bipartidarismo e pluripartidarismo
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... De certo modo, o sistema partidário que emerge com o pluripartidarismo surge em contraponto ao modelo chaguista derrotado em 1982 (SARMENTO, ... Sabe-se que no período do regime militar vigorou o bipartidarismo, entre 1965 e 1979. Enquanto a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi o ... -
Direitos políticos
... Tivemos, assim, de 1946 a 1965, 20 anos de pluripartidarismo. Em 1965, com o AI-2, o Presidente Castello Branco regulamentou um ... partidos, a fim de compensar um período de 15 anos de bipartidarismo. Em 2015, no Brasil, 35 legendas estavam registrados no TSE. 83 ... 82 ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... Como o instituto da candidatura avulsa parte do pluripartidarismo, o trabalho traz o contexto histórico dos partidos políticos no Brasil, ... antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo. Desta forma surgiram: ... (i) a Aliança Renovadora Nacional (Arena), ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... legal proporcional, da “igualdade de chances”, do pluripartidarismo e, por fim, dos direitos de liberdade assegurados às minorias ... com ... possível o abandono – estaria na adoção do bipartidarismo ao estilo dos EUA. 53 ... O argumento era o de que sistemas ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... político de Campo Mourão, assim como a formação do bipartidarismo local inserido na conjuntura política estadual e nacional. Na sequência, ... de 1978, por meio da Emenda Constitucional nº 11, o pluripartidarismo é reinstalado embora com fraca definição ideológica. 16 As atas do ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... bipartidarismo, se opunha ao ARENA dos golpistas, assumindo o seu mandato a partir de ... PMDB, sigla adotada por seu partido após a adoção do pluripartidarismo no Brasil, atuando como relator da ... CPI da situação do patrimônio ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... -se a contenção de políticos civis, ao ser instituído o bipartidarismo (ARENA e MDB) e as formas de organização e pressão política das ... 213 Com a extinção do pluripartidarismo no regime militar e a criação da Arena-Aliança Renovadora Nacional e do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 1. A crise do Estado Novo e o pluripartidarismo: UDN, PTB, PSD, PCB, PSP. 1.1 As eleições parlamentares de 1945 ... Atos Institucionais e o Bipartidarismo: ARENA e MDB 4. A Constituição de 1967 e a emenda de 1969 4.1. A ...
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Plenário
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Atos e Despachos
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Comissões Técnicas
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Atos e Despachos
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