Benefícios eclesiásticos
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Alistamento eleitoral
... importando a quantidade da pena nem a eventual concessão dos benefícios do sursis ou do livramento condicional. O citado dispositivo ... ém em isenção desse serviço militar às mulheres e aos eclesiásticos, em tempo de paz, os quais ficam sujeitos a outros encargos que a lei lhes ...
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Segurados Obrigatórios
... Os trabalhadores ou exercentes de atividades não laborais (eclesiásticos) subsistem graças à remuneração percebida ou outro meio de sustento ... Preocupado, o Regulamento dos Benefícios circunscreve diretor empregado como quem "participando ou não do risco ...
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Entidade Associativa
... Os eclesiásticos não são empresários nem autônomos ou empregados das Igrejas. Destarte, ... causando certa confusão doutrinária, especialmente quando os benefícios não são efetivamente complementares ("Os planos de benefícios das ...
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Clientela protegida
Os segurados do RGPS que podem obter um dos dois benefícios da LPD constituem uma clientela de certos indivíduos, que não é sede de ... que o PBPS arrola os empresários, autônomos, eventuais e eclesiásticos ... Como tal, considera-se a pessoa física rural, condômino de ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Depois, em postos antes eclesiásticos, como amanuenses. Em i ns do século XII, as pessoas não aprendiam latim ... ou entre vivos, dos dotes e das vantagens das mulheres, dos benefícios e das prerrogativas dos feudos, dos casos de polícia etc ... (371) ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Ainda que os assentamentos eclesiásticos fossem cruciais para fins de registro da pessoa natural, possuíam al-guns ... ência Social, com isso evita-se que se tenham gastos com benefícios de pessoas já falecidas (art. 68 da Lei 8.212/91). Há inúmeras outras ...
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Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... : em primeiro lugar, a Igreja teria liberdade para encontros Eclesiásticos; em segundo lugar, a cobrança de tributos além dos níveis normais ... examinada ao apreciar a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais por parte do Estado do Rio Grande do Sul através de protocolo ...
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Preliminares
... O primeiro passo seria a reavaliação do plano de benefícios com a extinção de algumas prestações inconciliáveis (caso da ... ípio, menciona a exclusão dos servidores públicos e dos eclesiásticos ... A facultatividade de iliação — reduzida somente a dois casos no ...
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Processo nº 0153795-67.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. Contrato de serviço de telefonia. Relação jurídica de consumo. Pedido de reforma da sentença levados a efeito em sede de contrarrazões recursais. Impossibilidade. A matéria objeto do pedido de reforma em contrarrazões não trata de questão resolvida na fase de conhecimento através de decisão interlocutória, contra a qual não teria cabido agravo de instrumento, o que revela...
... comunicação entre seus membros e eficiência nos afazeres eclesiásticos, como pode permanecer a condenação da Ré por ofertar um plano a que o ... O dano, por sua vez, exaltado e conquistador de todos os benefícios da objetividade, reina absoluto no território do esquecimento das ... -
Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... , destacam-‐‑se três filósofos ditos eclesiásticos": Santo Agostinho (354-‐‑ ... | RђѣіѠѡю BџюѠ\xD1" ... benefícios aos seres humanos, como recreativa, científica, ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... com as pesadas despesas processuais, pode requerer ao juiz os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando de próprio punho numa ... e ao valor das causas: no Dominato existem tribunais eclesiásticos para assuntos relativos à religião e divisão em razão do valor. Hoje ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... As leis e os tempos; VI. Os livros e os ofícios eclesiásticos; VII. Deus, os anjos e os santos; VIII. A Igreja e outras religiões; Ix ... de tal índole que extraiam dele os maiores e mais duráveis benefícios; terceiro, a instrução deve ser de tal caráter que os alunos possam ...
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Direito Constitucional
... (D) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ... de empresas estrangeiras, concede àquelas proteção, benefícios" e tratamento preferencial ... A: incorreta. De acordo com o art. 173, \xC2" ...
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Princípios técnicos
... por razões históricas (no caso brasileiro, dos eclesiásticos) e por razões práticas, dentro do princípio básico da continuidade — ... 83.081/79, mas perdeu sentido com o Plano de Custeio e Benefícios ... As regras aplicáveis à contribuição do exercente de duas ou ...
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Princípios Técnicos
... acolhida por razões históricas (no caso brasileiro, dos eclesiásticos) e por razões práticas, dentro do princípio básico da continuidade — ... 83.081/79, mas perdeu sentido com o Plano de Custeio e Benefícios ... As regras aplicáveis à contribuição do exercente de duas ou mais ...
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História Mundial
... A Alemanha, por outro lado, não obteve muitos benefícios na expansão imperialista da virada do século. O seu Chanceler principal, ... em matéria da Igreja católica, foi o fim dos privilégios eclesiásticos e a liberdade de culto; ... D: Incorreta ... Não existe ocorrência de ...
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Vulnerabilidade das cortes constitucionais diante dos outros Poderes e da sociedade
Samuel Fonteles: A vulnerabilidade dos tribunais constitucionais
... Rompido esse limite, calculando-se os custos e benefícios de uma reação, poderá haver uma dura resposta por parte dos demais ... O resultado foi imediato. Simplesmente, eclesiásticos passaram a defender publicamente a extinção do tribunal. O líder da ... -
Indenização ao INSS
... atividades não os sujeitavam à contribuição, caso dos eclesiásticos antes da Lei n. 6.696/1979 e dos exercentes de mandato eletivo antes da ... do PCSS quer dizer o tempo de serviço para todos os fins dos benefícios do RGPS, valendo inclusive para comprovar o período de carência ...
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Indenização ao INSS
... atividades não os sujeitavam à contribuição, caso dos eclesiásticos antes da Lei n. 6.696/1979 e dos exercentes de mandato eletivo antes da ... do PCSS quer dizer o tempo de serviço para todos os fins dos benefícios do RGPS, valendo inclusive para comprovar o período de carência ...
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Outros Institutos Jurídicos
... a antecipação do seu pagamento para efeito de recebimento de benefícios” ... Esse texto foi transportado para o § 7º: ... “Não será ... dores. Com a inclusão dos domésticos, temporários e eclesiásticos, em nível obrigatório, alcançaram-se as principais categorias de ...
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Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
... ção do nosso artigo "Renúncia e irreversibilidade dos benefícios previdenciários" (São Paulo: LTr, Suplemento Trabalhista LTr n. 4, ... são mantidos por terceiros, caso dos presidiários e dos eclesiásticos ... @@191. Tutela antecipada ... O instituto técnico da tutela ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, acrescido ... § 2o As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Natureza Alimentar
... , vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários, indenização por morte ou invalidez, fundada na ... são mantidos por terceiros, caso dos presidiários e dos eclesiásticos ... 2125. Tutela antecipada - O instituto técnico da tutela antecipada ...
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Natureza Alimentar
... , vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários, indenização por morte ou invalidez, fundada na ... são mantidos por terceiros, caso dos presidiários e dos eclesiásticos ... 1955. tutela antecipada - O instituto técnico da tutela antecipada ...
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Da tributação e do orçamento
... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ... ão dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados ... h) definir os combustíveis ...