bispos do maranhão
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... ão Pastoral da Terra — CPT, ligada à Conferência Nacional de Bispos do Brasil — CNBB, e a primeira organização não governamental voltada ... direitos sociais dos trabalhadores rurais dos estados do Pará, Maranhão e Goiás 9 ... Na década de 90, diversas denúncias contra o Estado ... -
Breve histórico
... isso, expulsos, primeiro, de São Paulo e, depois, do estado do Maranhão e Grão-Pará pelos colonos. Afinal, a própria Coroa, na pessoa do ... Além de nomear e remunerar párocos e bispos, o Estado concedia licença para a construção de igrejas ... A ...
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Da Organização do Estado Brasileiro
... 102, II e XIV, que dava poderes ao Imperador para nomear bispos e aprovar atos eclesiásticos ... Embora não se possa dizer que ... plebiscito para subdivisão de parte do território do Estado do Maranhão, para formação de novo Estado, os eleitores foram favoráveis. Neste ...
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Investigação judicial eleitoral (AIJE)
... ), Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAN) e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), ... , presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião. Tal ...
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Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... ): a) a Igreja Catolica, representada na Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e forte aliada na defesa dos direitos humanos, na ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... Maranhão) atraídos pela propaganda da ditadura militar ... Contudo, pode-se ... Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Instituto Políticas Alternativas do Cone Sul ... -
Social movements against large mining companies in Brazil
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze and analyze some strategies and counter strategies of social movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order to verify the formation and development of conflicts arising from social and environmental impactsand human rights violations caused by large mining companies in the country. To do so, the problem was first...
... highways (Belém-Brasília, Transamazonica, BR-230 and Pará-Maranhão) attracted by the propaganda of the military dictatorship ... However, ... Bispos do Brasil (CNBB), Instituto Políticas Alternativas do Cone Sul (PACS), ... -
A igreja católica, o sindicato dos trabalhadores rurais e o estado: mediação e conflito na região araguaia paraense
... religiosas e de direitos humanos, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho ... de 40 mil km2 (parte do Mato Grosso, do Pará, do Goiás e do Maranhão) o Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), justamente ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Decreto nº 45.445 de 20/02/1959. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , entendem-se compreendidos na área do Nordeste os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, ... h) Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos ... Parágrafo primeiro. Serão membros natos do Conselho Deliberativo: ...
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Poder Legislativo
... Corte Britânica) e os lo rdes ‘espirituais ’ (arcebispos e bispos da Igreja Anglicana). A Câmara Baixa, ou House of Commons , é formada ... 25 Distrito Federal 8 Ceará 22 Sergipe 8 Maranhão 18 Rondônia 8 Pará 17 Tocantins 8 Goiás 17 Acre ...
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... século seguinte, com as catedrais sendo “igrejas próprias dos bispos ( cathedra= trono episcopal)”. Assim, o século XIII foi o século das ... nos séculos XVI e XVII, nas missões jesuíticas do Brasil e do Maranhão e Grão Pará, a iniciativa de fazer da pregação oral o instrumento ... -
Congresso nacional
... Graças à influência da CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Rede Vida obteve outorgas de retransmissão em todo o país ... , além da capital e parte do interior de Mato Grosso, Pará e Maranhão. (LOBATO, 2016) ... Embora a denominação Adventista do Sétimo Dia ...
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O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... , reinados e impérios, e também delegavam esse poder arbitral aos bispos e cardeais 48 ... Retomando a consideração sobre o instituto deste ... 769 e 8º, parágrafo único, da CLT” (SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima. Instituições de Direito do ... -
A cruz versus a espada: a resistência do ceas durante a ditadura militar
... ção dos membros da Comissão Central da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tinha sido entregue pelos bispos ao presidente da ... contido o Manifesto do clero da arquidiocese de São Luis do Maranhão (1970:56-57), onde os signatários manifestavam suas preocupações com a ...
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Acórdão Nº 0020082-96.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... , uma vez que a autora não era nem mesmo palidamente comandada por bispos ou outros ocupantes de cargos na Igreja, cabendo sinalar que, se alguma ... legais e ético-morais, segundo PAUL COLIN, citado por DÉLIO MARANHÃO in DIREITO DO TRABALHO, 13a. edição, Ed. Fundação Getúlio Vargas, ...
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Justiça eleitoral deve coibir abuso do poder religioso
Auracyr Cordeiro: Justiça eleitoral deve coibir abuso do poder religioso
... Enquanto bispos, padres e rabinos são representantes de igrejas e deveriam pensar a fé, ... por não fazer nada nos dias de sábado (Tribunal de Justiça do Maranhão, Caso Evandro x SEMAD), (3) barulho excessivo de grupo umbandista ... -
DECRETO Nº 39283, DE 01 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre a Construção do Porto de Itaqui, Estado do Maranhão.
... CONSIDERANDO as conclusões a que chegou o recente ?Encontro dos Bispos do Nordeste?, realizado em Campina Grande; ... CONSIDERANDO as sugestões dos órgão governamentais vinculados ao desenvolvimento social e ...
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A lei complementar Nº 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral
Este artigo visa realizar uma abordagem sobre a incidência do princípio da anterioridade, prevista no art. 16 da Constituição Federal, sobre a Lei Complementar nº 135/2010, recentemente declarada constitucional pelo STF, uma vez que a questão, bastante polêmica, foi objeto de análise pela mesma Corte no Recurso Extraordinário nº 633703/MG. Antes do citado julgamento, a Lei, em tela, também...
... Ademais, em alguns locais, como no interior do Maranhão e em favelas do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, muitas pessoas não ... pressão por parte de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e a Ordem dos advogados do Brasil - OAB (CAVALCANTE ... -
Cimi denuncia morte de crianças indígenas
... , o Cimi é uma entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... Reportagem especial publicada no fim de junho pelo ... O relatório destaca também o aumento dos óbitos no Maranhão, de 5 em 2012 para 44 em 2013 ... Relatório do Cimi aponta ainda que ...
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Diário Oficial del 16-10-2020 - Poder Legislativo
... do Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, do Estado do Maranhão, nos temos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de ... agosto de ... ÇÕES aos 68 anos de criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... nesta quarta-feira, 14 de outubro ... Da decisão ...
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Decreto nº 46.370 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE EXPERIENCIA-PILOTO DE COLONIZAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.
... CONSIDERANDO que o II Encontro dos Bispos do Nordeste, recentemente realizado em Natal com a colaboração de técnicos e administradores dos poderes públicos, apreciou, com especial ...
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Decreto nº 46.380 de 07/07/1959. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, PLANEJAR E EXECUTAR UM PROGRAMA DO TREINAMENTO DE DIRIGENTES E LIDERES COOPERATIVISTAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
... CONSIDERANDO que o II Encontro dos Bispos do Nordeste, recentemente realizado em Natal com a colaboração de técnicos e administradores dos podêres públicos, apreciou, com especial ...
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Decisão Monocrática N° 07303953020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Caritas Brasileira contra decisão saneadora proferida em ação de cobrança, proposta por Lazoli Excelência em Viagens e Turismo Ltda - ME, em que o MM. Juiz a quo, dentre outras providências, afastou a pretensão da parte autora de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, bem como determinou a ?distribuição estática do ônus da prova, cabendo à...
... ), a agravante se qualifica como organismo da Conferncia Nacional de Bispos do Brasil, sendo uma associao civil de mbito nacional, e carter ... -
A NáUSEA
... tucano, tenho enjoo de vagabundos inteis falando em "utopias", bispos dizendo bobagens sobre economia, acadmicos decepcionados com os ...