Desenvolvimento e gestão do projeto
| Autor | E. R. Yescombe |
| Páginas | 47-100 |
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CAPÍTULO III
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DO PROJETO
§3.1 INTRODUÇÃO
A vida de um projeto pode ser dividida em três fases:
• Desenvolvimento — Período durante o qual o projeto é con-
cebido, os Contratos do Projeto são negociados, assinados
e entram em vigor, sendo o equity aportadoi e o recurso da
dívida do projeto di sponibilizado para saque — o f inal desse
processo é conhecido como “Assinatura do Contrato de Fi-
nanciamento” (Financial Close).26 Essa fase é mais complexa
do que pode parecer à primeira vista e, às vezes, estende-se
por muitos anos.
• Construção — Período dura nte o qual o recurso da d ívida é sacado
e o projeto é construído — o f inal deste processo será denomi-
nado, daqui em di ante, Conclusão do Projeto (ProjectCompletion).
26 Também conhecida como “Data de Início de Vigência”, ou seja, a data na qual
todos os Contratos do Projeto entram em vigor.
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• Operação — Período durante o qual o projeto dá início à
operação comercial e gera fluxo de caixa para pagar o ser-
viço da dívida dos financiadores (lenders) e o retorno sobre
o equity dos investidores.
Os Empreendedores (Sponsors) (§3.2) desempenham papel
primordial durante a fase de desenvolvimento do projeto porque
gerenciam esse processo (§3.3) com o suporte de consultores ex-
ternos (§3.4). Quando há mais de um Empreendedor envolvido,
uma estrutura de joint venture deve ser organizada e aprovada (§3.5).
AEmpresa do Projeto é, geralmente, constituída próximo ao final da
fase de desenvolvimento e gerenciará o projeto a partir da Assinatura
do Contrato de Financiamento (§3.6). O projeto costuma ser desen-
volvido, inicialmente, por outras partes, que não os Empreendedores,
por meio de um processo de licitação pública para a implementação de
um projeto de PPP organi zado por uma Autoridade Contr atante (§3.7).
§3.2 EMPRE ENDEDORES E OUTROS
INVESTIDORES
A fim de se obter recursos para o empreendimento, os in-
vestidores têm que dar prioridade de pagamento aos financiadores,
aceitando, desse modo, que eles próprios somente receber ão o retorno
sobre o equity após o serviço da dívida ter sido amortizado. Portanto,
os investidores assumem o maior risco f inanceiro do projeto, mas, ao
mesmo tempo, têm maior participação sobre os seus lucros ( pro rata
em relação ao volume de investimento em r isco), caso tudo ocorra
conforme o planejado.
Os investidores ativos num projeto são, geralmente, denomi-
nados “Empreendedores”,27 que significa que seu papel consiste na
promoção, desenvolvimento e gerenciamento do projeto. Ainda que
27 Os termos “promotores” ou “desenvolvedores” também são empregados, o que pode
causar certa confusão em projetos de PPP, uma vez que a Autoridade Contratante,
às vezes, também é denominada promotora.
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Capítulo III – D esenvolvImento e Gestão Do projeto
o financiamento seja do tipo sem garantias corporativas ( non-recourse)
(ou seja, os financiadores não recebem garantias corporativas dos
Empreendedores), seu envolvimento é extremamente importante.
Um dos primeiros fatores que o financiador leva em conta ao deci-
dir participar do financiamento de um projeto é a adequação de
seusEmpreendedores.
Os financiadores esperam que os Empreendedores tenham:
• experiência no mercado específico; portanto, a capacidade
para fornecer suporte técnico ou operacional necessário
aoprojeto;
• negociações comerciai s equivalentes às condições praticada s
no mercado para os Contr atos Subordinados celebrados com
a Empresa do Projeto (caso o Empreendedor também seja
uma Empreite ira, ou Subcontratada , conforme denominaç ão
adotada no mercado);
• montante razoável de equity investido no projeto, que for-
neça um incentivo aos Empreendedores para dar suporte no
sentido de proteger seu investimento caso o projeto venha
a enfrentar dif iculdades;28
• razoável retorno sobre seu invest imento de equity: se o retorno
for demasiada mente baixo isso pode reduzir o incentivo par a
que os Empreendedores perma neçam na Empresa do Projeto,
além de representar cober tura limitada de fundo de caixa
para os financiadores (§12.3);
• capacidade f inanceira para (sem que haja a obrigação de)
apoiar o projeto, caso este enf rente alguma dificuldade.
28 Nesse contexto, se um Empreendedor recebe uma comissão demasiadamente alta
pelo desenvolvimento (vide §12.2.5), a quantia correspondente reduz seu patri-
mônio líquido de tal forma que poderia se dizer, até mesmo, que não teria mais
participação acionária efetiva no projeto. Os financiadores veem com ceticismo
os desenvolvedores que apenas desenvolvem os projetos, afastando-se do risco de
capital após o recebimento de suas comissões pelo desenvolvimento.
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