bens considerados em si mesmos
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A avaliação imobiliária
... @2. O valor e os bens ... Historicamente sempre existiram trocas ... dos bens Imóveis são únicos em si mesmos – especialmente o de natureza rústica, o que ... 1) Que bens são considerados imóveis e quais não são? ... 2) Que ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ítica e o desenvolvimento sustentável dos mesmos"; ... Convencidos de que a corrupç\xC3" ... ípios de devida gestão dos assuntos e dos bens públicos, eqüidade, responsabilidade e ... quaisquer incidentes que possam ser considerados constitutivos de um delito qualificado de acordo ...
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Decreto nº 9.957 de 06/08/2019. Regulamenta o procedimento para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário de que trata a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
... V - informações sobre: ... a) os bens reversíveis vinculados ao empreendimento objeto ... fins do disposto neste Decreto, são considerados" essenciais os serviços relacionados à manutenç\xC3" ... do empreendimento qualificado seguirá os mesmos trâmites preparatórios para celebração de uma ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... o ato de liberação estará vinculado aos mesmos critérios de interpretação adotados em ... ções de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da ... , sob pena de os atos serem considerados arquivados, mediante provocação dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... § 2º Na declaração de bens deverão figurar, individualizados e ... de 30% (trinta por cento) da média dos mesmos rendimentos nos cinco anos anteriores ... Art ... , objeto de inversões, poderão ser considerados, a critério do contribuinte, como despesas ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... c) engarrafadores dos mesmos produtos ... VIII – os estabelecimentos ... ção ou revenda, serão considerados estabelecimentos comerciais de bens de produção ...
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Os Bens
... a) os considerados em si mesmos; b) os reciprocamente considerados; c) os considerados em ...
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Dos bens
... 4.2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS ... 4.2.1. Bens considerados em si mesmos (arts. 79 a 91 do CC) ... 1) Bens imóveis, ou de raiz: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... para a Administração, assim considerados: ... f.1) o valor dos produtos para realizar ... PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ... 05.8205T (ação penal que versa sobre os mesmos fatos), conexo a estes autos, o MPF informa que, ... -
LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de cada uma; VII - as entidades em que os mesmos sócios ou acionistas, ou os seus cônjuges, ... entre as partes ou outros dados considerados relevantes. Seção V Da Aplicação do ... ; III - as características específicas dos bens, direitos ou serviços objeto da transação ...
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Em vigor
Código de Águas
... a) os mares territoriais, nos mesmos incluídos os golfos, bahias, enseadas e portos; ... ARTIGO 140 ... São considerados de utilidade pública e dependem de concessão ... e outras fontes de energia hidráulica são bens imóveis e tidas como coisas distintas e não ...
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Bens
... (assim como a proprie-dade industrial) nem sequer podem ser considerados direitos reais, porquanto não se submetem ao domínio exclusivo de um ... Assim, deparamo-nos com a classificação dos bens tomados em si mesmos ... Ocorre, todavia, que poderíamos indagar a respeito da mesma ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... combustíveis líquidos, deverão estar os mesmos situados em locais apropriados, protegidos e ... nos locais de trabalho, considerados perigosos à saúde devem conter, na etiquetagem, ... exercício só poderão ser aplicados em bens patrimoniais destinados aos serviços do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
... pelos cidadãos individualmente considerados, ainda caberia à União Federal, por meio do ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... e seus elementos constitutivos: bens corpóreos e incorpóreos ... O estabelecimento ... Ou seja: a classificação dos bens em si mesmos ( Parte Geral – Livro II – Título Único – Capítulo I – Dos bens considerados em si mesmos ), por vezes, permite a ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... dos incisos I e II do caput, serão considerados os pagamentos efetuados a partir de 29 de abril ... , até a data de 17 de novembro de 2016, dos bens reversíveis ainda não amortizados ou não ... , serão corrigidos monetariamente pelos mesmos índices de correção dos ativos permanentes dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; ... V - subtítulo, o menor ... a que se refere o § 1o deverão ser os mesmos especificados para cada ação constante do Plano ... judiciais transitados em julgado considerados de pequeno valor, incluídos os decorrentes dos ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... aos povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de ... as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos ... ão ser efetuados com o consentimento dos mesmos, concedido livremente e com pleno conhecimento de ...
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LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 8º podem ser apuradas utilizando-se os mesmos critérios adotados na legislação da ... de oferta, em operações de exportação de bens e serviços das indústrias do setor de defesa ... interpretação do caput, não são considerados receita bruta das administradoras de benefícios ...
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Livro II - Do processo de execução
... ordens judiciais; e) a não indicação dos bens sujeitos à penhora e seus valores, a não ... ício do credor, podendo ser exigida nos mesmos autos, sem prejuízo de outras sanções de ... os herdeiros, por esse motivo, são considerados sujeitos passivos da execução (CPC, art. 779, ...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... na forma da lei, cujos cursos forem considerados equivalentes aos mencionados no inciso I ... o Presidente a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis; ... XV - emitir parecer conclusivo ... ção e representação legal dos mesmos, facultando-se-lhes suspender o cumprimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... , industrial ou de compra e venda de bens imóveis comprovadamente quites com os impostos ... ência de ônus reais que recaiam sôbre os mesmos; ... b) prova de que os mesmos imóveis ... I - serão considerados depositários, para todos os efeitos, das ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... o Presidente a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis; ... XV - emitir parecer conclusivo ... ção e representação legal dos mesmos, facultando-se-lhes suspender o cumprimento de ... § 2º - Na fixação da pena serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu ...
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Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão
... , à necessidade de aquisição de certos bens garantidores da subsistência do indivíduo ... Capítulo I. Dos Bens Considerados ... Capítulo I. Dos Bens Considerados em Si Mesmos ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... apoio poderá utilizar a contratação integrada, que seguirá os mesmos procedimentos aplicáveis à União, inclusive quanto à elaboração do ... ção e impacto ambiental, entre outros fatores, serão considerados para a definição do menor dispêndio, sempre que objetivamente ...