beneficios da corrida
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Covid: tomei a Janssen ou não tenho a 4ª dose; posso me imunizar agora? Tire as dúvidas sobre as vacinas bivalentes
... Tudo sobre a corrida: Saiba benefcios, como comear a correr e evitar leses ... A cobertura com ...
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A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... a revolução biotecnológica do século XXI e a consequente corrida pelo material genético da rica biodiversidade de ecossistemas, como o da ... tradicional associado, uma vez que não há repartição de benefícios com os países do Sul e as comunidades locais envolvidas no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0201236-97.2020.8.19.0001 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº 0201236-97.2020.8.19.0001 Recorrente: (réu) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Recorridos: (autor) JOSÉ MÁRIO DE ALMEIDA MOTTA JÚNIOR Origem: 9° Juizado Especial Cível da comarca da capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JOSÉ MÁRIO DE ALMEIDA MOTTA...
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Acordao N° 1434059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de inépcia recursal, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Ausência de violação ao princípio da dialeticidade recursal. Relação material. Contratos. Transporte de passageiros por aplicativo. Princípios da autonomia da vontade e da liberdade de contratar. Rescisão. Bloqueio definitivo do cadastro de motorista parceiro. Possibilidade. Previsão...
... temporária, indicada na contestação, em razão de corrida supostamente em desacordo com os termos ... do contrato de parceria pelo ... benefícios da justiça ... gratuita. Aduziu, como preliminar, a inexistência da ... -
Justiça decide que segurado do INSS só tem direito a pedir integralidade de contribuições simultâneas de 1999 a 2019
... olho: Novas regras do INSS para liberar benefcios podem provocar corrida Justia, alerta IBDP Em 1960 o clculo das aposentadorias considerava ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Tais benefícios, no entanto, não constam no Decreto nº 64.453 que estabeleceu os ... não há como competir. Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há ...
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corredor NÃO É DE ferro
... Prevenção e benefícios ... Para saber qual a melhor maneira de se prevenir, Brazão dá detalhes: ... corrida são inúmeros. O primeiro deles, segundo Ghorayeb, é o aumento das ...
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Acordao N° 1258658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Penal. Processo penal. Crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Art. 157, §2º, inciso ii, do código penal. Dosimetria. Maus antecedentes e período depurador. Conduta social e benefícios da execução penal. Circunstâncias do crime. Deslocamento de uma causa de aumento para a primeira fase da dosimetria. Compensação entre a reincidência e a confissão espontânea. 1. Roubo: invasão de...
... MAUS ANTECEDENTES E PERÍODO DEPURADOR. CONDUTA SOCIAL E BENEFÍCIOS ... DA EXECUÇÃO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. DESLOCAMENTO DE UMA ... constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas pela autoridade policial ou auxiliares ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810895-33.2021.8.19.0038 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810895-33.2021.8.19.0038 Recorrente: ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA - autora Recorrido: ORTOBOM - ré Origem: 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Nova Iguaçu RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em...
... corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida" caso haja ... sucessivas manifestações do mesmo vício ... XII - Senten\xC3" ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... máquina já trazem benefícios palpáveis para consumidores e usuários ... de serviços públicos. Mas a ... competitivo nas disputas geopolíticas pela tecnologia do 5G e na corrida ... internacional por inovação, especialmente em face: ... (i) do ...
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Com a meta de esvaziar concorrentes como Uber, motoristas criam aplicativo próprio em Niterói
... Alm de ficarem com o valor integral da corrida e no precisarem pagar qualquer taxa instituio, os profissionais tero ...
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Com a meta de esvaziar concorrentes como Uber, motoristas criam aplicativo próprio em Niterói
... Alm de ficarem com o valor integral da corrida e no precisarem pagar qualquer taxa instituio, os profissionais tero ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... que não é necessário possuir um bem, mas ter acesso aos benefícios propostos (88) ... 234 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ... , através dos seguintes dispositivos: a) antes de terminar a corrida, o motorista já recebe uma chamada para a próxima, de modo que a euforia ...
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Ele vai abraçar o país com as próprias pernas
... das três esteiras que serão montadas em frente à loja Mundo Corrida. Quem quiser acompanhá-lo, basta subir em uma esteira e começar a ... - A minha ideia é interagir com o público, mostrando os benefícios da corrida. Em Salvador, uma menina de 180kg prometeu correr 1km comigo. A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004852-36.2020.8.19.0075 (Fazendária), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004852-36.2020.8.19.0075 Recorrente (autor): WONYDAS NEVES BRETTCHER Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA. Origem: Juizado Especial Cível - Regional Inhomirim - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios previdenciários ... Dispõe o parágrafo único do art. 4 o da Lei n ... da empresa extrapolam o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em 11.8.2003) ... II – É ...
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Das penas
... Fixação de nova data-base para obtenção de benefícios executórios. Possibilidade. Precedentes. Regressão a regime de ... cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005511-71.2023.8.19.0000 (Criminal), 28-02-2023
Habeas corpus. Conversão de APF em preventiva. Imputação de roubo simples. Writ que questiona, em síntese, a fundamentação do decreto prisional, destaca a suposta ausência dos requisitos para a custódia cautelar, além de pontuar que o Paciente é portador de doença mental grave, não possuindo plena capacidade de seus atos, invocando, na mesma linha, o direito à saúde e à vida com dignidade....
... profissional, aceitou realizar uma corrida para o ... Paciente e, ao passar pelo local de destino (bairro Rio da ... princípio, benefícios penais futuros, afastando eventual ... cogitação favorável do ...