Bens bens acessórias
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Acordao N° 1326443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Processo civil. Cumprimento de sentença. Localização de bens. Consulta. Sistema. Registro de imóveis. E-ridf. Diligência própria. Consulta. Sistemas. Informatizados. Bacenjud. Renajud. Renovação. Decurso de tempo. Possibilidade. Cadastro de inadimplentes. Inscrição. Serasajud. Cabimento. Anotação. Indisponibilidade. Cnib. Acesso. Judiciário. Impossibilidade. Custos. 1. A pesquisa ao sistema eridf
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS ... CONSULTA. SISTEMA. REGISTRO DE IMÓVEIS ... e RenaJud, que constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte para ... localização de ... -
STJ precisa rever entendimento sobre local de incidência de ISS
Opinião: STJ deve rever entendimento sobre local de incidência de ISS
... estabelecimento, isto é, o complexo de bens, materiais e imateriais que serve de instrumento ... temos que bens relativos a atividades acessórias, meio, não têm o condão de constituir unidade ... -
Acórdão Nº 5063230-53.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2021
... de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econmicos, ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... matéria ambiental e para regulamentar seus bens dominiais. Conclui pelo não referendo da medida ... de fundo e subsetores de capturas acessórias; ... 2. Eliminar a fome, apoiando ...
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Acordao N° 1759340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Processo civil. Execução de título extrajudicial. Penhora. Constrição. Sisbajud. Consulta. Renovação. Pesquisas e ordens. ?teimosinha?. Possibilidade. Ofício ao inss. Excepcionalidade justificada. Medidas executivas atípicas. Art. 139, inciso iv, código de processo civil. Bloqueio. Cartão de crédito. Suspensão. Cnh. Má-fé. Patrimônio. Ocultação. Comprovação. Vias ordinárias. Localização. Patrimôni
... acessórias de auxílio à parte, para localização de bens ... -
Acordao N° 1602027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Processo civil. Cumprimento de sentença. Consulta. Sistemas. Renajud. Bacenjud. Infojud. Diligências. Esgotamento. Renovação. Necessidade. Última diligência. Lapso temporal. Razoabilidade. Sisbajud. Nova ferramenta. ?teimosinha?. Ordem de bloqueio. Reiteração automática. Possibilidade. 1. A consulta ao sistema sisbajud é medida excepcional, cabível apenas quando há provas nos autos de que o...
... envidou esforços a fim de localizar bens do executado passíveis de penhora, ... sem, ... e RenaJud, que constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte para ... localização de ... -
Acordao N° 1627321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Consulta. Sistemas. Renajud. Infojud. Diligências. Esgotamento. Renovação. Necessidade. Última diligência. Lapso temporal. Razoabilidade. Possibilidade. 1. A consulta ao sistema sisbajud é medida excepcional, cabível apenas quando há provas nos autos de que o exequente envidou esforços a fim de localizar bens do executado passíveis...
... envidou esforços a fim de localizar bens do executado passíveis de penhora, ... sem, ... e RenaJud, que constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte para ... localização de ... -
Princípio da legalidade e os custos de conformidade na instituição de deveres instrumentais
... ções nas obrigações tributárias acessórias. Mais especificamente, a informatização da ... mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, ...
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Acordao N° 1621550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Processo civil. Execução. Consulta e renovação. Sistemas. Informatizados. Infojud. Excepcionalidade justificada. Possibilidade. 1. Os sistemas informatizados do poder judiciário, como bacenjud, infojud, renajud e e-ridif, constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte, para localização de bens e satisfação da dívida, sem dela retirarem o ônus de adotar as diligências particulares que lhes...
... E-RIDIF, constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte, para localização de bens ... -
Acordao N° 1318003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Icms sobre operações de bens e mercadorias digitais. Inadequação da via eleita. Preliminar acolhida. Ausência de prova pré-constituída. Extinção sem resolução do mérito. 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos do mandado de segurança de natureza preventiva, denegou a concessão da ordem. Pretende a impetrante/recorrente que os órgãos...
... ICMS SOBRE ... OPERAÇÕES DE BENS E MERCADORIAS DIGITAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ções tributárias principais e acessórias relativas ao ... ICMS, nos termos do Decreto n.º ... -
Acordao N° 1672453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Consulta. Sistemas. Sisbajud. Diligências. Esgotamento. Renovação. Necessidade. Última diligência. Lapso temporal. Razoabilidade. Possibilidade. 1. A consulta ao sistema sisbajud é medida excepcional, cabível apenas quando há provas nos autos de que o exequente envidou esforços a fim de localizar bens do executado passíveis de...
... envidou esforços a fim de localizar bens do executado passíveis de penhora, ... sem, ... e RenaJud, que constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte para ... localização de ... -
Incidência
... ão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos ... O Estado de São Paulo, no uso ... por conta das obrigações acessórias que a legislação prevê ... A cessão, ...
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Acórdão Nº 0025361-05.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... OBJETO DA AÇÃO SÃO ... DESPESAS ACESSÓRIAS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTAS ... RUINS. DEVER ... jurídicas de administração de bens ... 3. O objeto desta ação de exigir contar ...
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Acordao N° 1621542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Processo civil. Execução. Consulta e renovação. Sistemas. Informatizados. Sisbajud. Infojud. Renajud. Decurso de tempo. Excepcionalidade justificada. Possibilidade. 1. Os sistemas informatizados do poder judiciário, como bacenjud, infojud, renajud e e-ridif, constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte, para localização de bens e satisfação da dívida, sem dela retirarem o ônus de adotar...
... E-RIDIF, constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte, para localização de bens ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; ... V - subtítulo, o menor ... I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares às ...
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Acórdão Nº 5029929-18.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... a qual "O cônjuge viúvo se o regime de bens do casamento não era o da comunhão universal, ... siga com seu fluxo sem que questões acessórias, a serem dirimidas nas vias ordinárias, retardem ...
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Acordao N° 1663042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Seguradora. Furto em estabelecimento comercial. Demora na comunicação do sinistro de mais de um ano. Falta de comprovação dos bens subtraídos. Descumprimento das cláusulas acessórias. Aumento do risco do seguro. Não provimento. 1. A sentença reconheceu a comprovação do furto qualificado (não simples, o que...
... FALTA DE ... COMPROVAÇÃO DOS BENS SUBTRAÍDOS. DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ... pelo descumprimento das obrigações acessórias previstas no contrato de seguro ... 2.É certo ... - Acórdão nº 803296 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... que pode ser dividido em propriedade, renda, bens etc. – do cidadão ... Assim, a legalidade e ... da Empresa em tributos e obrigações acessórias chegaria a R$ 2 bilhões, enquanto o patrimônio ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0104677-83.2017.8.19.0001 (Cível), 20-03-2019
Direito Tributário. ITBI. Lançamento tributário. Mandado de segurança. Discussão acerca de imunidade do imposto no caso de extinção de pessoa jurídica, com a transferência dos bens imóveis do seu capital social. Incidência do art. 156, §2º, da Constituição da República. Sentença. Denegação da ordem. Recurso. Acolhimento. A legislação tributária regulamentadora de suspensão ou exclusão do...
... jurídica, com a transferência dos bens imóveis do seu capital social. Incidência ... obrigações tributárias acessórias deve ser interpretada de forma literal, tal ... -
Acordao N° 1420184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial pesquisa nos sistemas informatizados. Renovação. Última pesquisa. Relevante lapso temporal. Razoabilidade. Princípio da cooperação. Dever de auxílio. Pesquisa via sistema infojud. Autorizada. Consulta à central nacional de indisponibilidade de bens - cnib. Impossibilidade. Sistema de uso pelas serventias...
... À CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB ... IMPOSSIBILIDADE. SISTEMA DE USO PELAS ... , os quais constituem ferramentas acessórias de auxílio à ... parte para localização de ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... , por exemplo, a apreensão e perdimento de bens e os regimes especiais de controle e ... tocante à obrigações, principal e acessórias, vir a emitir documentos considerados como ...
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Acordao N° 1619439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Pesquisa nos sistemas informatizados. Renovação. Razoabilidade e indícios de alteração do status financeiro. Não demonstrados. Impossibilidade. Consulta. Infojud. Pessoa jurídica. Desnecessidade. Cumprimento de sentença. Localização de bens passíveis de penhora. Frustração. Intimação do devedor para indicação de bens. Possibilidade. Dever de...
... LOCALIZAÇÃO ... DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. FRUSTRAÇÃO. INTIMAÇÃO ... SisbaJud, que constituem ferramentas acessórias de auxílio à parte para localização de bens e ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de bens, ressalvadas as exceções previstas na lei; ou ... de licenciamento, e não prestações acessórias que venham ... a fazer parte de contratação ...
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Processo nº 0046663-12.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... dos bens" imóveis do seu capital social. Incidência\xC2" ... acessórias, que deve ser ...