Berçário
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Atuação Sindical
... ȱdestinadosȱàȱguardaȱdosȱęlhosȱdasȱoperáriasȱduranteȱoȱperíodoȱdaȱamamentaçãoȱdeverãoȱpossuirǰȱnoȱmínimoǰȱ um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ...
- Sentença nº 1001040-34.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
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Acórdão Nº 0007040-88.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... AGRAVANTE : TATIANA CURSINO DE OLIVEIRA ADVOGADO : TALASSA COSTA DE MOURA (OAB TO007948) AGRAVADO : BERÇARIO CRIATIVO ADVOGADO : KHELLEN ALENCAR CALIXTO NEVES (OAB TO006856) ADVOGADO : LARYSSA PAIVA MIRANDA (OAB TO009967) ADVOGADO : JENNYFER MOREIRA SILVA ...
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Sentença nº 1001334-61.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... Com efeito, o objeto social da reclamada (ID. 7b47a67) diz respeito a atividades de educação infantil de creche e berçário. Assim, dentro do vigente sistema sindical, não é viável pretender a representação sindical de forma divergente do efetivo enquadramento da ...
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Acórdão Nº 0020724-09.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO ÀS TAREFAS EXERCIDAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Inexistindo identidade entre as funções exercidas, é indevido ao equiparando salário igual ao do paradigma apontado. Inteligência do art. 461 da CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o...
... havia outra auxiliar trabalhando com a reclamante; que a reclamante cuidava das crianças; que esta era sua tarefa; que ela trabalhava no berçário, fazia trabalhos e atividades; [ ... ]; que a reclamante trabalhou em 2 festas realizadas em sábados; que não sabe se recebeu horas extras; que a ... -
Sentença nº 1000684-39.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... ência da totalidade das quotas da sociedade […] Assim, as demais Reclamadas possuem como objeto social a educação infantil, creche, berçário e atividades extracurriculares e de recreação, conforme se vislumbra dos contratos sociais” (fls. 1353/1354), evidenciando o cumprimento dos ...
- Sentença nº 1000317-87.2020.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
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Sentença nº 1001331-62.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... 344 e 345).Contrato de trabalhoNão há controvérsia de que a parte reclamante foi admitida pela primeira reclamada (AMOR PERFEITO BERÇÁRIO E RECREAÇÃO INFANTIL LTDA) em 01/04/2014 e que trabalhou até 08/08/2023. Rescisão indireta A parte reclamante pretende o reconhecimento da ...
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Acórdão nº 50012064720148210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO. ARTIGO 121, §§3º E 4º PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. ERRO MÉDICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. INEXISTINDO ELEMENTOS SEGUROS NOS AUTOS A DEMONSTRAR O AGIR CULPOSO DA ACUSADA NA MODALIDADE NEGLIÊNCIA E, AINDA, INOBSERVÂNCIA A REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO, A ÚNICA SOLUÇÃO É A...
... e a necessidade de avaliação e até cadastro na Central de Leitos do Estado para vaga em UTI, sendo que a imputada não compareceu no berçário" para examinar a criança, que já apresentava picos de cianose oral e importante queda de saturação. ... Na mesma data, no início da tarde, ap\xC3" ... -
LICITAções - Educação
... de 01/01/2023, para o atendimento do CEI DOCE INFÂNCIA ... A OSC atenderá 111 crianças, sendo 27 de berçário a partir ... de 01/02/2023, pelo valor total de repasse mensal de R$ ... 250.712,77 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais ... e setenta ...
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LICITAções - Educação
... CEI ACALANTO ENDEREÇO: RUA DAS VERBENAS, Nº 306, VILA ... LUCIA ATENDIMENTO: 86 CRIANÇAS, SENDO 42 DE BERÇÁRIO ... FAIXA ETÁRIA: 0 A 03 ANOS VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ ... 1.020,37; 26 - R$ 793,84 VALOR DO BERÇÁRIO: 42 R$ 380,65 ... VALOR DO ...
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Acórdão Nº 0021530-15.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
... A reclamada constitui-se em "centro de recreação, infantil, berçário e creche" e se destina à educação infantil, com crianças até 5 anos, aproximadamente ... A autora foi contratada como "auxiliar de ...
