brasil danos morais telecom
-
Decisão Monocrática Nº 0300658-36.2015.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-10-2019
... ência de débito c/c indenizatória por danos morais contra Oi S/A (atual denominação de il Telecom S/A), alegando que esta alterou unilateralmente o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167400-67.2008.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... "nos Acordos Coletivos firmados pela Brasil Telecom S/A". Por fim, quanto à natureza ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO DO USO DO BANHEIRO. A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146540-82.1999.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO DE PRECEITOS DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA COM BASE NO EXAME DO MÉRITO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA RESERVADA AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÕES OFENSIVAS ... que o ato do Presidente da reclamada Brasil Telecom de conceder entrevista a jornal de maior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86100-86.2005.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (BRASIL TELECOM) - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ... DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS - DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A ...
-
Acórdão N° 0010985-04.2012.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 12/06/2020
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES ... AUSÊNCIA DE PROVA ... º 000000411297320; c) condenar o requerido Brasil ... Telecom S/A no pagamento de indenização por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57600-92.2008.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ISONOMIA ... - DANOS MORAIS - HORAS EXTRAS - HONORÁRIOS ... ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada brasil telecom. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-638900-30.2009.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... GMMGD/pm/mjr/ef ... RECURSO DE REVISTA da BRASIL TELECOM S.A ... 1. PRESCRIÇÃO. O Regional não ... DANOS MORAIS - QUANTUM. Não há na legislação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1517-90.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... A Brasil Telecom S.A. sustenta que a ausência do nome de ... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-522-91.2010.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... A Brasil Telecom S.A. sustenta que a ausência do nome de ... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-60.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... A Brasil Telecom S.A. sustenta que a ausência do nome de ... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-37.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em nulidade, como sustenta o agravante porque, ao interpor embargos de declaração, o autor apenas requereu a manifestação do Tribunal Regional no tocante ao tema -Dano moral-. Nas razões do seu agravo de instrumento, o reclamante sustenta a existência de negativa de prestação jurisdicional por...
... BRASIL TELECOM não tinha empregados exercendo a mesma ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Tribunal Regional, soberano na análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-37.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em nulidade, como sustenta o agravante porque, ao interpor embargos de declaração, o autor apenas requereu a manifestação do Tribunal Regional no tocante ao tema -Dano moral-. Nas razões do seu agravo de instrumento, o reclamante sustenta a existência de negativa de prestação jurisdicional por...
... BRASIL TELECOM não tinha empregados exercendo a mesma ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Tribunal Regional, soberano na análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-37.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em nulidade, como sustenta o agravante porque, ao interpor embargos de declaração, o autor apenas requereu a manifestação do Tribunal Regional no tocante ao tema -Dano moral-. Nas razões do seu agravo de instrumento, o reclamante sustenta a existência de negativa de prestação jurisdicional por...
... BRASIL TELECOM não tinha empregados exercendo a mesma ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Tribunal Regional, soberano na análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123700-92.2009.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... na empresa e suas controladas, incluindo a Brasil Telecom S.A e suas controladas, no mínimo até ... , o que não enseja indenização por danos morais ... 5. ASSÉDIO MORAL. O pedido de ...
-
Acórdãos nº 9119075-02.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Paulo, em que são apelantes/apelados BRASIL TELECOM S/A e GARDIN INDÚSTRIA ... Ação de indenização por danos morais. Ilícito perpetrado pela ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1190-48.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... A Brasil Telecom S.A. sustenta que a ausência do nome de ... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114140-60.2008.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
... empregatício com a terceira reclamada - Brasil Telecom S/A, diferenças salariais, horas extras, ... ção nos lucros e indenização por danos morais com relação ao vínculo de emprego com ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.409383-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2008
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO DE NOME EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RÉU SPC BRASIL QUE NÃO COMPROVOU TER NOTIFICADO A AUTORA DO APONTAMENTO RESTRITIVO LANÇADO EM SEU NOME - DANO MORAL CONFIGURADO - RÉ SERASA QUE CUMPRIU O DEVER DE NOTIFICAÇÃO DO SUPOSTO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DANO ALEGADO E A SUA CONDUTA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - INSCRIÇÃO
... - LEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - RÉU SPC BRASIL QUE NÃO COMPROVOU TER NOTIFICADO A AUTORA DO ... ão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.- A fixação do valor dos danos morais deverá levar em conta que a ré BRASIL TELECOM ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... pena de assumir a responsabilidade pelos danos de natureza moral e material causados àqueles ... 4 – DOS DANOS MORAIS – DOENÇA OCUPACIONAL ... A regra esculpida ... forma, excluiu a condenação imposta à Brasil Telecom S/A para pagamento de R$ 15 mil de ...
-
Acórdãos nº 9226836-29.2007.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... - EMBRATEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Linha telefônica instalada em ... em nome da apelante, pela empresa Brasil Telecom Embratel, que alega ser ...
-
Acórdão Nº 0027326-80.2010.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... APELADO: POLYEN DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA RU: OS MESMOS ... de dbito cumulada com indenizao por danos morais contra Unibanco - Unio de Bancos ... e Cia Ltda., Bistek Supermercados, Brasil Telecom S.A. e Localar Imveis. Mencionou que teve seu ...
-
Decisao Nº 0000223-31.2015.8.05.0092 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2021
... danos MATERIAIS E morais. PRELIMINARES REJEITADAS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BRASIL" TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. INSCRIÇ\xC3" ...
-
Decisao Nº 8003754-83.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2020
... danos morais. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESVENCILHOU EM ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BRASIL" TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. INSCRIÇ\xC3" ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... de pessoas jurídicas abaladas por danos institucionais, como a sua honra, identidade, ... Ela possui valores morais e um patrimônio ideal a receber tutela. A ... que estamos vivendo, especialmente no Brasil, de profunda insegurança quanto à própria vida ... 24. A empresa de telefonia Brasil Telecom foi condenada a indenizar em R$ 20,4 mil, por ...
-
Decisao Nº 8064614-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2023
... APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ... Advogado(s) : AQUILES DAS MERCES ... DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BRASIL TELECOM. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO ...