berçario virtual
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Acórdão nº 52244231320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR POSSESSÓRIA. POSSE JURÍDICA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE A MUNICÍPIO. ESBULHO CARACTERIZADO. INARREDÁVEL O DIREITO POSSESSÓRIO DO MUNICÍPIO SOBRE A ÁREA OCUPADA, ANTE A NATUREZA PÚBLICA DO BEM, A QUAL LHE CONFERE A CHAMADA POSSE JURÍDICA, QUE DISPENSA MAIORES INDAGAÇÕES SOBRE SUA EXISTÊNC
... , notificada em 29-6-2021 para desocupar a sala nº 12 do Berçário Industrial, a qual ocupa sem qualquer base contratual, assim não o fez. ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/06/2022 ... Agravo de Instrumento Nº ... - Acórdão, Processo nº 6098270-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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... virtual) para que a ... contratada possa instalar o gerenciamento de impressão? ... - 30 - R$ 559,66 ... 65 - R$ 517,94 - VALOR DO BERÇÁRIO: 54 - R$ 278,00 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 115.802,80 ... VALOR DO ...
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Acórdão Nº 5023136-29.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. RECURSO DO EXEQUENTE.INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE NO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES CRCJUD/ARPEN, CS-BACEN, GEDAVE, CENSEC E ÀS EMPRESAS SEM PARAR E CONECTAR. POSSIBILIDADE. DECISÃO...
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... da exposição virtual passagem funda ... DATA/PERÍODO: de 21/05/2021 a 11/06/2021, totalizando ... CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 70 CRIANÇAS, SENDO 16 ... DE BERÇÁRIO ... FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS ... VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ ...
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... e diminuição de berçário do Termo de Colaboração com a Or- ... ganização ASSOCIAÇÃO EDUCAR ... virtual do produto/catálogo (com as descrições do objeto) ... Pregoeiro ...
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... vimento de plataforma virtual para divulgação de programação ... A Companhia de Processamento de ... crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, sendo 100 de berçário ... até 31/01/2023, pelo valor de repasse mensal de R$ 250.271,59 ... ( ...
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Acórdão Nº 0021115-30.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO APÓS O RETORNO DA LICENÇA-MATERNIDADE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. A dispensa da empregada após o retorno do afastamento em licença-maternidade, por si só, não caracteriza dispensa discriminatória. Recurso a que se nega provimento.
... , para desempenho das atividades, fazia uso de uma rede privada virtual (VPN), que permanecia em conexão com o sistema da empresa. Neste sentido, ... criança pequena e por ter faltado ao trabalho em busca de um berçário. Contudo, a Corte de origem, após análise do conjunto probatório ... -
Acórdão nº 50013079220158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ACIDENTE OCORRIDO COM MENOR IDADE OCORRIDA DENTRO DE CRECHE PARTICULAR. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. HIPÓTESE QUE A PROVA PRODUZIDA, EM ESPECIAL AS GRAVAÇÕES, DEMONSTRA QUE O EPISÓDIO SOFRIDO PELO COAUTOR FÁBIO, MENOR DE IDADE, NÃO TEVE
... atualmente com um ano e meio de idade, estando matriculado no berçário da escola; refere algumas reclamações em razão das assaduras na ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/12/2022 ... Apelação Cível Nº ... -
Sentença nº 1002121-40.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... do interesse da criança; 19) que a reclamante trabalhava no berçário, e não sabe a idade dessas crianças; 20) que a professora e a auxiliar ... Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 15.10.2021 a 22.10.2021. Fixa-se como termo inicial o dia do vencimento ...
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Acórdão nº 50006641820148210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. IMÓVEL. ÁREA VERDE. CIÊNCIA DA PROMITENTE-COMPRADORA. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. RESCISÃO DE CONTRATO: A despeito da revelia da parte demandada, há prova nos autos de que a parte autora/apelante tinha ciência de que o imóvel objeto do contrato de compra e venda localizava-se...
