bens de consumo duraveis e nao duraveis
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... metrópoles, onde está concentrado o consumo doméstico, como para os terminais a partir dos ... , na indústria de transformação e na de bens de consumo duráveis, nas indústrias químicas ...
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Acordao N° 1300379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Processo. Gratuidade de justiça. Presunção. Cerceamento do direito de defesa e legitimidade passiva. Questões arguidas e rejeitadas. Consumidor. Defeito em veículo novo. Demora no reparo. Oferta de carro reserva não cumprida. Dano moral configurado. Solidariedade. Valor da indenização razoável e adequado. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural
... 18, que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ... ou não duráveis respondem ... o direito da personalidade mediante lesão a bens de ... natureza patrimonial (dano moral impuro ou ... -
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... , brinquedos, materiais elétricos, bens de consumo em geral. O uso disseminado desse ... tempo, afinal, os plásticos são tão duráveis que demoram anos para se decompor. Na verdade, ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... ǡ mesmo em contextos de conflitos sobre bens, políticas e territórios ... Esse regime ... bens públicos e naturais; e dos bens de consumo coletivos das cidades ... O uso da ... ligados à participação em redes duráveis de relações mais ou menos institucionalizadas ... - Produção industrial volta a cair em agosto, com retração em combustíveis e alimentos
- Indústria indica recuperação, mas cai 18,2% no trimestre até maio, diz MCM
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Decisão da Presidência nº 1055623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... Extravio definitivo de parte dos bens ... Aplicação do Código de Defesa do ... idênticos disponibilizados no mercado de consumo ... Ressalte-se que até mesmo o layout dos ... ponderar que os bens discriminados são duráveis e adquiridos para uso cotidiano, de modo que não ...
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Decisao Nº 8001480-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... de Direito da 11ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca, que, nos autos da ação ... solidária dos fornecedores de bens e serviços pelos vícios de qualidade ou ... Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ...
- Monitor do PIB mostra que famílias já evitam o consumo de itens menos essenciais, diz FGV
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A Lei 14.010/2020 e a imposição de limites ao direito de arrependimento do consumidor nas compras pela internet durante a pandemia da covid-19
... Professora de Direito das Relações de Consumo e de Prática Jurídica (2003-2011). Professa ... Bens de consumo imediato, por sua vez, são aqueles ... à categoria de bens de consumo não duráveis, assim como os medicamentos ... CORONAVIRUS ...
- Indústria avança 0,1% em abril, mas produção acumula queda de 3,4% no ano
- Indústria avança 0,1% em abril, mas produção acumula queda de 3,4% no ano
- Indústria avança 0,1% em abril, mas produção acumula queda de 3,4% no ano
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Decisao Nº 0001034-26.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... seja, a constatação do vício aparente em bens duráveis, como marco inicial do art. 26, Incisos ... 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem ...
- Intenção de consumo das famílias sobe, mas patamar de consumo para março é o pior em 11 anos
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Decisao Nº 0162364-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... DE VÍCIOS APARENTES PRAZO DE 90 DIAS PARA BENS DURÁVEIS. APARELHO CELULAR DENTRO DA GARANTIA ... Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... da propriedade privada – incluindo-se os bens de produção – e a valorização do trabalho ... em relações jurídicas ligadas ao consumo. Reitera a relativização de princípios ... do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas ...
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Decisao Nº 0002142-90.2020.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2021
... as relações contratuais, sejam de consumo", sejam de direito comum ... No entanto, n\xC3" ... dias, em se tratando de produtos duráveis, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva ... á, então, a nova garantia eterna? Não, os bens de consumo possuem uma durabilidade determinada ...
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Acórdão nº 0014166-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... de Direito da 8ª Vara de Relações de Consumo da ... Comarca da Capital, que, nos autos da ... fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não ... duráveis pelos vícios de qualidade ... á presente, em rol exemplificativo, pois os bens ... são considerados impróprios para uso e ...
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Teoria do caminho temporal do dano moral até a demanda judicial -da proporção para sua quantificação
A perda do tempo está na teoria do desvio produtivo do consumidor, daí o tempo até a demanda da ação também poderá servir como termômetro da proporcionalidade do dano moral? O presente trabalho pretende avocar sobre a demora para exercer o direito da demanda judicial, ou seja, o que deve ficar claro, é que embora não devesse existir a necessidade da demanda processual, ora, o consumidor deveria...
... a Revolução Industrial, a liberdade de consumo e a produção e oferecimento em larga escala de ... , estendendo a sua tutela a todos os bens personalíssimos - os complexos de ordem ética ... de serviço e de produto não duráveis; ... diploma legal ... A prescrição ... -
Serviços Assistenciários
... bens in natura - constituem medidas de variada ordem, ... ), habitação (15), aquisição de bens duráveis (12), em números de 1993 ("Quando benefício ... 20% ... Cooperativa de consumo ... 16% ...
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Serviços Assistenciários
... bens in natura - constituem medidas de variada ordem, ... ), habitação (15), aquisição de bens duráveis (12), em números de 1993 ("Quando benefício ... 20% ... Cooperativa de consumo ... 16% ...
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Distorções práticas da lei de garantias em Portugal
O artigo que segue abstrai-se das teorias e assume uma feição eminentemente prática perante as leis que forram o ordenamento jurídico dos consumidores em Portugal.
... automóveis com indicação “regime de bens usados sem garantia” ... Ou então, com o ... ) com a garantia legal de coisas móveis duráveis (dois anos) ... l/100 km. Mas o consumo real é, ... -
Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... matéria prima para a confecção de bens de uso pessoal (a exemplo, de bolsas, sapatos, e ... animais a natureza de bens de consumo duráveis ... Dessa forma, em se tratando de ...