benefício sub rogação
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Índice Alfabético-Remissivo
... 52, § 3º) sub-rogação por morte do sócio · 41 (art. 51, § 3º) tramitação da – ... 834) benefício da excussão · 18 (art. 839) benefício de divisão · 17 (art. 829) ...
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Acórdão nº 50005373920168210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... ção da partilha; (3) é dívida comum, que foi contraída em benefício do casal, de modo que deve ser reconhecido o direito à compensação ... Já o varão/demandado quer (1) o reconhecimento da sub-rogação em relação ao terreno sobre o qual foi edificada a residência do casal, ...
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Acórdãos nº 1026850-65.2017.8.26.0071 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Sub-rogação integral. Inteligência do artigo 831 do Código ... versa sobre outro dos efeitos da fiança: é o benefício de sub-rogação. Isso significa que, pagando o fiador o ...
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Acordao N° 1725795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... PARTILHÁVEIS ... BENS PARTICULARES EMSUB-ROGAÇÃO. EXCLUSÃO DA PARTILHA. RECURSO DA ... RÉ CONHECIDO. RECURSOS NÃO ... 3. No que se refere à concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, uma vez firmada a ... declaração ... -
Carf analisa o momento de incidência do IRPF na incorporação de ações
Carf analisa momento de incidência do IRPF na incorporação de ações
... a segunda corrente a incorporação de ações seria mera sub-rogação real, em que não há alienação, mas simples substituição de ... Lei 7.713/88 estabelece que basta para a incidência do IRPF, o benefício do contribuinte por qualquer forma e a qualquer título, independentemente ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , conforme o caso, a condenação contra a Fazenda Pública ou o benefício econômico obtido pelo vencedor ou o valor da causa for superior ao valor ... I - emancipação; ... II - sub-rogação; ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ...
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Acordao N° 1676672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação. Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Sub-rogação. Não comprovada. Meação das dívidas. Necessidade. Litigância de má-fé. Inexistente. 1. A sub-rogação, apta a afastar a comunhão, pressupõe que um bem tenha sido adquirido exclusivamente com valores decorrentes outros bens particulares de um dos cônjuges/companheiros. Quando ausente a prova da alegada sub-rogação de imóveis...
... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS ... SUB-ROGAÇÃO". NÃO COMPROVADA. MEAÇÃO DAS DÍVIDAS. NECESSIDADE ... LITIGÂNCIA DE M\xC3" ... ão, independentemente da autorização do outro, revertem-se em benefício da ... família, obrigando a ambos solidariamente, devendo ser ... -
Acordao N° 1250590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Matéria devolvida. Gratuidade judiciária. Impugnação. Ônus da prova. União estável. Elementos configuradores demonstrados. Casamento anterior. União estável paralela. Partilha de bem imóvel. Aquisição na constância do convívio. Sub-rogação. Não comprovação. Nos termos do artigo 100, do código de processo civil, incumbe ao...
... AQUISIÇÃO NA ... CONSTÂNCIA DO CONVÍVIO. SUB-ROGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. Nos termos do artigo ... 100, do Código de Processo ... que a situação econômico-financeira da parte agraciada com o benefício da justiça gratuita lhe permite ... arcar com as despesas processuais, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.079371-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - ACOLHIDA - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - PARTILHA DE BENS - BENS MÓVEIS E DÍVIDAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - SEMOVENTES - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PROVA DEFERIDA EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS - PRECLUSÃO - NÃO CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 1.0000.21.079371-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - ACOLHIDA - IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - PARTILHA DE BENS - BENS MÓVEIS E DÍVIDAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - SEMOVENTES - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE - PROVA DEFERIDA EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS - PRECLUSÃO - NÃO CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO.
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Decisão Monocrática nº 50004704220188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
... OBJETO DE PARTILHA, PRESUMINDO-SE QUE SEU PAGAMENTO REVERTEU EM BENEFÍCIO do núcleo familiar, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS ... SUB-ROGAÇÃO DE VALORES NA AQUiSIÇÃO DE MOTOCICLETA. ALEGAÇÕES DO VARÃO ...
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Processo nº 0013853-17.2009.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... FIGURARAM COMO FIADORES NO CONTRATO, ... SEM BENEFÍCIO DE ORDEM. DÍVIDA QUE ... CARACTERÍSTICAS ... EXECUÇÃO. ... PAGAMENTO QUE ENSEJARÁ A SUB-ROGAÇÃO ... NO CRÉDITO PELOS FIADORES, NÃO HAVENDO ...
