Benefícios eclesiásticos
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... dos benefícios (vale refeição e vale alimentação) assim como ... a guia do FGTS de ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ões a respeito da gerência e administração dos bens eclesiásticos não podem ser realizadas de forma individual pelo Bispo. Portanto, devem ... nos ônus sucumbenciais, embora lhe tenha sido deferidos os benefícios da assistência judiciária, de forma que a premissa é equivocada ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... DESPACHO ... Vistos etc ... Defiro, por ora, os benefícios" da gratuidade da justiça à parte Autora ... Cumpra a Secretaria do Ju\xC3" ... óglio está sendo analisado administrativamente, por meios eclesiásticos. Entretanto, tal argumento não pode prevalecer diante do princípio ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... benefícios da liberdade provisória em favor do(s) flagranteado(s), porque, segundo o ... Igrejas ou estabelecimentos eclesiásticos ...
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Uau� - Vara c�vel
... "As informações contidas nos registros eclesiásticos, conquanto não gozem de presunção de veracidade, própria dos ... é incompatível com o vínculo jurídico trabalhista que tem benefícios próprios e diversos, após a Lei Municipal 91/92, o autor passou a ser ...
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Tanque novo - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ... Preenchidos os requisitos essenciais, não ... Ora, é sabido que documentos eclesiásticos não gozam de fé pública e que, por si só, não têm força probatória ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1029-92.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... as recorridas a quitar as diferenças salariais decorrentes e benefícios econômicos (aviso prévio; férias + 1/3; 13º salário; FGTS + multa de ... 40, III e 201, § 7º); b) exclusão de mulheres e eclesiásticos do serviço militar obrigatório em tempo de paz (art. 143, § 2º); c) ...
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Julgamento 0000154-35.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
... e que concernem exclusivamente aos administradores eclesiásticos e fiéis. Nesse sentido, o delito de peculato respaldou-se em ... sua exclusão da corporação não pode repercutir nos benefícios previdenciários para os quais efetivamente contribuiu. Entender de ...
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Balanço - ASSOC. MUSEU DE ARTE SACRA DE SP ? SAMAS/OS
... no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados ... cálices, coroas, navetas e diversos objetos eclesiásticos. No Programa de Exposições e Programação Cultural ... GHVWDFDPRV D ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Após requerer os benefícios da gratuidade judiciária, aduz, em suma, que ao tentar empréstimo ... para determinar, a ) que o Conselho de Juízes de Paz Eclesiásticos e Arbitral do Estado da Bahia apresente, no prazo de 20 (vinte) dias , a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Uma vereadora que veio dos movimentos ... sociais eclesiásticos de base da Igreja Católica da região do Sa- ... popemba. E em todo esse ... eficiente possível a fim de, realmente, trazer os benefícios que ... todos nós precisamos ... Fica aqui o meu agradecimento ao Sr ...
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O desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código Civil de 2002
... do século XIII, notadamente em julgados dos Tribunais Eclesiásticos, atribuindo-se aos canonistas e pós-glosa-dores a gênese da expressão ... ano de 1876, em que se decidiu rever a quantia referente aos benefícios advindos do canal, uma vez que, após 300 anos de operação, aquele valor ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... frente dos trabalhos eclesiásticos, foi consagrado ao diaconato pelo ... então Pastor Presidente Paulo ... na sua implementação, os benefícios a longo prazo justificam os investimentos necessários ... Portanto, ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 15 de julho de 2023Ano C • No 132 CERTIFICADO DIGITALMENTE amílias de 15 muni- cípios da Mata Sul em estado de cala- midade por conta dos tempo- rais que atingiram o Estado começaram a ser contempla- das com o envio de cestas básicas pelo Governo de Per- nambuco. Por meio da Secre- taria de Desenvolvimento Soci...
... minado o reajuste em 100% do ... custeio imediato de benefícios ... eventuais emergenciais para os ... municípios afetados por situa- ... de Terras Públicas e o acervo de Assuntos Eclesiásticos ... • - Coleção de folhetos de cordel raros, folhetos raros, e de ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... igualitário e livre do migrante a serviços, programas e benefícios" ... sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral p\xC3" ... condecorações direcionadas a eclesiásticos e cavaleiros de ordens militares. “Dentre elas, a mais importante que ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 7º Fica garantido que nenhum aluno fique excluído dos ... benefícios do presente projeto. Por ocasião da matrícula, os pais ou ... pastores e líderes eclesiásticos, auxiliando no preparo da gestão de ... organizações religiosas ... O ...