biodiversidade brasileira
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... Gustavo GonetǤ Curso de Direito Constitucional Ǥ ͜͝ edǤ São Pauloǣ Saraivaǡ ͜͞͝͡ǡ pǤ ͣ͝͠Ǥ ͞͡ CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Ǥ Disponível emǣ httpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgovǤbrȀccivil̼͜͟Ȁconstitui caoȀconstituicaoǤhtm Acesso em ͤ͞ de agosto de ͥ͜͞͝Ǥ ͢͞ ... -
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
... entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio a Confederação Brasileira de Voo Livre - CBVL. OBJETO: ...
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Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
... de Caminha, o cronista do descobrimento, fizeram relatos da biodiversidade brasileira. A carta de Caminha descreve genericamente alguns animais e ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - até três Secretarias; e ... V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... Conselho de Governo ... Art. 12. Ao ... ção e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e ...
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DESPACHO DE 1º de Dezembro de 2022
... KADRI, chefe de departamento, para participar da delegação Brasileira na Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas - COP 15, em ...
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DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira no período até 2031 (ano-base 2020). Inicialmente, cabe destacar que, ... e de promoção da inovação; - ampliar o conhecimento da biodiversidade dos biomas brasileiros e dos respectivos serviços ecossistêmicos e ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... íficas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira" ... 1. A invenção da diversidade de sujeitos de direito ... N o cap\xC3" ... nortemineiras e, por outro lado, os recursos naturais – biodiversidade, solos e água –, entraram em um rápido processo de deterioração ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... : crueldade contra animais, degradação que aniquile a biodiversidade ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ABGC. Associação Brasileira de Gestão Cultural. Salvaguarda Digital: Passaporte Ingá-Boa Viagem ... , Pedro; NEPOMUCENO, Gianno Lopes; O (des)equilíbrio da biodiversidade na Lagoa da Pampulha ( Belo Horizonte/MG): A interação homem x animal ...
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Portaria
... ÍSICA COMPUTACIONAL ME 4 331 ASTRONOMIA / FÍSICA SBF SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA SP Particular 33283010001P5 Ensino de Física * MP 4 UFRJ ... DO RIO GRANDE RS Federal 42004012019P0 Física ME 3 367 BIODIVERSIDADE UFAC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AC Federal 11001011001P8 ECOLOGIA E ...
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Decreto nº 10.759 de 30/07/2021. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
... g) da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária; e ... h) do Departamento Nacional de ... Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; ... XIII – Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da ...
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Depois de longo impasse, governo vai regulamentar acesso à biodiversidade
... próximos dias um anteprojeto que, finalmente, deve criar um marco legal para a exploração do patrimônio genético da biodiversidade brasileira. De forma inédita, o assunto foi debatido com as empresas de medicamentos, cosméticos e produtos alimentícios, que exploram recursos genéticos ou ...
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ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022
... Guedes (18.073/OAB-DF), representando Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Michelle Diniz Mendes ... , dar ciência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio da seguinte impropriedade, promovendo-se, em seguida, o ...
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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 246, DE 6 DE MAIO DE 2022
... Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, ...
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A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda de biodiversidade em escala global – mesmo diante da proliferação de instrumentos normativos – sugere que as normas jurídicas ainda podem colaborar para o ... - Brasil quer taxar riqueza genética
- Brasil quer taxar riqueza genética
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... Nacional, tema de interesse de todos os segmentos da sociedade brasileira, tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios dispostos na ... Países detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem ...
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Acórdão nº 2000.34.00.020706-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Decreto de 18 de março de 1998, que qualificou a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia – BIOAMAZÔNIA ...
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Acórdão nº 2000.34.00.020706-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Decreto de 18 de março de 1998, que qualificou a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia – BIOAMAZÔNIA ...
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Um patrimônio sem mecanismos de proteção
... grandes vazamentos de petróleo, apresentado para preservar biodiversidade marinha, não vingou ... Campos. Vazamento perto da plataforma da Chevron ... com esse tipo de acidente e pode colocar as riquezas da costa brasileira em risco. Com quase 9 mil quilômetros de costa, o Brasil está ...
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Acordao N° 1318255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Administrativo. Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Observado. Anulatória de auto de infração ambiental. Ibram/df. Exercício regular do poder de polícia. Apreensão de animais da fauna silvestre. Ausêncua de prévia autorização ou licença. Animais não ameaçados de extinção. Multa. Valor exacerbado. Redução. Sentença mantida. 1 - inexiste ofensa ao princípio da dialeticidade quando as razões
... Quando da apreensão de animais pertencentes à fauna silvestre brasileira que estejam sob a guarda ... de quem não detém autorização ou licença ... https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/biodiversidade/fauna-brasileira/avaliacao-do-risco/PORTARIA_N ... [3] Decreto nº 37.506, ... - Especialistas criticam lei sobre biodiversidade
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Conceito de direito ambiental
... abordagem integrativa com foco na proteção e manuseio da biodiversidade, baseada nos seus princípios aplicados e básicos. 25 O Direito Ambiental ... brasileira, o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1565 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2022