bolsas de valores internacionais
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... saúde, à habitação, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... ; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; entidades ...
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Legislação Complementar
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a ... de 1987); e b) os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem (Lei n. 8.069, de 13 de julho de ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... principais causas de migrações internacionais (MARTINE, 2005; RAMOS, 2013a). As migrações ... do país de acolhimento, cursos sobre valores cívicos e normas sociais e inovações sociais ... Programas e bolsas de incentivo à mobilidade internacional, como o ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante ... os ganhos líquidos em operações nas bolsas de valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ... ção específica com os padrões internacionais de contabilidade ... Como se percebe do ...
- Legislação
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... Banco Central do Brasil; da Comissão de Valores Mobiliários; do Comitê de Regulação e ... ência Privada e Capitalização; das Bolsas de Valores e Entidades de Mercados de Balcão ... pagamento (dos juros) das dívidas internacionais 10 ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... o fortalecimento da civilização e dos valores humanistas. 2 Entretanto, ao mesmo tempo, a ... , como por exemplo, os tratados internacionais. Esses direitos possuem grande carga axiológica, ... , na figura do Big Other 203 , em bolsos, bolsas e mochilas, que guardam smartphones ...
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Parte geral
... , montepio, caixas econômicas, bolsas de valores etc.); f) autorização de lei ... externo: países e organizações internacionais; b) interno: União, Estados, Distrito ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... em infraestrutura a um auditório repleto de investidores internacionais na sede do banco Goldman Sachs, em Nova York. Essa reunião passou para a ... evidencia duas formas diferentes de como reagir (ou responder) a valores. Para explicitar a diferença entre honrar e promover um valor, Pettit ... -
DECRETO Nº 524, DE 19 DE MAIO DE 1992. Institui Como Fundação Publica a Coordenação de Nivel Superior - Capes e da Outras Providencias.
... nível no País e estimular, mediante bolsas" de estudo, auxílios e outros mecanismos à forma\xC3" ... , inclusive estrangeiras ou internacionais, visando a celebração de convênios, acordos, ... de estudo fixando os seus respectivos valores, de acordo com a legislação pertinente; ... VI ...
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... ária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter ... e acelerado processo de integração das bolsas de valores mundiais ... Diante da nova ... -
Leis
... VIII - fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos pelos ... fica autorizado a firmar acordos internacionais pelos quais, observado o princípio da ... material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo; ... f) a matrícula compulsória em ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de doutores 2 , por meio da concessão de bolsas de estudo 3 ... Outrossim, o foco ... de grande porte nacionais e internacionais e instituições científicas, tecnológicas de ... , existe o risco de devolução de valores que forem aplicados em contrariedade ao edital de ...
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Acórdão Nº 5010377-67.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
... média também realizam viagens internacionais, juntando suas economias e aproveitando as ... internacionais e produtos de luxo - bolsas e maquiagens, cujos valores somados superam os ...
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Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
... e, com isso, incentivar o investimento nas bolsas" de valores ... Além disso, apresenta uma s\xC3" ... os padrões internacionais de governança corporativa. 39 Nesse sentido, o ...
- Decreto nº 34723
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aspirante determinados conhecimentos e valores. E, levando em consideração que as ... no âmbito dos princípios internacionais sobre o estatuto dos magistrados e da ... principalmente no tempo de duração, bolsas de estudo e longevidade do processo formativo. O ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção dos conhecimentos e ... pensamento reflexivo, formar para valores como a justiça, mas sim dedicar-se para que o ... mestrados e doutorados profissionais e das bolsas de fomento à internacionalização, seja em ... -
Transparencia do Banco Central e mercado financeiro: evidencias para o caso brasileiro.
... valores são zero nos dias em que o evento não acontece ... bolsas de valores internacionais, a diferença de ...
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Do Contrato de Trabalho
... ção das penalidades bem como os seus valores, serão tratadas em tópico independente (item ... das inúmeras recomendações internacionais acerca do tema ... O Brasil é signatário da ... sentido deveriam incluir a concessão de bolsas de estudo e treinamento ... É bem verdade que ...
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PL da Agência Nacional de Mineração deve ser alterado
Sérgio Guerra: PL da Agência Nacional de Mineração deve ser alterado
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... profissionais, compartilhando-se valores, uma forma de ser e de apreciar, inclusive em ... idiomas; nomeação imediata; criação de bolsas de estudo para afrodescendentes; reconhecimento ... aos grandes problemas nacionais e internacionais; a sistematização de dados e documentos e a ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de frases equívocas, repassadas de valores políticos ou avessas aos princípios racionais ... da economia; b) manter as reservas internacionais do País em nível adequado; c) estimular a ... ância da crise, que atingiu em cheio as Bolsas de Valores, vinda da derrocada asiática, ...
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Imposto sobre a Renda
... 385), sabidamente escriturados por valores inferiores aos valores reais e, por isso, o ... econômicos e por investidores internacionais que tiram proveito desse mecanismo, em detrimento ... âmetro, as cotações de commodities em bolsas de mercadoria. E aí começaram a surgir as ...