco do povo 251 , que aplicava seus conceitos de ... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 64-75 ... 306 CASANOVA, Pablo González ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos ... A Lei 9.051/1995 tratou da expedição de certidões para a defesa ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... páginas são públicas e compõem a rede mundial de computadores e, por isso, aparecem no ... dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento ... Europeu e do Conse-lho, de 24 de outubro de 1995 ... -
Acordao N° 1407283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Embargos de declaração no recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Transação mediante fraude. Transferência por pix. Culpa exclusiva do consumidor. Ausência de responsabilidade. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - responsabilidade civil. Fraude em transferência bancária. Pix. Nexo de causalidade....
... EMBARGADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A ... Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, ... desenvolve na rede mundial. Não se vislumbra, pois, hipótese de omissão, ... -
Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... ção, Produto Interno Bruto (PIB) e câmbio brasileiros, obtidos no Banco Central do Brasil. O modelo de Markov Switching permite observar o ... ço dos bens que competem com as exportações e o nível de renda mundial ... ܺ = ܽ ቌ ௗ ... η é a elasticidade preço da ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... 93 Ver EC. Nº 06, de 15 de agosto de 1995, EC. nº 07, de 15 de agosto de 1995, EC. nº 09, ... A Seguridade em Relação ao PIB ... O Banco" Mundial - BIRD, recentemente 94 divulgou em relat\xC3" ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ed., Brasília, Ed. UnB, 1995, espec. p. 86 ... E. DENNINGER, Racionalidad ... coincide com o término da Segunda Guerra Mundial ... Se o Estado de Direito, iluminista e ... banco de sêmen que satisfizesse essa sua aspiração; ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... valores por dirigentes e funcionários do banco. Os investimentos de correntistas foram perdidos ... após a Primeira Grande Guerra Mundial ... Book.DireitoConstTributario.indb 14 ... e 41% de contribuições, ao passo que em 1995 a situação já havia invertido, com os impostos ...
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Liberdade
... os judeus e os alemães na Segunda Guerra Mundial, como na espécie, distribuísse panfletos nas ... quantidade de consultas fornecidas pelo banco de dados, pela soma das tiragens se a ... Julgado em 10 de outubro de 1995): Determinadas pessoas foram acusadas e ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... á representaram cerca de 2/3 do tráfego mundial de mensagens, provocando desperdício de tempo, ... momento em que é armazenado em banco de dados, passam a acompanhá-la onde quer que ... Madrid: Tecnos, 1995. p. 334. 129. HUBMANN, Heinrich apud DONEDA, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... previstos na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 ...