bens imóveis por acessão intelectual
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave ... Assim, ... a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física localizada na zona urbana do município; ... ípio acerca da situação jurídica dos imóveis; que a CHESF não procedeu à atualização ... não possuem interesse de inventariar os bens, por enquanto, já que moram longe e ainda ...
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Acordao N° 1647871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação. Declaratória de nulidade de negócio jurídico. Preliminares. Conhecimento parcial. Inovação recursal. Ilegitimidade passiva. Julgamento ultra petita. Mérito. Contrato de compra e venda de imóveis com cláusula de retrovenda. Simulação. Art. 167, cc. Agiotagem. Quebra da confiança. Vedação ao comportamento contraditório. Teses afastadas. Determinação de retorno das partes ao status quo...
... MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ... COM CLÁUSULA DE RETROVENDA. SIMULAÇÃO ... da apelada foi a mentora intelectual do negócio, tendo a própria ... solicitado a ... REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE ... BENS. PARTILHA. DÍVIDAS. AUSÊNCIA DE PROVA ... BENFEITORIAS ... IMÓVEL DE TERCEIRO. ACESSÃO ... 1. A inovação de tese jurídica em sede de ... -
Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto [Acessão] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do ... dias, devendo ainda, em igual prazo, indicar bens a penhora em nome do executado, para satisfação ... da capacidade cognitiva e intelectual, e faz tratamento médico desde os oito meses de ... apresentando certidões dos Registros de Imóveis; (ii) trazer aos autos atestado, em seu nome, de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... b) que não possuam bens ou rendimentos suficientes à sua manutenção e ... alega serem contribuinte do IPTU dos imóveis de inscrição municipal sob o nº 039.538-2 ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Acessão] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ... , referentes à busca e apreensão dos demais bens a serem apreendidos, sendo 01 Ato já pago, ... no competente Cartório de Registro de Imóveis, por meio da abertura de nova matrícula ... -se da estrutura física e intelectual que lhe fora transmitida no âmbito do pacto de ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Acessão] Pólo Ativo: AUTOR: ISABEL DE SOUZA BORGES, ... e negocial, exceto, alienação de bens imóveis, em que mister a autorização judicial ... que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da pessoa. É aquele que ocasiona um distúrbio ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... dependentes ou herdeiros necessários e nem bens a inventariar, conforme documentos acostados em ... Quanto aos bens, aduz que os imóveis foram adquiridos em período anterior à união ... mais adequada de desenvolvimento intelectual e emocional de uma criança se dá com a harmonia ... -49.2017.8.05.0039 Classe - Assunto : [Acessão] EXEQUENTE: RAIMUNDO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... úde das pessoas, como já explicitado, são bens jurídicos de valor inestimável e, por isso ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... sentido, as alíquotas incidentes sobre imóveis não edificados devem ser superiores às dos ... I - capacitação intelectual; ... II - experiência profissional; ... III ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , de: I - capacitação intelectual; II - experiência profissional; III - desempenho ... ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis. Assim, ocorrendo a perda total do veículo, ... propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é portador de deficiência intelectual moderadas e sequela de paralisia cerebral ... este juízo, se o(a) Interditando(a) possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe ... /80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] ... Reclamante: REQUERENTE: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acessão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Catu - Vara cível
... , devendo informar quanto à existência de bens e eventual interesse de formalizar a partilha de ... c) 02 (dois) imóveis" no mesmo terreno localizados na Rua Direta de Jau\xC3" ... de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que acomete o(a) periciando(a), ... ído no acervo comum exclusivamente a acessão realizada sobre o terreno do casal, excluído o ...
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Candeias - Vara cível
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - ACESSÃO ... AUTOR(A): CALIANE ALVES E SILVA ... juntou certidão de propriedade de bens imóveis da interditanda ... No doc. n.º 17 a ... limitações no seu funcionamento intelectual", bem como nos aspectos relacionados à comunicaç\xC3" ...
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Mucuri - Vara c�vel
... , registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mucuri – Bahia, cadastro do 5262, ... , sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens, porquanto portador de deficiência intelectual ... : justify; font-family: Arial; } [Acessão] USUCAPIÃO (49) Requerente: Nome: ADENALDO NERIS ...
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São desidério - Vara cível
... certidão de imunidade tributária dos imóveis que os seus sócios pretendem integralizar ao ... , valores muito acima dos declarados aos bens que estão sendo integralidados ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... pudesse inferir a hipossuficiência intelectual ou econômica das recorridas, deve ser observado ...
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Belmonte - Vara cível
... 8000314-85.2021.8.05.0023 [Registro de Imóveis] ... Nome: ANA MARIA CRUZ DE SOUZA PASTORE ... PROCESSO Nº: 8000034-27.2015.8.05.0023 [Acessão] ... PARTE AUTORA: EDNO JANUARIO DE SANTANA, ... no desenvolvimento de sua função intelectual ... Ao final requer a concessão de tutela ... si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens e interesses? ... 7) No caso do quesito 5º, a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ência, e a facilitação do acesso aos bens" e serviços coletivos, com a eliminação de obst\xC3" ... ) deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média com ... quando da análise das matrículas dos imóveis apresentadas pelo próprio exequente e pelo ... balizar qualquer tipo de aquisição por acessão artificial das áreas ocupadas pelos réus, não ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... o processo em relaçã o a partilha dos bens. - Nº de livro B AUX 21, fls. 249 e termo 8894 ... uma das partes fique com a posse dos imóveis que já detém. Ora, o julgamento deve ser feito ... /80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] AUTOR:E. O ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , diante da ponderação dos interesses e bens jurídicos em confronto ... Ante o exposto, ... do compromisso de compra e venda de imóveis é a aquisição definitiva de um determinado bem ... AMADURECIMENTO INTELECTUAL COMPROVADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... na Matrícula nº 5339 do Registro de Imóveis do Município de Salvador/BA ... Explica que ... ", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... De Salvador Réu: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Advogado: Jadyr De ... [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (Municipal), Repetição de ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... aferição do desempenho profissional intelectual entre os ocupantes das ... graduações de ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... diminuição no aspecto não patrimonial dos bens de uma pessoa, ou seja, são ofensas que atingem ... honra, imagem, integridade física, intelectual, moral, dentre outras. Tendo em vista que o ... Ressalte-se que, em relação aos bens imóveis descritos no acordo, homologo a partilha nos ... do casamento ou da união estável- acessão artificial socialmente conhecida como direito ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens. Segundo exposado na exordial, o curatelando ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... imóveis, localizado na Avenida Lauro de Freitas, Parque ... EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Acessão] AUTOR:EDSON BISPO e outros RÉU: SENTENÇA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... g) indicação dos bens passíveis de penhora ... III - DA ALTERAÇÃO ... de propriedade e ônus real dos bens imóveis, sob pena de apenas a posse ser partilhada; ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Acessão] ... AUTOR:EDVALDO SANTOS LIMA ... SENTENÇA ...