bônus professores
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Acórdão nº 0847187-42.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 08-05-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ...-se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Desembargadora do TJ-SP nega pagamento imediato de bonificação a professores
Desembargadora nega pagar de imediato bonificação a professor
... também citou o pacote de ajuda do Governo Federal aos estados e municípios para apontar a existência de recursos para o pagamento dos bônus. Em primeira instância, a liminar foi negada. O juízo de origem defendeu a "necessidade de concentração de recursos à saúde" e por isso, não ... -
Candeias - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...Assevera existir, em casos de carência de professores, a possibilidade de acréscimo de 20hs àqueles com essa mesma carga .... Já que o bônus salarial estaria condicionado ao efetivo labor da carga horária de 20 hs ...
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Acórdão Nº 08396782820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 06-10-2022
...ável a contagem do tempo na classe desconsiderando a progressão bônus anteriormente deferida pela administração pública, o que ensejaria um ... 52 da LC 322/2006 prevê que "O período de férias anuais dos Professores e Especialistas de Educação será de trinta dias ininterruptos". E o § ...
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Primeiro Diálogo
...Eu me inclino perante a ciência dos professores; mas. . lhes asseguro, baseando-me na prática, que também o velho ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... Ensinam os professores Ada Pellegrini , Antônio Scarance e Antônio Magalhães 1666 que a ...
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Acórdão nº 0861899-37.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 08-05-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ...-se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 17 de outubro de 2023Ano C • No 194 CERTIFICADO DIGITALMENTE Equipamento vai gerar 500 empregos diretos e dois mil indiretos durante as obras e 350 diretos e 1,4 mil indiretos quando estiver em operação, em 2026 Governo de Pernambuco anunciou a instalação de um novo terminal de contêineres no Complexo Indus- tri...
...“O processo de seleção está. aberto para todos os professores. e professoras da rede estadual que. atendam aos requisitos do edital. ...Bônus de Desempenho. Educacional (BDE) 2023. O valor total pago. foi de R$ 164,4 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1002658-92.2016.5.02.0242)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO. 1. No despacho agravado, considerou-se carente de transcendência o apelo obreiro, quer pelas matérias em debate (nulidade da dispensa, integração e diferença dos bônus), que não são novas (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV) nem a decisão regional atentou contra...
...bônus), que não . são novas (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV) nem a ... dispensou diversos professores na mesma semana em que rescindido o contrato de emprego . ... -
Emendas constitucionais
...11, DE 30 DE ABRIL DE 1996 . Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e ... VI – criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001910-28.2017.5.07.0008), 2020-05-04
..., consistindo tal atividade em " agendar reuniões com professores e diretores das escolas e fazer relatórios de visitas e não envolvia .... 2.5 - DOS BÔNUS: . O Autor alega que " a reclamada previa o pagamento de bônus ...
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Acórdão Nº 08346862420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... progressões, a bem da verdade, consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, para o professor em ...38, da LCE nº 322/2006 "Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter progressões ou ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 41)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 41)
... étnica é hoje um fator preponderante na seleção de professores universitários. Em termos estatísticos, essas mudanças ficam bem ... também uma política remuneratória que conjuga valores-base, bônus, valores de incentivo, benefícios indiretos (planos de saúde, telefone, ... -
Acórdão nº 0851380-03.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
..., com enfoque na “gratificação de escolaridade” paga aos professores" do Estado do Pará. . 3- A Lei Federal nº 11.738/2008 foi objeto de Aç\xC3"...-se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... ou partes beneficiárias pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição ou de opção de compra de ações. 18.5.1. Debêntures. ... ver, a obra dos autores do projeto de Lei das S/A de 1976, Professores Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, 6 é a que melhor ...
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Debates - 23 DE NOVEMBRO DE 2020 97ª SESSÃO ORDINÁRIA
...envolvendo parlamentares. Critica o salário oferecido aos. professores. Comenta a apresentação de um projeto de lei. complementar em resposta ...Diz ter cobrado. do secretário o pagamento do bônus penitenciário e. a agilização das promoções. Demonstra seu apoio aos. ...
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Se alguém manda, é o Carf que vincula a Receita Federal, não o contrário
Entrevista: Adriana Gomes Rêgo, presidente do Carf
...ConJur — Os conselheiros fazendários recebem o "bônus de eficiência" pago a auditores fiscais conforme as multas que aplicam. .... A maioria aqui tem mestrado, muitos têm doutorado, são professores. Agora, são pessoas mais novas do que os mais experientes do mercado. ... -
Acórdão Nº 1002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
QUARTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INQUÉRITO. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO RECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619...
...“prêmio” ou “bônus” pela alegada influência sobre PAULO ROBERTO. COSTA, supostamente ...professores e pareceristas Luís Greco e Alaor Leite, conforme se observa. dos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013176-25.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROFESSORA DOCENTE I, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL (LEI FEDERAL 11.738/2008), COM OBSERVÂNCIA DO INTERSTÍCIO DE 12% ENTRE REFERÊNCIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. O RÉU, VISANDO À REFORMA...
...à possibilidade de adequação do vencimento-base dos professores, de. acordo com sua carga horária, tendo por base o piso salarial ...determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência. do desempenho de seu servidor. Se o piso ... -
Acórdão Nº 08223317920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-07-2021
... progressões, a bem da verdade, consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, para o professor em ...38, da LCE nº 322/2006 "Os Professores e Especialistas de Educação só poderão obter progressões ou ...
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Decisao Nº 8015322-45.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-08-2021
...) e recebendo os respectivos vencimentos, como todos os demais professores da rede estadual de ensino. . 5. A multa diária arbitrada, neste caso, ... (…) . VI - criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, ...
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Rio 2022: estudo aponta diagnóstico e mais de 200 propostas para um estado sustentável, mais seguro e menos desigual
...professores, hoje limitada a conhecimentos específicos.Na saúde, uma proposta é a ...Instituir bônus baseado em resultados nas escolas.Contratos. Remunerar por resultado e ...
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E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência
E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência
...Bons alunos, não? Quem serão seus professores?. “Essa Constituição dá direitos demais”. “Que bom que fizeram ...bônus...