beneficios da corrida
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... escolas, faculdades e empregos no setor público, vários benefícios para atingir seu tota l desenvolvimento e assim por diante. A ... a vitória de Jesse Owens, que vencera a corrida dos cem metros, dos duzentos metros, dos quatrocentos metros, ...
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Brasil República
... 1948 e 1949, a região de Dourados foi palco de uma espécie de “corrida da terra” em função das notícias sobre a distribuição de lotes da ... , assim, um sujeito de direito sui generis , que goza dos benefícios da nacionalidade e da cidadania (Lei 6.001/73, art. 5º, lei recebida pela ...
- Acórdão Nº 0800013-86.2023.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2023
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A era digital
... da palavra “correios”, nesse contexto, teria relação com a corrida de ... Fidípides da cidade de Maratona até a de Atenas, distante 42 ... Dentre os benefícios normalmente referidos do sistema, está a redução do custo na ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... definidos de modo taxativo ( ... ).” 11 Sem dúvida, os benefícios desse posicionamento são oferecer maior segurança jurídica para as ... 75. No mercado, há inúmeros aplicativos de corrida que fazem coleta de dados pessoais sobre o desempenho atlético de ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... “jornada móvel e variável”) no Brasil não implementou benefícios reais aos nossos trabalhadores, pelo contrário, precarizou ainda mais a ... e que o fato de ele poder escolher se aceitava ou não uma corrida viabilizara a sua qualificação como empregado intermitente ... A ... -
Nova corrida do ouro e dificuldades do acesso global à vacina para Covid
Caroline Tauk: As dificuldades do acesso global à vacina para Covid
... Com a atribuição de direitos de propriedade ao inventor e/ou titular, ele suportará todos os custos e receberá todos os benefícios dela decorrentes, internalizando as externalidades negativas (custos) e positivas (benefícios)[4]. Desta forma, os direitos da propriedade ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Essa corrida em busca da “modernidade” faz com que os indivíduos fiquem reféns de ... por um empreendimento serão avaliados em conjunto com os benefícios que poderão ser gerados pela atividade que pretende obter a licença e, a ... -
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... é então instituída trata do primeiro destes ciclos, tendo os benefícios concedidos previsão de vigência máxima pelo prazo de 05 anos. Os ... corrida, entre os países, no investimento em tecnologia. Tecnologia esta, ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Vive-se um período histórico inevitável que acompanha benefícios e malefícios às sociedades: a possiblidade de expansão da liberdade ... , organizações mundiais e instituições privadas entrem em uma corrida pela adoção de estratégias éticas e regulamentação do setor. Vale ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... aplicativos de motoristas particulares atua de modo que o valor da corrida é “[ ... ] calculado e pago pelo passageiro diretamente à empresa por ... podem se associar à AMASP gratuitamente e usufruir de benefícios jurídicos e administrativos (assessoria jurídica com valor diferenciado ... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... 1º, restringiu o acesso aos benefícios trazidos por ela apenas ao empresário e sociedade empresária. Dessa ... execução de seus títulos de forma independente, entrariam numa corrida resultando na liquidação do negócio em partes 15 ... Entretanto, ...
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Estelionato (Art. 171)
... para contagem de tempo de serviço para requerimento de outros benefícios, não sendo sua potencialidade danosa limitada à obtenção da vantagem ... 4. O “Doping” em cavalo de corrida" é considerado estelionato? ... Resposta. Sim, existe plena caracteriza\xC3" ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... 21 Surge, então, uma ‘corrida’ pelos algoritmos mais eficazes e capazes de filtrar os variados acervos ... , a finalidade e a probabilidade e a gravidade dos riscos e dos benefícios decorrentes de tratamento de dados do titular ... § 2º Na ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... ória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais ... campanhas de mídia conseguiram promover, no entanto, foi uma corrida desenfreada às aposentadorias por quem, hoje, já preenche os requisitos ... -
Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... para as quais foram “desenhados” (companhia, caça, guarda, corrida, modelo heurístico, etc), ou se cessar o interesse da parte humana ... , chama a atenção o caráter distorcido com que os supostos benefícios para os animais são apresentados ... A primeira impressão é a de se ... -
Relação das infrações
... Art. 173. Disputar corrida: ... Infração – gravíssima; ... Penalidade – multa (dez ... ção jurídica que possuo e a análise racional, sobre os benefícios ao trânsito advindos da restrição idealizada, preferia não tomar a ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ão das condições do exercício da disciplina e concessão de benefícios e o respectivo procedimento de aplicação; e ... Nos regimentos ... 198, II, ECA) e a sua contagem ocorrerá de forma corrida ...
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Igualdade substantiva revisitada
... está relacionada a uma distribuição mais justa de benefícios (GARDNER, 1989). Portanto, ações afirmativas ou tratamentos ... Usando a metáfora ilustrativa de competidores em uma corrida, argumenta-se que a verdadeira igualdade não pode ser alcançada se os ...
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Direito digital para candidatos políticos: o que você precisa saber?
Plínio Higasi: Direito digital para candidatos políticos
... Infelizmente, apesar de todos os benefícios que as redes sociais trazem, como o contato diretamente com o eleitor, ... corrida eleitoral ... Dicas de como um político pode manter sua boa reputação ... - ’Não consigo correr nem 100 metros’: os segredos para começar e completar os primeiros 5 km
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Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas
Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas
... Isso demonstra que, cada vez mais, essa tecnologia vem sendo aceita, por oferecer benefícios agronômicos, sociais, econômicos e ambientais ... Face ao exposto precedentemente, compreende-se a afirmação de estudiosos, que (i) o papel da ... -
Defeitos na estruturação do ICMS
... ão da forma como serão concedidos e revogados os incentivos e benefícios fiscais relativos a esse imposto, que é disciplinado pela Lei ... 98 ... A “guerra fiscal” passa, depois de instaurada, a ser uma “corrida ao fundo do poço”. As unidades federadas arrecadam cada vez menos com ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva; 4) Folha corrida; 5) Quitação com o Serviço Militar, quando se tratar de brasileiro ... para o trabalho, terão os estivadores direito aos benefícios outorgados pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva, de ...