banhados
-
Das ações possessórias
... 13. Constituem terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega a preamar média” ...
-
Histórico dos terrenos de marinha no Brasil
... “Art. 4º Hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pela água do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distância de 15 braças craveiras para parte da terra, contadas estas desde os pontos a que ...
-
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 013PUBLICAR EM 20032020 IOMAT
... pvc com bitola 0,20mm² awg com alta rotatividade ... - Conectores fêmea de 3 polos para todas as vias com ... acabamento externo banhados a níquel, plug de montagem rápida sem utilização ... de chaves ... - Conector XLR de linha para todas a vias com acabamento ... externo ...
-
Acórdão Nº 0001056-76.2017.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CULPA MÉDICA APÓS REALIZAÇÃO DE HISTERECTOMIA. ATRASO INJUSTIFICADO NA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA DA OCORRÊNCIA DE FÍSTULA VESICOVAGINAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA MITIGADA.
... que, antes, durante e depois das consultas, cirurgias ou tratamentos, “ajam banhados pela boa- ... fé objetiva, pelo dever de cuidado e cooperação”. (FARIAS, Cristiano Chaves; ... ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto ... -
Acórdão, Processo nº 5000159-46.2018.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... 4º São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 ( quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da ...
-
Acórdão, Processo nº 5002340-81.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... 348, de 14/11/1832, que dispôs:"considera-se terrenos de marinha todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distância de 15 braças craveiras para a parte da terra, contadas estas desde os pontos a ...
-
O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... O outro é a Parceria Transpacífica (TPP na sigla em inglês), que foi assinada no começo do ano por 12 países banhados por aquele oceano e aguarda a finalização dos processos de ratificação para entrar em vigor. ... Comércio Internacional, OMC e América ... -
Dallagnol não se preocupa com crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão
Dallagnol ignora crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão
... falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do Norte, foram os mais banhados de sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim: na pior das hipóteses somos ... - Da Sphere à Fórmula 1, Las Vegas se transforma mais uma vez cheia de imensas ambições
- Entenda como o Mar Negro se tornou um dos principais teatros de guerra na Ucrânia
- Argentina quer brasil mais atuante no atlântico sul
- Gripe aviária mata lobos e leões-marinhos em praias do Sul
-
As políticas de saneamento básico no Rio de Janeiro
... Ainda que a iniciativa seja destinada principalmente aos municípios banhados pelo Rio São Francisco, ela também é relevante no recorte do Rio de Janeiro. Isso porque também existem projetos relacionados ao apoio à ...
-
Direito Administrativo
... C: incorreta (terrenos de marinha são aqueles que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis que sofram a influência das marés, alcançam a distância de 33 metros para a parte da terra, contados ...
-
As políticas de saneamento básico no Rio de Janeiro
... Ainda que a iniciativa seja destinada principalmente aos municípios banhados pelo Rio São Francisco, ela também é relevante no recorte do Rio de Janeiro. Isso porque também existem projetos relacionados ao apoio à ...
-
Política Internacional
... (2) Criada por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1986, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul é integrada por países banhados por esse oceano, inclusive o Brasil, e realizou várias reuniões ministeriais ... (3) Na reunião de cúpula da União de Nações ...
-
Brasil república (anterior ao Decreto-Lei No 9.760/1946)
... Conceituou os terrenos de marinha como sendo “todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio. Este ...
-
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... produzido no país pelo português Francisco Santos intitulado ... ‘O Crime dos Banhados’, com mais de duas horas de duração ... Entretanto, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), ... ocorre uma crise do cinema brasileiro, o ... -
O controle de ectoparasitos em cães através de formulações à base de organofosforados
... Além disso, os animais expostos a inseticidas pela via dérmica, devem ser banhados com água e a fluidoterapia intravenosa é sempre benéfica (GUPTA, 2006) ... Deve-se utilizar também o sulfato de atropina (0,2 a 2 mg/kg) para ...
-
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MATÉRIA ENVIADA EM 0902
... TRS de 1/4 de polegada, Bitola: 28 AWG de 3 polos de montagem rápida em painel ... sem utilização de chaves com acabamento externo banhados a níquel, com ... encaixe para solda e montagem rápida ... Modelo de Referência: ... Amphenol ou superior ... R$ 0,00 ... R$ 0,00 ...
-
Acórdão Nº 0021810-30.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-07-2021
RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO RECLAMADO. ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. Adoção do entendimento expresso no Tema nº 06, decidido pela SDI-I do TST no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 190-53.2015.5.03.0090, restando afastada a responsabilidade subsidiária de ente público da Administração Direta, na condição de dono da obra, pelo pagamento dos créditos reconhecidos em juízo. Recurso...
... suas atividades nas frentes de trabalho e que circulam rotineiramente por áreas próximas a redes de esgoto, galerias, valetas, bueiros, banhados, etc., estão expostos a ambientes sabidamente contaminados e com a presença de vetores biológicos importantes ... O esgoto não oferece riscos ... -
Acórdão Nº 0021341-33.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Conforme o disposto na Súm. 331, IV, do TST, há responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em face das verbas trabalhistas concernentes ao empregado na hipótese em que verificado o inadimplemento, por parte do empregador, das respectivas obrigações, independentemente da comprovação de ato ilícito, má-fé ou da existência
... A perita também disse que durante 5 meses o autor trabalhou sentado em frente a uma máquina, colocando nesta 5 anéis de borracha, banhados em óleo lubrificante, e apertava botão de duplo comando (fl. 627); durante 2 meses abasteceu a máquina de dobra com tubos metálicos, colocando, ... -
Lei nº 3.173 de 06/06/1957. CRIA UMA ZONA FRANCA NA CIDADE DE MANAUS CAPITAL DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... , provenientes do estrangeiro e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados, limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do rio Amazonas ... Art. 2º – O Govêrno Federal fará demarcar, nas imediações da cidade, à margem do rio Negro e em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5063495-61.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. TERMO INICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Para a obtenção do benefício de pensão por morte deve a parte interessada preencher os requisitos estabelecidos na legislação previdenciária vigente à data do óbito, consoante iterativa jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte. 2....
... quanto a família do trabalho da roça, da lavoura; que hoje eles têm cerca de 80 hectares; que um pedaço das terras não produz, que são banhados e matos; que efetivamente a área de plantar é pequena; que lá é comum a troca de serviço, hoje em dia é necessário; que trabalhavam alí ele a ...