... 352, Berçário Habitacional Mãe de Deus, no Município de Santa Cruz do Sul/RS, pelo ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2022 ... Apelação Cível Nº ... -
Acórdão Nº 5012391-24.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1.015, I, DO CPC/15. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM FAVOR DA AUTORA. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA PELA REQUERENTE. TESE INSUBSISTENTE. CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE "AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL" (EDITAL N. 02/20). POSSE IMPEDIDA PELO ENTE FEDERADO, AO...
... sua posse no cargo de "auxiliar itinerante, para as turmas de berçário 1, berçário 2, maternal 1, 2, 3, com carga de 40 horas semanais, ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 15/06/2021 ... Agravo de Instrumento Nº ... -
Acórdão nº 50004221320218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CASO EM QUE PARTE FEZ O PREPARO DO RECURSO. PRECLUSÃO LÓGICA. REDUÇÃO DA PENHORA À FRAÇÃO IDEAL EFETIVAMENTE TITULARIZADA PELO EXECUTADO. PARTILHA DO IMÓVEL NÃO REGISTRADA. PARCIAL ACOLHIMENTO DO PLEITO DA PARTE EMBARGANTE, COM DEFERIMENTO DA LIMITAÇÃO DA PENHORA. A EMBARGANTE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO....
... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 31/03/2022 ... Apelação Cível Nº ... -
COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
... e limpeza, água própria para banho, ou potável para consumo, berçário, espaço adequado para visita intima, lazer, e atividades religiosas entre ... 023/2021, que estabeleceu o procedimento de visitação virtual nas unidades prisionais da Capital através de videochamada ou chamada ... -
Acórdão Nº 5024214-56.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. APENADA CONDENADA PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. INSUBSISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 117 DA LEP. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. REEDUCANDA QUE CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE PERMITA O CUMPRIMENTO DO REGIME PRISIONAL EM DOMICÍLIO. NÃO COMPROVADA A...
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... 28 - R$ 559,66 ... 00 - R$ 517,94 ... VALOR DO BERÇÁRIO: 69 - R$ 278,00 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 81.017,38 ... VALOR DO ... cessitamos realizar este Seminário de forma virtual ...
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Acórdãos nº 1009086-97.2014.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
*ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Pessoa jurídica – Empresa inativa desde 2013 – Ausência de recursos financeiros – Benefício concedido. AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO LIS ADICIONAL (LIMITE DE CRÉDITO PARA SAQUE EM CONTA CORRENTE) – Ausência do contrato celebrado entre as partes – Omissão que não acarreta improcedência da demanda, na medida em que a inicial veio instruída com extratos de movimentação...
... em que é apelante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BERÇÁRIO O PEQUENINO S/C LTDA, é apelado ITAÚ UNIBANCO S/A. DAM , em sessão permanente e virtual da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ... -
Acórdãos nº 0004585-25.2015.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2020
Apelação. Estelionato. Prova. Suficiência. Materialidade e autoria comprovadas. Erro de tipo. Não ocorrência. Elemento subjetivo comprovado. Prova suficiente. Condenação mantida. Pena bem aplicada. Réu reincidente específico. Regime inicial de cumprimento de pena alterado para o semiaberto. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Criminal 0004585-25.2015.8.26.0114; Relator (a): Luiz...
... ACORDAM , em sessão permanente e virtual" da 2ª Câmara de Direito Crim inal do Tribunal de Justiça de S\xC3" ... seiscentos e quinze reais), em prejuízo da empresa “Berçário PET”, induzindo em erro, por meio fraudulento, a ... -
Decisão monocrática Nº 0048281-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 22-08-2023
... (creche/berçário) sem observância à disponibilidade orçamentária do Município ... de ... dano à saúde pública diante do virtual inchaço, além do ... recomendável, das salas de aula/atendimento. 3.3 ...