Berçário
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Decisões Monocráticas nº 37000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 140484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
- Acordão nº 20160786732 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
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Processo nº 0018126-22.2014.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor e Responsabilidade Civil. Saúde Suplementar. Unimed Teresópolis. Paciente RECÉM-NASCIDA Com Deficiência Respiratória e Cianose, Necessitando de Transfêrencia para Hospital Com Uti Neonatal. Demora de Onze Horas para a Chegada Da Ambulância. Óbito Do Neonato. Pretensão Compensatória por Danos Morais. Sentença de Procedência Do Pedido. Apelação Cível Interposta Pela...
... durante toda a noite em berçário comum-aguardando por mais de 13 horas a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001268-08.2014.5.06.0002), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que a autora trabalhava submetida aos efeitos de agentes agressores, impõe-se a confirmação da sentença, no tocante ao título em epígrafe. Recurso não provido.
... Órgão Julgador : Segunda Turma ... Relator : Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade ... Recorrentes : ESPAÇO SEMENTINHAS BERÇARIO E RECRAÇÃO LTDA. - ME e LUANA BARBOSA FEITOSA DE MIRANDA ... Recorridos : Os mesmos ... Advogados : Frederico Feitosa da Rosa e Sidney Rômulo ... -
Decisão da Presidência nº 142372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 182963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2020
... de que o menor KILDER ANTHONY LIMA PEREIRA vive encarcerado num espaço improvisado pela ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA como se fosse um BERÇÁRIO, ficando a criança exposta a toda sorte de doenças infectocontagiosas existentes naquela PENITENCIÁRIA o que se agrava com essa eminente risco ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 23601-88.2015.5.90.0000) 19-02-2016
... questão é ressarcir o servidor público ... com despesas destinadas ao "custeio dos ... serviços de berçário, maternal, jardim ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO Nº ...
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Sentença nº 1001431-08.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-01-2022
... Berçário; - Transcrever para o Dietário a dieta liberada na prescrição médica do paciente, conforme padrão de dietas da Divisão de Nutrição e ...
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Decisão da Presidência nº 142376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 175846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 146872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 180653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisões Monocráticas nº 180653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão monocrática Nº 1368926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... rede municipal que também não possuía AVCB que “destruiu boa ... parte da estrutura que abriga alunos em idade de berçário. A unidade ... estava fechada no momento do incidente, ninguém se feriu [ ... ] o ... prédio é responsável por abrigar 160 estudantes”.” ...
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Decisão monocrática Nº 218764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...
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Decisão da Presidência nº 37000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisões Monocráticas nº 182963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2020
... de que o menor KILDER ANTHONY LIMA PEREIRA vive encarcerado num espaço improvisado pela ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA como se fosse um BERÇÁRIO, ficando a criança exposta a toda sorte de doenças infectocontagiosas existentes naquela PENITENCIÁRIA o que se agrava com essa eminente risco ...
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Decisão da Presidência nº 142279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
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Decisão da Presidência nº 146810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... Art. 83. ( ) § 2º ... Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Além dos requisitos ...
- Sentença nº 1001115-22.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
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Com sessões virtuais, tribunais superiores cortam despesas durante a epidemia
Tribunais superiores relatam redução de despesas durante epidemia
... Depois do agravamento da epidemia, a corte trabalhista também rescindiu contrato com uma empresa terceirizada que prestava serviços de berçário, diante da "impossibilidade de continuar os serviços". Neste caso, também foi considerada a falta de previsão para retornar as atividades, "dada a ... -
Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... permeiam esta experiência e até posteriormente do puerpério, quando há necessidade de internação de prematuros na UTI neonatal, no berçário e/ou no suporte em casos de perda, luto (Fortes, 2016) ... O centro obstétrico disponibiliza atendimentos para gestantes de risco, que ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 400 Os locais destinados à guarda dos filhos das operárias, durante o período de amamentação, deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... 8 TST: Proc. Normativo n. 22 ... Seção VI DAS ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Como resultado, tem-se uma comuna com 128 casas, uma creche, uma escola e um berçário, que atendem mais de 120 crianças. Atualmente, os desafios da comuna estão ligados a questões de saneamento, que estão sendo, pouco a pouco, ...