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Acórdão nº 50002297920128210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. QUITAÇÃO DO DÉBITO PELO FIADOR. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA. LEGITIMIDADE ATIVA PARA O MANEJO DA PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA OS SUCESSORES DO EMITENTE E DOS AVALISTAS DA CÉDULA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA POR MEIO DE SEGURO PRESTAMISTA. PROVA DOS AUTOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CREDOR ORIGINÁRIO E PELA COMPANHIA...
... , se sub-rogou nos direitos e garantias, conforme termo de sub-rogação. Requereu a condenação da parte demandada ao pagamento do valor de R$ ... de Erodi Comis Ancinelo, para que comprovassem fazerem jus ao benefício da gratuidade de justiça (fl. 207). ... Os sucessores de Erodi Comis ... - Acórdão Nº 4027578-60.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... do produtor rural pessoa jurídica, não sendo admitida a sub-rogação ao adquirente, consignatário ou cooperativa ... § 18. O produtor rural ... ário-de-contribuição, exceto para o cálculo do salário-de-benefício, sendo devida a contribuição quando do pagamento ou crédito da última ...
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Processo nº 0350511-67.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... rogação, sendo, portanto, lícita a cobrança e ... elementos ... constantes nos autos. Ademais, tal benefício não exime o ...
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nº 2002.38.00.022676-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CIVIL. SFH. CONTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS COM CLÁUSULA DE COBERTURA PELO FCVS. MUTUÁRIOS PRIMITIVOS (VENDEDORES) TITULARES DE DIVERSOS FINANCIAMENTOS. DIREITO DO TERCEIRO DE BOA-FÉ AO BENEFÍCIO DA QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR RESIDUAL COM RECURSOS DO FCVS. 1. O terceiro de boa-fé que adquire imóvel residencial, por intermédio de contrato de sub-rogação de direitos, com previsão de cobertura do
... ção para cancelamento do ônus hipotecário, valendo-se do benefício do FCVS, ao fundamento de que quitaram todas as prestações do ... aquisição do imóvel se deu por intermédio de contrato de sub-rogação de direitos, firmado com o Sr. Mauro Gomes da Silva, sendo que este já ... - Acórdão Nº 5021249-43.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
- Acórdão Nº 0318954-95.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
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A Reforma da Previdência: uma Leitura Possível Partindo do Modelo Inicial até a Sociedade Pós-moderna e Sugestões de Adequações
... idade de acesso às prestações assistenciais, notadamente o benefício de prestação continuada para pessoas com setenta (70) anos ou mais de ... Reformatação da sub-rogação do direito ao salário-maternidade ao cônjuge ou companheiro no caso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000475-02.2019.5.06.0000), 23-09-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DÉBITOS CONDOMINIAIS SOBRE O BEM ARREMATADO. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA SOBRE O CRÉDITO CONDOMINIAL QUE NÃO CONSTOU DO EDITAL DE PRAÇA. PENHORA ANTECEDENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. Não obstante a natureza propter rem do crédito do Condomínio, o crédito trabalhista consubstancia-se com
... Somente haveria a sub-rogação do crédito condominial sobre o produto da alienação do bem executado ... arrematação, devendo o Juízo operar a reserva dos valores em benefício do Condomínio detentor do crédito ". Em abono, cita a decisão proferida ... -
Acordao N° 1351210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Processo civil e civil. Família. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Revelia. Produção de provas. Possibilidade. Sub-rogação de bens comprovada. Imóvel adquirido no curso do casamento com os frutos da venda de bem particular pré-existente ao casamento. Meação proporcional sobre a parcela do acervo quitada pelo esforço comum. Cabimento. Saldo bancário decorrente de indenização...
... DE BENS. REVELIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. SUB-ROGAÇÃO DE ... BENS COMPROVADA. IMÓVEL ADQUIRIDO NO CURSO DO CASAMENTO COM OS ... FATURA DE CARTÃO DE CREDITO. DÍVIDAS ... REALIZADAS EM BENEFÍCIO DA FAMÍLIA. PARTILHA. CABIMENTO. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS DE ... -
Sentença nº 1001411-83.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... básica “in natura” no valor de R$ 213,66; mas com a sub-rogação dos contratos pela Fazenda Pública o benefício deixou de ser endereçado ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... § 4º A sub-rogação dos contratos de que trata o § 3o fica condicionada à existência, na ... no caput, é vedado ainda, ao ex-dirigente, utilizar em benefício próprio informações privilegiadas obtidas em decorrência do cargo ...
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Acórdão nº 0503119-73.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... 88/122, alegando ser idoso. Questiona o ... benefício da gratuidade à Autora, informando que ganha mais de dez mil reais de ... comprada 12/05/2005, e, portanto, em sub-rogação, descabendo a partilha do bem ... Afirma que, com a venda da casa no ...