bolsas de valores internacionais
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... capital fosse negociado nos mercados de valores mobiliários de sua jurisdição de residência; ... - as cotações ou os índices obtidos em bolsas de mercadorias e futuros, agências de pesquisa ... dos acordos ou das convenções internacionais para eliminar a dupla tributação de que o ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... público firmados e a indicação dos valores despendidos, das atividades, das obras e dos ... estrangeiros e de organismos internacionais e multilaterais; ... III - os ganhos de capital e ... II - bolsas de estudos e prêmios por destaque nas áreas de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ... III - organismos internacionais de que o Brasil faça parte ... § 1° A opção ... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é ... * Salvo menção em contrário, todos os valores" referidos neste plano expressam-se em cruzeiros m\xC3" ... em face dos volumes negociados nas bolsas de valores, ainda devem ser explorados os canais ...
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Acórdão Nº 176004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INADMISSÍVEL SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DE SUPOSTO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DA IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO...
... bolsas como titular das operações, sendo, contudo, ... valores jurídicos que a lei penal visa a proteger, ... bolsas e mercados internacionais (TSX, ISE e mercado de balcão) ... A mencionada ... -
Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... de que trata o caput incidiro sobre os valores que vierema ser consolidados ... Art. 4 O ... sejam referenciados ou negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... , no exterior, agências governamentais ou entidades internacionais acreditadas junto ao Governo brasileiro; ... e) relativas às demais ... b) as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, sobre as ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil ... de caráter permanente de órgãos internacionais de que o Brasil faça parte poderão, mediante ... em produtos agropecuários, nas bolsas de futuros e de mercadorias ... Parágrafo ...
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Acórdão nº 1.0245.13.003671-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - ART. 150, VI, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INAPLICABILIDADE - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA EM BOLSAS DE VALORES - ENTENDIMENTO DO STF - REPERCUSSÃO GERAL - . Considerando o entendimento consolidado pelo col. Supremo Tribunal Federal no sentido de que a imunidade tributária...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... valores existenciais e do espírito, bem como ... No âmbito das normas internacionais, a garantia do direito à imagem não consta ... ória, a realização de revista visual em bolsas e pertences dos empregados. Assim, o ato de ...
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DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... ção internacional e de concessão de bolsas no exterior desenvolvidas pela Coordenação de ... valores das bolsas e apoio a projetos, bem como os ... internacionais", estrangeiros ou brasileiros, com expressiva atua\xC3" ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Entidades Administradoras dos Mercados Organizados. 2.5.5.1.1 Bolsas de Valores. 2.5.5.1.1.2. Histó-rico das Bolsas de Valores. 2.5.5.1.1.3 ... no Brasil como noutros importantes mercados de capitais internacionais ... A esse respeito, tradicionalmente as bolsas se organizavam sob a ...
- Condições financeiras pioram e ameaçam retomada em 2021, diz Ibre/FGV
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... da cidadania e preservação dos valores nacionais ... Associadas à estratégia ... e desenvolvimento dos sistemas internacionais de telecomunicações; ... fomento aos ... setor agropecuário, em articulação com bolsas de mercadorias e futuros, seguradoras e sistema ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II ... e Entidades Nacionais e Internacionais 30.800 ... 2080 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica ...
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Processo nº 0170796-56.1999.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. 1. Inexiste Qualquer Omissão, Contradição, Obscuridade (cpc/1973, Artigo 535) Ou Erro Material (cpc/2015, Artigo 1.022) No Acórdão a Justificar a Interposição Dos Embargos de Declaração. 2. Eventual Insurgência Contra O Acórdão Proferido Deve Ser Objeto de Recurso Próprio, Diverso Dos Embargos Ora Interpostos, que Não Servem À Modificação Pretendida. 3. a...
... preços em bolsa de valores ... em bolsas ... sas internacionais ... - Moeda virtual e regulada
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Il - Servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha ... , enquanto manipularem efetivamente valores, desde que em limites razoáveis nessa espécie ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ... bolsas de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... Médicos para o Brasil poderão perceber bolsas nas seguintes modalidades: ... I - ... § 3º Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas ... de cooperação com organismos internacionais que prevejam cobertura securitária específica; ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ância e aceitação da diferença são valores muito importantes. E, embora eu ache que a ... , também em dois atos internacionais relevantes, a meu ver, a interpretação ... confessionais e filantrópicas, e para bolsas ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... proposta de recomposição periódica dos valores dos benefícios e dos ... organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ... 05 (0) Luvas, bolsas e peles de resguardo ... 06 (0) Fabricação de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... , dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos ... brasileiras que são listadas em bolsas de valores nos Estados Unidos. Deve-se observar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... unidade orçamentária, discriminando os valores por função, subfunção, grupo de natureza de ... anuidades a organismos e entidades internacionais, que deverão identificar nominalmente cada ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... a vedação de não aproveitamento dos valores da benfeitoria em hipótese alguma, ... órias à vigência de tratados internacionais que previram a troca de ... CURSO DE IRPF ... de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ...