Bens bens acessórias
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-95.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-40.2009.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-23.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares, inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1068-64.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2268-02.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-206-05.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2052-05.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2308-56.2011.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1128-27.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias" e complementares e, inclusive, inerentes ao servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2100-21.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-779-02.2012.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , podem exercer diretamente a gestão de seus bens, desde que não infrinjam o disposto no posto no ... , descrição, composição e peças acessórias, são estabelecidos em legislação peculiar da ...
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LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de oferta, em operações de exportação de bens e serviços das indústrias do setor de defesa ... no cumprimento das obrigações acessórias ...
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LEI 13137 de 19/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E O DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991; E DÁ OUTRAS P...
... V - ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo Poder Executivo para ... à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço." (NR) ... Art. 25. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... responderá por suas obrigações com os bens e direitos integrantes de seu patrimônio, não ... § 1º As atividades materiais e acessórias da metrologia legal e da avaliação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2315-85.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias e complementares e inclusive inerentes ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-827-76.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... empresa terceirizada, com entrega final dos bens ou serviços; b) é lícita a locação de mão ... o desenvolvimento de atividades acessórias, complementares e inclusive inerentes ao serviço ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... de obrigações tributárias acessórias e de infrações à legislação penal e ... ção de garantia ou de arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... por descumprimento de obrigações acessórias; e ... II - recursos advindos da alienação de ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013