Bolsista
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... 4º, assegura a não geração de vínculo empregatício entre a FUNDEP e o bolsista ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
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Estrangeiro bolsista do Mais Médicos terá de recolher IR
O Globo BRASÍLIA - Como um preparativo para receber médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos, a Receita Federal publicou nesta sexta-feira instrução normativa que inclui profissionais bolsistas no programa entre os residentes no Brasil que dev...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90040-46.2006.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. BOLSISTA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMHSP/ch/sk/ems AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. BOLSISTA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a ...