benefício sub rogação
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... rogação. Bem que não integra o acervo. Diferença entre o valor do bem particular ... Diante da impossibilidade de aferir no momento o benefício ... -
Acordao N° 1263848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos. Revogação da gratuidade de justiça. Partilha do imóvel. Presunção do esforço comum. Saldo do fgts. Meação do depósito efetuado durante o convívio conjugal. Exclusão de bem particular sub-rogado. Honorários de sucumbência. Critério da legalidade. 1. O posterior pagamento das custas iniciais, após a impugnação da
... ência da autora, razão pela qual deve ser revogado o benefício ... 2. Presumem-se pagas, conjuntamente pelos conviventes, as parcelas do ... cônjuges em sub-rogação dos bens particulares (CCB 1.659, II) ... 5. A guarda compartilhada é a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.539603-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA: SUB-ROGAÇÃO - NORMA JURÍDICA: VIOLAÇÃO: NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória somente é cabível quando comprovada uma das hipóteses dos incisos do art. 966, do Código de Processo Civil (CPC). 2. Não configura manifesta violação à norma jurídica (art. 966, V do CPC) o acórdão cuja fundamentação acerca de instituto...
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Acórdão nº 1.0000.20.539603-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA: SUB-ROGAÇÃO - NORMA JURÍDICA: VIOLAÇÃO: NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória somente é cabível quando comprovada uma das hipóteses dos incisos do art. 966, do Código de Processo Civil (CPC). 2. Não configura manifesta violação à norma jurídica (art. 966, V do CPC) o acórdão cuja fundamentação acerca de instituto...
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Acordao N° 1259460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio c/c partilha. Inovação recursal. Veículo alienado na constância do casamento. Presunção de benefício da família. Exclusão da partilha. Valores recebidos pelos cônjuges. Integração ao patrimônio comum. Ressarcimento das benfeitorias. 1. A matéria alegada pela primeira vez em razões de apelação constitui inovação recursal, cuja análise é vedada, sob pena de supressão
... VEÍCULO ALIENADO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO ... DA FAMÍLIA. EXCLUSÃO DA PARTILHA. VALORES RECEBIDOS PELOS CÔNJUGES ... Uma vez comprovado que o terreno foi adquirido em sub-rogação a bem particular, correta a r ... sentença que o exclui da partilha ... -
Acórdão nº 50010465520188210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIADOR SUB-ROGADO NOS DIREITOS DO CREDOR ORIGINÁRIO. DESNECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CREDOR ORIGINÁRIO. PRETENSÃO LEGITIMADA NO ART. 831, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO.
... Afirma que o embargado não tem direito de sub-rogação na cobrança da dívida sem autorização do credor, de acordo com a ... referida pela embargante diz respeito à renúncia ao benefício de ordem, não renúncia à sub-rogação nos direitos do credor ... -
Acórdãos nº 1001862-61.2016.8.26.0411 de 22ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... ção declaratória de existência de pagamento por sub-rogação c.c. restituição de valores c.c. pedido de tutela provisória ... Empréstimo inicial, tudo indica, tomado em benefício de terceiro. Responsabilidade pela repetição do que ...
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Acórdão Nº 0002552-19.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-07-2023
... RECURSO DO ... EMBARGANTE 01) ALEGADA INEXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO ... PARCIAL ACOLHIMENTO. SUB-ROGAÇÃO QUE NÃO SE OPEROU ... CONTRA UMA ... sub-rogação legal em benefício do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser ...
- Acórdão Nº 5017388-49.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
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Acordao N° 1348367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Ação de inventário. Gratuidade de justiça. Ausência de comprovação dos requisitos necessários ao deferimento. Exclusão. Cônjuge supérstite. Meação. Imóvel. Subrrogação. Bem adquirido anteriormente ao casamento. Impossibildade. Bens móveis. Inclusão inventário. Impossibilidade. Ausência de comprovação. Recurso...
... ção de veracidade do afirmado na declaração do postulante ao benefício assistencial é iuris ... tantum, podendo ser elidida quando houver ... de sub-rogação de propriedade adquirida anteriormente ao casamento e, portanto, não ... - Acórdão nº0046604-89.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 12-07-2023
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Decisão Monocrática nº 50006510720148210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
... ORIUNDO DA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO DO VARÃO, EM SUB-ROGAÇÃO". EXCLUSÃO DE TAL MONTANTE DA PARTILHA, QUE SE LIMITA A 52% DO VALOR DO VE\xC3" ... serviram à manutenção da família ou reverteram em benefício do núcleo familiar, com o respectivo proveito comum, não cumpriu a ...
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Acórdão Nº 0700040-22.2019.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... EX-COMPANHEIRO ... CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO ... CONCEDIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... RECURSAL. TESE DE ... E NÃO COMPRA E VENDA. SUB-ROGAÇÃO POR TER SIDO ... HEREDITÁRIAS. NÃO ACOLHIDA. NATUREZA ONEROSA ... DO ...
