benfeitorias locacao necessarias
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Acórdãos nº 1036749-60.2014.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... PELA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NECESSÁRIAS LOCATÁRIAS QUE ...
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Acordao N° 1234819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil. Contrato de locação. Rescisão. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e encargos em atraso. Benfeitorias. Compensação do valor. Impossibilidade. Renúncia expressa. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou procedentes os pedidos para: a) decretar a rescisão do contrato de locação; b) condenar os réus/apelantes, de forma...
... ATRASO. BENFEITORIAS". COMPENSAÇÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE ... REN\xC3" ... 2. Em regra, as benfeitorias necessárias são indenizáveis e as úteis apenas com a ... -
Acordao N° 1277953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Civil. Processo civil. Ação indenizatória. Atraso. Restituição. Imóvel. Danos materiais. Encargos locatícios. Reconvenção. Comprovação. Obra. Cobrança indevida. Sanção. Dobra. Valor pago. Art. 940, código civil. Ausência. Prova. Má-fé. Credor. Compensação. Benfeitorias necessárias. Impossibilidade. Contrato. Honorários advocatícios. Manutenção da sentença. 1. Para a incidência da penalidade do...
... MÁ-FÉ. CREDOR. COMPENSAÇÃO. BENFEITORIAS ... NECESSÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO ... -
Acórdão Nº 5005463-23.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... , nos autos da "ao de indenizao por benfeitorias necessrias"n.5002293-29.2020.8.24.0189/SC, ...
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Acordao N° 1293673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Embargos de declaração. Locação. Despejo c/c cobrança. Danos emergentes. Benfeitorias necessárias. Reconhecimento de parte mínima. Lucros cessantes. Perda ou depreciação de nome empresarial. Omissão. Contradição. Inexistência. Recurso rejeitado. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, a correção do erro...
... DANOS ... EMERGENTES. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. RECONHECIMENTO DE PARTE ... -
Relatório e Voto com número 0336869-21.2011.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 05-04-2023
... R$1.410.000,00 para o terreno e as benfeitorias, ... R$57.417,00 para os equipamentos e de ... quando autorizadas, ainda que necessárias, ficarão incorporadas sem que assista ao ...
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Relatório e Voto com número 5446372-42.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 03-04-2023
... R$1.410.000,00 para o terreno e as benfeitorias, ... R$57.417,00 para os equipamentos e de ... necessárias, ficarão incorporadas sem que assista ao ...
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Acórdãos nº 1002619-12.2016.8.26.0005 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... BENFEITORIAS. CLÁUSULA DE RENÚNCIA NO CONTRATO ... BENFEITORIAS, MESMO QUE NECESSÁRIAS, ENCONTRA RESPALDO NA RESSALVA DO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006104-56.2017.8.19.0212 (Cível), 07-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA RESCINDIR O CONTRATO DE LOCAÇÃO, DECRETANDO O DESPEJO DOS RÉUS E CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES VENCIDOS E VINCENDOS ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, ALÉM DOS ENCARGOS DA LOCAÇÃO. RECURSO DOS RÉUS. 1. O pedido formulado pelos apelados, em contrarrazõ
... VII a proibição de benfeitorias, ainda que ... necessárias, sem o consentimento ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006167-48.2016.8.19.0202 (Criminal), 26-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LOCAÇÃO COMERCIAL. CLÁUSULA DE RENÚNCIA A BENFEITORIAS. ART. 35 DA LEI 8245/91. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1- In casu, alega a parte autora/apelante que é locatária de um prédio comercial de propriedade da ré, localizado nesta cidade na Avenida Vicente de Carvalho, nº 876, Vila Cosmos,...
... CLÁUSULA DE RENÚNCIA A ... BENFEITORIAS. ART. 35 DA LEI 8245/91 ... SENTENÇA MANTIDA ... as obras necessárias a manter a estrutura do imóvel ... a fim de ... -
Acordao N° 1331399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Recurso adesivo. Direito civil e processual civil. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis. Contrato de locação. Rescisão. Benfeitorias. Indenização. Direito de retenção. Exclusão. Disposição contratual. Juros de mora. Percentual excessivo. Multa moratória e compensatória previstas. Fatos geradores distintos. Cumulação. Possibilidade. Sucumbência mínima....
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO. BENFEITORIAS". INDENIZAÇÃO. DIREITO DE ... RETENÇÃO. EXCLUS\xC3" ... benfeitorias necessárias" e úteis erigidas no imóvel objeto da locação \xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07004454120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. DESPEJO C/C COBRANÇA. DANOS EMERGENTES. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. RECONHECIMENTO DE PARTE MÍNIMA. LUCROS CESSANTES. PERDA OU...
... DANOS EMERGENTES. BENFEITORIAS NECESSRIAS. RECONHECIMENTO DE PARTE MNIMA. LUCROS ... -
Acórdão nº 0303462-68.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL. BENFEITORIAS. CONTRATO QUE PREVÊ ... NECESSIDADE DE ... ção das benfeitorias, mesmo as necessárias. Precedentes ... 2. Em caso de realização de ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... , incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nêle ser ... empreendimento, custeando despesas necessárias ... § 1º Denomina-se Cultivador Direto aquêle ...
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Acórdãos nº 1030392-91.2017.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... Cabível a indenização por benfeitorias necessárias SENTENÇA DE ...
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Decisao Nº 0548273-47.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2020
EMENTA Apelações Cíveis. Contrato de locação de imóvel comercial. Cobrança de aluguéis. Pedido contraposto. Indenização benfeitorias úteis e necessárias. Demonstrado restou que o locatário entregou o imóvel no dia 11/03/2013, antes do termo final consignado no contrato, devendo, dessa forma, arcar com todas as despesas correspondentes ao período de 60 dias, a título de aviso prévio, conforme...
... Pedido contraposto. Indenização benfeitorias úteis e necessárias. Demonstrado restou que o ... -
Acórdãos nº 0005802-88.2012.8.26.0347 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... - Despesas com acessões e benfeitorias úteis e necessárias - Não ...
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Acórdãos nº 1025244-81.2017.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... Benfeitorias necessárias alegadamente realizadas no ...
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Acórdão Nº 0300973-07.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... cobrados valores a ttulo de benfeitorias realizadas na sala comercialalugada, bem como ...
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Acórdãos nº 0007046-68.2009.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... APELAÇÃO LOCAÇÃO BENFEITORIAS NECESSÁRIAS DIREITO DE PREFERÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012278-56.2018.8.19.0209 (Criminal), 21-08-2019
AGRAVO DO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONTRA PRONUNCIAMENTO MONOCRÁTICO DESTE RELATOR ASSIM EMENTADO: "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO DA PARTE RÉ DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL...
... CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ... DURANTE O ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012278-56.2018.8.19.0209 (Criminal), 12-06-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO DA PARTE RÉ DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ,
... CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ... DURANTE O ... -
Acórdãos nº 1007555-80.2016.8.26.0005 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... consistente na realização de benfeitorias no imóvel necessárias para a ...
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Acórdãos nº 1012469-77.2014.8.26.0032 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... DEFESA NÃO VERIFICADO BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS CLÁUSULA DE ...
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Acórdãos nº 0000466-26.2015.8.26.0080 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Inadimplência demonstrada. Benfeitorias não necessárias que exigiriam previa ...