bônus professores
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Legislação Complementar
... para melhorar a infraestrutura educativa e a capacitação de professores que atendam às necessidades dos meninos e das meninas, e k) na medida do ... por dia de atraso, tomando-se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na falta deste, do título a ...
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Atos Administrativos
... de lei que prorroga os contratos dos professores categoria “O” ... dos contratos de 2018 e 2019, porque se não nós ... pague o bônus de resultado. Nós aprovamos uma Lei aqui no ... plenário, lei que veio ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... para pagamento do bônus aos professores da rede ... É uma política pública, oficial e ...
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Acórdãos nº 0020422-80.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO CONDENATÓRIA. "GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE" – EXTENSÃO AOS INATIVOS. CARÁTER "PROPTER LABOREM". DESCABIMENTO. Servidores inativos que pretendem a extensão da "Gratificação de Atividade" a si – Lei Municipal nº 15.362/2011. Descabimento. Vantagem que possui nítido caráter "propter laborem", posto que paga somente de acordo com critério e condições que somente servidores...
... ainda, a título de exemplo, que, ao contrário do “Bônus Mérito” concedido pelo Governo Estadual, nem todos os ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Professores Estaduais que requerem a concessão de gratuidade da justiça sem qualquer ... ério do homem médio, cujo paradigma se pode extrair do conceito de bônus pater familiae herdado do direito romano. É o que preceitua, aliás, o ...
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Acordão nº 30384 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Septiembre de 2008
... que falta na Educação, no Bônus dos professores (.) E c4flcil acreditar como alguns familiares de Orsi ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... de curso legal; o pagamento sob a forma de ordem de pagamento, bônus, cupons, ou sob qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de ... Aquele dado a cientistas, professores, técnicos é o que permite ao estrangeiro trabalhar, e dependendo da ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Alguém fez, eu achei interessante e aí vinha o bônus, ... 42 História Oral dO supremO VOLUME 11 que me ajudou a ... 56 História Oral dO supremO VOLUME 11 professores. E, portanto, a banca éramos nós três e nesse ano nenhum dos dois ia ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob tôda qualquer outra forma que se suponha representar a ... para melhorar a infra-estrutura educativa e a formação de professores para atender às necessidades de meninos e meninas; (k) levar em conta, ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... os que existem nos Estados Unidos (como o fundo de pensão dos professores do estado da Califórnia), canadenses (como o Plano de Pensão do Canadá, ... • Bônus da proposta — O proponente não solicitado recebe pontos extras na ...
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Acórdão nº 1001305-67.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... RECURSO ORDINÁRIO ... RECORRENTES: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SÃO PAULO E ACACIAS EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA ... RECORRIDOS: ... Acrescenta que concedeu bônus para eventual compensação de diferenças, por livre arbítrio, sem ...
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Diário Oficial del 15-10-2021 - Poder Legislativo
... res, comemorado hoje, ... terá pagamento de bônus ... e lançamento de con- ... curso para profissionais ... da educação ... Alepe na semana passa- ... da. Já o concurso para ... professores contempla- ... rá o Ensino Básico e o ... Conservatório Pernam- ...
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Contrato de Desempenho e Organização Administrativa
Interesse Público Contrato de Desempenho e Organização Administrativa
... Na ocasião, levei um texto escrito, pois falaria para professores e, simplesmente, não havia trabalho jurídico algum escrito no Brasil ... É fácil exemplificar: não pode prever a lei a criação de bônus para servidores, de natureza eventual, vinculado ao cumprimento do ... -
Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
... ; e também o uso da alíquota contributiva de 31%, que traz um bônus aos trabalhadores que contribuem com alíquotas de 8% ou 9%. Entretanto, ... Para os professores atuais, 70% da média salarial se contar com o tempo mínimo de 25 ou 30 ...
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Acórdão Nº 0020958-79.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA TRATAMENTO AGRESSIVO POR PARTE DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 1. O tratamento agressivo/ríspido dirigido por superior hierárquico, durante a jornada e no exercício das funções contratuais implica violação da honra e da imagem da empregada, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano...
... ções, equiparação salarial, verbas rescisórias, horas extras, bônus de 10% - preenchimento diário, bônus de 10% - planejamento de aula, ... Sustenta que restou comprovado nos autos que os professores eram orientados a preencher o ponto de forma que não existissem horas ... -
Agradecimentos
AgRADECImENtoS ... Dedico esta obra aos acadêmicos, advogados, professores, magistrados de todas as Instâncias e aos operadores do Direito que ...
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Candeias - vara cível
... Assevera existir, em casos de carência de professores, a possibilidade de acréscimo de 20hs àqueles com essa mesma carga ... Já que o bônus salarial estaria condicionado ao efetivo labor da carga horária de 20 hs ...
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Candeias - Vara cível
... Assevera existir, em casos de carência de professores, a possibilidade de acréscimo de 20hs àqueles com essa mesma carga ... Já que o bônus salarial estaria condicionado ao efetivo labor da carga horária de 20 hs ...
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Candeias - Vara cível
... Assevera existir, em casos de carência de professores, a possibilidade de acréscimo de 20hs àqueles com essa mesma carga ... Já que o bônus salarial estaria condicionado ao efetivo labor da carga horária de 20 hs ...
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Acórdãos nº 9136402-23.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011
APELAÇÃO CÍVEL COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS. 1. 'Bônus' e 'Bônus Mérito' Leis Complementares nºs. 891/00, 909/01, 928/02, 948/03, 963/04, 984/05, 1.006/06 e 1.017/07 Extensão da vantagem a aposentados e pensionistas Princípio da paridade Descabimento - Vantagem “pro labore faciendo” Incremento incompatível com a inatividade Preliminar argüida de falta de interesse de agir afastada - Prioridade na...
... 1. 'Bônus' e 'Bônus Mérito' Leis Complementares nºs. 891/00, ... com o escopo fundamental de estimular os professores" ativos no desempenho de suas atribuições, mediante aferiç\xC3" ... - Diferença salarial cresce no serviço público
- Com reajustes, diferença salarial cresce no serviço público
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Acórdão Nº 0021093-86.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-11-2021
PEJOTIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. As relações de emprego encobertas, infelizmente, são uma realidade neste país e combater a utilização indevida de contratos de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado e, consequentemente, sua precarização, impõe a busca da verdade real, ainda que baseada em prova indiciária. A pejotização não pode ser admitida, na medida em que vigora no Direito...
... órias; direito de uso de imagem; parcela " receita líquida PDD "; bônus " acelerado " de 2019; e diárias de viagens ... Com contrarrazões, ... outras pessoas não se tornaram PJ; que em outras ocasiões, professores celetistas se tornaram PJ; ( ... ) que não houve nenhuma alteração nas ...