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Acórdão Nº 0303775-36.2017.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... ção financeira deficitária suficiente para a concessão do benefício, a qual é exigida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição ... razão da ausência de prova acerca de sua notificação da sub-rogação realizada. Nesse diapasão, tendo em vista que a empresa recuperanda já ...
- Acórdão Nº 0310364-21.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acórdão Nº 0020415-47.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2020
EMENTA BANCO BRADESCO. PRÊMIO INCENTIVO À APOSENTADORIA PREVISTO NO PDA BAMERINDUS. ADESÃO AO PDVE 2017. A adesão da reclamante ao PDVE 2017 não tem efeito jurídico de renúncia às regras do PDA Bamerindus, uma vez que este programa não possui prazo de vigência e é mais benéfico em relação ao PDVE instituído pela sucessora.
... , não se cogitando de extinção contratual, mas de sub-rogação do contrato ... De outra parte, a norma que pretende o autor ver ... , em suma, que não há nos autos elementos que indiquem que o benefício previsto no regulamento do Bamerindus tenha sido mantido após a ... -
Acórdãos nº 2212894-63.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... que prevê garantia de pagamento dos alugueres e sub-rogação nos direitos do locador. Legitimidade ativa da ... Prova que desautoriza a concessão do benefício. Recurso desprovido. VOTO n.° 33.480 Vistos. Cuida-se de agravo ...
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Acordao N° 1246763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Civil e processual civil. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária. Sub-rogação nos direitos creditórios do banco requerido. Revogação da gratuidade de justiça conferida à autora. Preliminar rejeitada. Sucumbência recíproca. Proporcionalidade. Valor dos honorários. Adequação. Sentença mantida. 1. A despeito de o apelante se sublevar contra o deferimento do benefício,
... IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS CREDITÓRIOS ... DO BANCO REQUERIDO. REVOGAÇÃO DA ... A despeito de o apelante se sublevar contra o deferimento do benefício, os elementos de informação ... constante dos autos não denotam que a ... -
Relatório e Voto com número 5560208-08.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-03-2023
... VII – Todavia, a sub-rogação ... somente se dá após o pagamento integral da indenização ... A ... impugnação ao benefício da gratuidade de justiça por si só não basta para revogação da ...
- Acórdão Nº 0308082-68.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
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Acordao N° 1609344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel pago à vista. Sub-rogação de bem pertencente exclusivamente a um dos cônjuges. Patrimônio particular. Art. 373, inciso ii, do cpc. Não demonstração. Partilha igualitária. Honorários advocatícios. Razoabilidade e proporcionalidade. Art. 86, caput, do cpc. Observância. Manutenção. Sentença mantida.
... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL PAGO À VISTA. SUB-ROGAÇÃO DE BEM ... PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE A UM DOS CÔNJUGES. PATRIMÔNIO ... assumidos em benefício da família, a teor do disposto no art. 1.658, e seguintes, do CC ... 2 ... -
Acordao N° 1413999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Preliminar. Não conhecimento do recurso por irregularidade formal. Rejeição. Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel pago à vista adquirido em sub-rogação de bem pertencente exclusivamente de um convivente. Patrimônio particular. Art. 373, inciso ii, do cpc. Não demonstração. Partilha igualitária. Sentença mantida. 1. Ainda que a...
... IMÓVEL PAGO À VISTA ADQUIRIDO EM SUB-ROGAÇÃO ... DE BEM PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE DE UM CONVIVENTE. PATRIMÔNIO ... assumidos em benefício da família, a teor do disposto no art. 1.658, e seguintes, do CC ... 3 ... -
Acórdão nº 50023715920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
... Chery o valor referente ao modelo HB20 1.0/2014 dado em sub-rogação ao automóvel HB20S 2017; (3) bem como a fixação dos honorários de ... disto, na linha da sentença, tenho que a apelada faz jus ao benefício da gratuidade da justiça ... Os honorários advocatícios em ações ...
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Acordao N° 1364097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil e processual civil. Ação de partilha. Composição subjetiva. Ex-consortes. Objeto. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Comunhão parcial. Bem imóvel adquirido e débito imobiliário contraído na constância do vínculo. Presunção de conjugação de esforços. Comunicabilidade (cc, art. 1. 658). Prestações de financiamento adimplidas em
... COM O PRODUTO DA VENDA DE BEM COMUM. AFERIÇÃO. SUB-ROGAÇÃO ... OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE QUE DERIVARA DOS ESFORÇOS CONJUGADOS ... contraído em benefício da entidade familiar após a dissolução da vida em comum deve ser ... -
Acordao N° 1600464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Preliminar. Não conhecimento do recurso da autora por irregularidade formal. Rejeição. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Art. 1. 725, do cc. Proporção de cinquenta por cento (50%). Veículos e imóveis financiados. Partilha dos ativos e passivos na constância união estável. Ônus probandi. Imóvel quitado...
... ROGAÇÃO DE BEM ... PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE DE UM CONVIVENTE. PATRIMÔNIO ... assumidos em benefício da família, de modo que devem ser partilhados os veículos e as parcelas ...