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LICITAções - Educação
... quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (22) – 65 ... adicional berçário, com prazo de vigência de 60 (sessenta) me- ... ses, de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho apresentado ... pela Organização parceria e que ...
- Sentença nº 1000727-11.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
- Sentença nº 1001066-81.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
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Acórdão Nº 0020311-03.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-06-2020
RELAÇÃO DE EMPREGO. MÉDICO PLANTONISTA. AUTÔNOMO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o conjunto probatório confirma a tese veiculada pela reclamada na contestação, quanto à inexistência de vínculo de emprego entre as partes, pois ausentes os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, mormente em face da autonomia que possuía a reclamante no exercício de suas atividades.
... "trabalhou na reclamada de 2003 a 2017; não tinha CTPS assinada; a depoente era médica pediatra no berçário; a depoente fazia plantões; em geral, eram 5 ou 6 pediatras que participavam de uma escala; durante um tempo foi a depoente quem fez a escala; em ... -
Sentença nº 1000749-08.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-08-2023
... S., 3) V. I. L.., 4) VTM Educação Ltda., 5) V. R. B. L., 6) Instituto de Educação Infantil Santa Maria Ltda. – ME, 7) Amor Perfeito Berçário e Recreação Infantil Ltda., 8) Pueri Regnum Educação Infantil Ltda., 9) Vila Feliz Berçario e Educação Infantil Ltda., 10) R. I. G. L.., 11) ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... VALOR DO "PER-CAPITA": ... 60 - R$ 727,16 ... 30 - R$ 565,73 ... 05 - R$ 519,02 ... 00 - R$ 480,33 ... VALOR DO BERÇÁRIO: 41 - R$ 257,81 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 63.196,60 ... VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.570,21 ... VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 ... VALOR ...
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LICITAções - Educação
... VALOR DO "PER-CAPITA": ... 60 - R$ 727,16 ... 30 - R$ 565,73 ... 05 - R$ 519,02 ... 00 - R$ 480,33 ... VALOR DO BERÇÁRIO: 41 - R$ 257,81 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 63.196,60 ... VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.570,21 ... VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 ... VALOR ...
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LICITAções - Educação
... VIGÊNCIA: de 01/04/2020 A 31/03/2025 OBJETO: ADITAMEN- ... TO PARA DIMINUIÇÃO DE ATENDIMENTO E DIMINUIÇÃO ... DE BERÇÁRIO, DE ACORDO COM A PORTARIA 4.548/17 E ... ALTERAÇÕES POSTERIORES A CONVENIADA manterá em fun- ... cionamento um Centro de Educação ...
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SECRETARIAS - Educação
... Adequação da Capacidade do atendimento total de crianças, in- ... clusive de berçário, pelo período improrrogável de 60(sessenta) ... meses e que tem por objeto a manutenção do CEI PROFESSOR ... SIDNEY, com atendimento a 106 (cento ...
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LICITAções - Educação
... OBJETO: ADITAMENTO PARA REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ... ATENDIMENTO E REDUÇÃO DO BERÇÁRIO, NOS TERMOS DA ... PORTARIA 4.548/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES A CONVE- ... NIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação ...
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LICITAções - Educação
... VALOR DO "PER-CAPITA": ... 60 - R$ 784,10 ... 30 - R$ 610,03 ... 19 - R$ 559,66 ... 00 - R$ 517,94 ... VALOR DO BERÇÁRIO: 42 - R$ 278,00 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 75.980,44 ... VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.676,00 ... VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 24.292,14 ...
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EDITAIS - Educação
... 03.816.478/0001-82 INSTITUTOVIDA SAO PAULO “64 SP Itaim Paulista I-Termo de Colaboração para atendimento de 139 crianças,sendo 48 de berçário,por meio de Centro de Educação Infantil/Creche.II- Penalidades e outros: ... Conforme termo de colaboração e legislações posteriores. Valor do ...
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Decisão monocrática Nº 193228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2020
... Art. 83. (…) § 2º. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... Art. 89. Além dos ...