bens imóveis por acessão intelectual
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 2008, sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, encontrando-se separado de fato há certo ... a união, o casal não adquiriu bens imóveis, informando que os bens móveis que guarneciam a ...ARTIGO 1.255 DO CC. CONSTRUÇÃO DE ACESSÃO QUE SE REVERTE EM PROL DO PROPRIETÁRIO. REFORMA ... ao seu desenvolvimento psíquico, intelectual ou físico, resguardando-a de toda sorte de ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
.../80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] AUTOR:E. O. ... a este juízo, se o Interditando possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ção das declarações, com atualização de bens e dívidas, nos termos do parecer ministerial, .../80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] AUTOR:E. O. ... de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari, para que informem, no ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... tributado (item 7.03) era um serviço intelectual, de modo que não havia necessidade de que fosse ... pagas em decorrência de intermediação de bens imóveis; X - o tomador ou intermediário de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. . Assim, ... a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física localizada na zona urbana do município; ...ípio acerca da situação jurídica dos imóveis; que a CHESF não procedeu à atualização ... não possuem interesse de inventariar os bens, por enquanto, já que moram longe e ainda ...
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Acordao N° 1647871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação. Declaratória de nulidade de negócio jurídico. Preliminares. Conhecimento parcial. Inovação recursal. Ilegitimidade passiva. Julgamento ultra petita. Mérito. Contrato de compra e venda de imóveis com cláusula de retrovenda. Simulação. Art. 167, cc. Agiotagem. Quebra da confiança. Vedação ao comportamento contraditório. Teses afastadas. Determinação de retorno das partes ao status quo...
...MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. COM CLÁUSULA DE RETROVENDA. SIMULAÇÃO. ART. ... da apelada foi a mentora intelectual" do negócio, tendo a própria. solicitado a inser\xC3"...REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE. BENS. PARTILHA. DÍVIDAS. AUSÊNCIA DE PROVA. ...BENFEITORIAS. IMÓVEL DE TERCEIRO. ACESSÃO. 1. A inovação de tese jurídica em sede de ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... . b) que não possuam bens ou rendimentos suficientes à sua manutenção e ... alega serem contribuinte do IPTU dos imóveis de inscrição municipal sob o nº 039.538-2 . ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Acessão] Pólo Ativo: AUTOR: ISABEL DE SOUZA BORGES, ... e negocial, exceto, alienação de bens imóveis, em que mister a autorização judicial. ... que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da pessoa. É aquele que ocasiona um distúrbio ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... dependentes ou herdeiros necessários e nem bens a inventariar, conforme documentos acostados em ...Quanto aos bens, aduz que os imóveis foram adquiridos em período anterior à união ... mais adequada de desenvolvimento intelectual e emocional de uma criança se dá com a harmonia ...-49.2017.8.05.0039 Classe - Assunto : [Acessão] EXEQUENTE: RAIMUNDO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
...úde das pessoas, como já explicitado, são bens jurídicos de valor inestimável e, por isso ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... sentido, as alíquotas incidentes sobre imóveis não edificados devem ser superiores às dos ... I - capacitação intelectual; . II - experiência profissional; . III - ...
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Catu - Vara cível
..., devendo informar quanto à existência de bens e eventual interesse de formalizar a partilha de ... c) 02 (dois) imóveis" no mesmo terreno localizados na Rua Direta de Jau\xC3"... de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que acomete o(a) periciando(a), ...ído no acervo comum exclusivamente a acessão realizada sobre o terreno do casal, excluído o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...[ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] . . . . Reclamante: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acessão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] . . . ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Candeias - Vara cível
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - ACESSÃO . AUTOR(A): CALIANE ALVES E SILVA . ... juntou certidão de propriedade de bens imóveis da interditanda. . No doc. n.º 17 a ... limitações no seu funcionamento intelectual", bem como nos aspectos relacionados à comunicaç\xC3"...
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Belmonte - Vara cível
... 8000314-85.2021.8.05.0023 [Registro de Imóveis] . . . . . . . . . . ... PROCESSO Nº: 8000034-27.2015.8.05.0023 [Acessão] . . . . PARTE AUTORA: EDNO JANUARIO DE ... no desenvolvimento de sua função intelectual. . . Ao final requer a concessão de tutela ... si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens e interesses? . 7) No caso do quesito 5º, a ...
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São desidério - Vara cível
... certidão de imunidade tributária dos imóveis que os seus sócios pretendem integralizar ao ..., valores muito acima dos declarados aos bens que estão sendo integralidados. . ..., de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... pudesse inferir a hipossuficiência intelectual ou econômica das recorridas, deve ser observado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ência, e a facilitação do acesso aos bens" e serviços coletivos, com a eliminação de obst\xC3"...) deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média com ... quando da análise das matrículas dos imóveis apresentadas pelo próprio exequente e pelo ... balizar qualquer tipo de aquisição por acessão artificial das áreas ocupadas pelos réus, não ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... o processo em relaçã o a partilha dos bens. - Nº de livro B AUX 21, fls. 249 e termo 8894 ... uma das partes fique com a posse dos imóveis que já detém. Ora, o julgamento deve ser feito .../80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] AUTOR:E. O. ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
..., diante da ponderação dos interesses e bens jurídicos em confronto. . . Ante o exposto, ... do compromisso de compra e venda de imóveis é a aquisição definitiva de um determinado bem ...AMADURECIMENTO INTELECTUAL COMPROVADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. ..., de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... De Salvador Réu: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Advogado: Jadyr De ...[ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (Municipal), Repetição de ..., de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... aferição do desempenho profissional intelectual entre os ocupantes das. graduações de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... na Matrícula nº 5339 do Registro de Imóveis do Município de Salvador/BA. . . Explica que ...", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens. Segundo exposado na exordial, o curatelando ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...imóveis, localizado na Avenida Lauro de Freitas, Parque ... EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Acessão] AUTOR:EDSON BISPO e outros RÉU: SENTENÇA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... g) indicação dos bens passíveis de penhora. . . III - DA ALTERAÇÃO ... de propriedade e ônus real dos bens imóveis, sob pena de apenas a posse ser partilhada; . 2) ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Acessão] . AUTOR:EDVALDO SANTOS LIMA . RÉU: . . . ...
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Acórdão nº 2007/0115791-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. FRANQUIA (FRANCHISING). NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA (PLEXO INDISSOCIÁVEL DE OBRIGAÇÕES DE DAR, DE FAZER E DE NÃO FAZER). PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONCEITO PRESSUPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AMPLIAÇÃO DO CONCEITO QUE EXTRAVASA O ÂMBITO DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PARA INFIRMAR A PRÓPRIA COMPETÊNCIA...
... intermediação, tampouco com a locação de bens móveis, como reiteradamente tem interpretado o ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos ... esforço e da capacidade, física ou intelectual, da outra parte, ainda que esse resultado se ...